DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 22 de Março de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Campina Grande. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2024. Valor estimado: 549.550,00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 25 de Março de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Equipamentos, Material de Construção, Material Elétrico e Hidraulico Para Atender As Necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Demais Secretarias do Municipio de Nova Palmeira-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00055/2024 - 20.03.24 - AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - R$ 666.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 00007/2022 CONTRATO: N°000142/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. OBJETO: aditar em R$ 121.007,52 (Cento e vinte e um mil sete reais e cinquenta e dois centavos) o valor do contrato e RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 22 de março de 2024. AILTON GOMES MEDEIROS - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos que compõe farmácia básica , não adjudicados no pregão eletrônico 00005/2024, para atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Nova Palmeira - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA MONTEBELLO - R$ 36.600,00; DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 102.659,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 40.959,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 46.043,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 18.446,00; NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 35.119,20. Nova Palmeira - PB, 25 de Março de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Olho D'água-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, com o tipo menor preço, através do modo de disputa aberto e fechado, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: reforma de praça no distrito do Socorro do município de Olho D'água -PB. Início de cadastro das propostas: dia 22/03/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 04/04/2024 às 8hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 09/04/2024 às 8hs59min. Data de sessão de disputa: 09/04/2024 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Olho D'Água-PB, 21 de março de 2024. ALAELÇO SAMPAIO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 12/2024 cujo Objeto é a aquisição de medicamentos éticos e similares (não encontrados nos postos de saúde), por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 11/04/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 21 de março de 2024. ARMANDO GOMES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Peixes Congelados, para serem distribuídos com famílias carentes deste Município durante o período da semana santa. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00052/2024 - 22.03.24 - ADEMIR LOURENCO DE AMORIM - R$ 101.940,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Aquisição de Peixes Congelados, para serem distribuídos com famílias carentes deste Município durante o período da semana santa; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ADEMIR LOURENCO DE AMORIM - R$ 101.940,00. Pilões - PB, 20 de março de 2024 MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo atender a (Merenda Escolar e/ou kits cestas básicas), Creche Municipal e aos Programas Federais deste Município e demais setores da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: (RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, QSE, FUS, RECURSOS DO SUS, RECURSOS DO FNAS, FMAS) 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00015/2024 - 16.02.24 - PAULO PONTES DA SILVA - EPP - R$ 85.145,00; CT Nº 00016/2024 - 16.02.24 - CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 367.285,00; CT Nº 00017/2024 - 16.02.24 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 5.990,00. OBJETO: Aquisições parceladas de Material de Limpeza e Higiênicos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município e aos Programas Federais, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: (RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, QSE, FUS, RECURSOS DO SUS, RECURSOS DO FNAS, FMAS - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00045/2024 - 29.02.24 - PAULO PONTES DA SILVA - EPP - R$ 168.450,90; CT Nº 00046/2024 - 29.02.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 4.143,00; CT Nº 00047/2024 - 29.02.24 - BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA - R$ 12.840,00; CT Nº 00048/2024 - 29.02.24 - UNICA SANEANTES LTDA - R$ 5.468,00. OBJETO: Aquisição Parceladas de Medicamentos Psicotrópicos e Injetáveis, que tem como objetivo atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde deste Município e ao Ponto de Atendimento de Saúde Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba e Outros: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MAC, PAB e FUS: 06.00 SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S 10.301.2006.2030 MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 10.301.2006.2031 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2006.2032 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA 10.302.2006.2035 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00034/2024 - 23.02.24 até 23.02.24 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.164,00; CT Nº 00035/2024 - 23.02.24 até 31.12.24 - SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - R$ 84.336,40; CT Nº 00036/2024 - 23.02.24 até 31.12.24 - HOSPITALMED LTDA - R$ 116.598,00; CT Nº 00037/2024 - 23.02.24 até 31.12.24 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.500,00; CT Nº 00038/2024 - 23.02.24 até 31.12.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 77.660,00; CT Nº 00039/2024 - 23.02.24 até 31.12.24 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.958,00; CT Nº 00040/2024 - 23.02.24 até 31.12.24 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.661,60; CT Nº 00041/2024 - 23.02.24 até 31.12.24 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 19.455,00; CT Nº 00042/2024 - 23.02.24 até 31.12.24 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 34.585,10; CT Nº 00043/2023 - 23.02.24 até 31.12.24 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.397,20. OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos diversos, que tem como objetivo atender ao Programa Farmácia Básica e as Unidades Básica de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba e Outros: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MAC, PAB e FUS: 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00024/2024 - 23.02.24 - PHOSPODONT LTDA - R$ 1.396,80; CT Nº 00025/2024 - 23.02.24 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 883,20; CT Nº 00026/2024 - 23.02.24 - SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - R$ 3.883,50; CT Nº 00027/2024 - 23.02.24 - HOSPITALMED LTDA - R$ 2.160,00; CT Nº 00028/2024 - 23.02.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 148.494,60; CT Nº 00029/2024 - 23.02.24 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.372,00; CT Nº 00030/2024 - 23.02.24 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 23.935,20; CT Nº 00031/2024 - 23.02.24 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 815,00; CT Nº 00032/2024 - 23.02.24 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.808,00; CT Nº 00033/2024 - 23.02.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.536,04. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A, destinada ao Fundo Municipal de Saúde deste Município, Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 08 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e