DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600274 274 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Equiparados, para: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para atender as demandas das secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 08 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277- 1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 25 de março de 2024 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Abril de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo 0km para atender as necessidades do município de Poço Dantas- PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 36 A/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Poço Dantas- PB, 25 de março de 2024. JONAS IZIDRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2014 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15500000 Transferência do Salário- Educação 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00080/2024 - 21.03.24 - ROBERTO GOMES DA SILVA 03980992861 - R$ 86.350,00; CT Nº 00081/2024 - 21.03.24 - EDMILSON SOARES DE OLIVEIRA 15542982883 - R$ 102.410,00; CT Nº 00082/2024 - 21.03.24 - PAULO DOS SANTOS ADELINO 03622494409 - R$ 106.590,00; CT Nº 00083/2024 - 21.03.24 - JOSE SEVERINO LIMA 08363009806 - R$ 43.890,00; CT Nº 00084/2024 - 21.03.24 - FABIANO LOURENÇO DO NASCIMENTO 07178938471 - R$ 81.290,00; CT Nº 00085/2024 - 21.03.24 - EDILSON BENTO ALVES 04299877497 - R$ 33.000,00; CT Nº 00086/2024 - 21.03.24 - ANTONIO PEREIRA MIRANDA 05227498440 - R$ 50.600,00; CT Nº 00087/2024 - 21.03.24 - ANTONIO FLORENCIO DA SILVA 08988631803 - R$ 96.800,00; CT Nº 00088/2024 - 21.03.24 - JOSE PASSOS SERAFIM DE OLIVEIRA 09220384493 - R$ 154.330,00; CT Nº 00089/2024 - 21.03.24 - FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO 98177699415 - R$ 92.400,00; CT Nº 00090/2024 - 21.03.24 - CREMILSON MARTINS DOS SANTOS 05876275492 - R$ 131.560,00; CT Nº 00091/2024 - 21.03.24 - ARMANDO DA SILVA LAURENTINO 58634398404 - R$ 107.690,00; CT Nº 00092/2024 - 21.03.24 - JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO 21911061453 - R$ 62.920,00; CT Nº 00093/2024 - 21.03.24 - THIAGO FELIX DE SOUTO 11034532464 - R$ 101.090,00; CT Nº 00094/2024 - 21.03.24 - MICHEL LOPES DE LIMA 09808104428 - R$ 54.890,00; CT Nº 00095/2024 - 21.03.24 - JONHN RAILSON BATISTA LTDA - R$ 229.680,00; CT Nº 00096/2024 - 21.03.24 - MARILIA DA SILVA SANTOS CAVALCANTE 08142292475 - R$ 69.300,00; CT Nº 00097/2024 - 21.03.24 - MARCOS ANTONIO BATISTA REIS - R$ 251.900,00; CT Nº 00098/2024 - 21.03.24 - DJAILSON DE FARIAS FERREIRA 09774773470 - R$ 1.032.570,00; CT Nº 00099/2024 - 21.03.24 - GEFERSON MORAIS BATISTA 06896637498 - R$ 109.780,00; CT Nº 00100/2024 - 21.03.24 - LUIZ FERNANDO MISSIAS DE FARIAS 12567919465 - R$ 115.500,00; CT Nº 00101/2024 - 21.03.24 - JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA 16781161814 - R$ 114.400,00; CT Nº 00102/2024 - 21.03.24 - MARIVALDO LOPES DA SILVA 01249202418 - R$ 49.500,00; CT Nº 00103/2024 - 21.03.24 - JOAO LEVINO DOS SANTOS 46297448787 - R$ 20.460,00; CT Nº 00104/2024 - 21.03.24 - 49.400.615 FRANCINALDO MEDEIRO DE LIMA - R$ 101.640,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.400.615 FRANCINALDO MEDEIRO DE LIMA - R$ 101.640,00; ANTONIO FLORENCIO DA SILVA 08988631803 - R$ 96.800,00; ANTONIO PEREIRA MIRANDA 05227498440 - R$ 50.600,00; ARMANDO DA SILVA LAURENTINO 58634398404 - R$ 107.690,00; CREMILSON MARTINS DOS SANTOS 05876275492 - R$ 131.560,00; DJAILSON DE FARIAS FERREIRA 09774773470 - R$ 1.032.570,00; EDILSON BENTO ALVES 04299877497 - R$ 33.000,00; EDMILSON SOARES DE OLIVEIRA 15542982883 - R$ 102.410,00; FABIANO LOURENÇO DO NASCIMENTO 07178938471 - R$ 81.290,00; FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO 98177699415 - R$ 92.400,00; GEFERSON MORAIS BATISTA 06896637498 - R$ 109.780,00; JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO 21911061453 - R$ 62.920,00; JOAO LEVINO DOS SANTOS 46297448787 - R$ 20.460,00; JONHN RAILSON BATISTA LTDA - R$ 229.680,00; JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA 16781161814 - R$ 114.400,00; JOSE PASSOS SERAFIM DE OLIVEIRA 09220384493 - R$ 154.330,00; JOSE SEVERINO LIMA 08363009806 - R$ 43.890,00; LUIZ FERNANDO MISSIAS DE FARIAS 12567919465 - R$ 115.500,00; MARCOS ANTONIO BATISTA REIS - R$ 251.900,00; MARILIA DA SILVA SANTOS CAVALCANTE 08142292475 - R$ 69.300,00; MARIVALDO LOPES DA SILVA 01249202418 - R$ 49.500,00; MICHEL LOPES DE LIMA 09808104428 - R$ 54.890,00; PAULO DOS SANTOS ADELINO 03622494409 - R$ 106.590,00; ROBERTO GOMES DA SILVA 03980992861 - R$ 86.350,00; THIAGO FELIX DE SOUTO 11034532464 - R$ 101.090,00. Remígio - PB, 21 de Março de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 16/2024 cujo Objeto é: Aquisição de veículo novo, 0km, tipo passeio (5 lugares) destinado a Secretaria de Assistência Social do município de Salgadinho/PB. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 09/04/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 25 de março de 2024. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024CONTRATO Nº 80201/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação em pavimentação (asfáltica) em vias públicas urbanas no município de Santa Inês-PB, conforme Contrato de Repasse nº 893293/2019/MDR/CAIXA. DOTAÇÃO: CONTRATO DE REPASSE Nº 893293/2019/MDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/PB. 02.040 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO 15 451 1003 1010 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA. 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 32 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: (12) meses da vigência do contrato, contados da sua assinatura. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Santa Inês e CONSTRUTORA MENEZES LTDA VALOR: R$ 227.600,00 (Duzentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). Santa Inês-PB, 18 de março de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/P B, através do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa: E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.107.599/0001-49, impetrou recurso contra o resultado da fase de proposta de preços da Tomada de Preços Nº 00006/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada para construção de Farmácia Básica no Município de Santa Luzia/PB, conforme Planilha Orçamentária. Aos interessados que queira apresentar contrarrazões, o mesmo encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal. Dessa forma fica aberto o prazo aos licitantes conforme o § 3º do Art. 109 da lei 8.666/93. Nestes são os termos. Santa Luzia-PB, 22 de março de 2024. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Pregoeiro do Município de São José do Bonfim/PB comunica que por motivo de ponto facultativo no dia 28/03/2024 feriado no dia 29/03/2024 torna público o adiamento da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00014/2024 - LEI Nº 14.133/21 - Objeto: Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições tipo ''quentinhas'' para atender a demanda das diversas secretarias do Município de São José do Bonfim-PB - fica adiada para Data/Hora: 09/04/2024 às 09:30hs/min. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 25 de Março de 2024. JOSEILDO ALVES MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objetivo: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO, COM VISTAS À MELHORIA DO DESEMPENHO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) NA PROVA SAEB E PROJETO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL E RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAMEM, conforme especificações no edital. Abertura das propostas dia 11 de ABRIL de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objetivo: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB, conforme especificações no edital. Abertura das propostas dia 11 de ABRIL de 2024, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objetivo: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB, conforme especificações no edital. Abertura das propostas dia 12 de ABRIL de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min São Jose de Caiana-PB, 25 de março de 2024. THAINA APARECIDA SILVA DE SOUZA