DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: até 19/03/2025. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e as pessoas: Contrato nº, 020/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: ADRIANO LOPES DA SILVA, Valor: R$ 19.971,36; Contrato nº 021/2024, Ass: 19/03/2025, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: ELICA MARIA FERREIRA DE ARAUJO VILAR, R$ 39.987,55; Contrato nº 022/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: FABIANA DE SOUSA, R$ 31.963,33; Contrato nº 023/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: FABIO JUNIO BEZERRA MONTENEGRO, R$ 39.892,64; Contrato nº 024/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: JESSICA CARLA OLINTO DE SALES, R$ 21.349,10; Contrato nº 025/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: JOANA PAULA PORFIRIO DE SALES, R$ 24.714,86; Contrato nº 026/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: JOSE BENTO DE ARAUJO, R$ 39.253,72; Contrato nº 027/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: JOSE LEONI RODRIGUES PEREIRA, R$ 30.860,00; Contrato nº 028/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: MARIA ADACY BARRETO FRANÇA, R$ 17.303,67; Contrato nº 029/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: MARIA AUXILIADORA GOMES DE ASSIS, R$ 39.929,11; Contrato nº 030/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: MARIA CELIA TORRES DA SILVA, R$ 32.626,95; Contrato nº 031/024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: MARIA DAS GRAÇAS LUIZA FERREIRA, R$ 29.589,31; Contrato nº 032/2024, Ass: 19/03/2024, Vigência: 19/03/2025. Vencedor: MARIA SALOMÉ DOS SANTOS VILAR, R$ 6.449,10; Contrato nº 033/2024, Ass: 19/03/2024: 19/03/2025. Vencedor: MARILENE LOPES DA SILVA, R$ 7.432,56. Livramento - PB, 19 de Março de 2024 - Marcus Montenegro de Aquino - Secretário de Administração e Finanças AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ADRIANO LOPES DA SILVA, Valor: R$ 19.971,36; ELICA MARIA FERREIRA DE ARAUJO VILAR, R$ 39.987,55; FABIANA DE SOUSA, R$ 31.963,33; FABIO JUNIO BEZERRA MONTENEGRO, R$ 39.892,64; JESSICA CARLA OLINTO DE SALES, R$ 21.349,10; JOANA PAULA PORFIRIO DE SALES, R$ 24.714,86; JOSE BENTO DE ARAUJO, R$ 39.253,72; JOSE LEONI RODRIGUES PEREIRA, R$ 30.860,00; MARIA ADACY BARRETO FRANÇA, R$ 17.303,67; MARIA AUXILIADORA GOMES DE ASSIS, R$ 39.929,11; MARIA CELIA TORRES DA SILVA, R$ 32.626,95; MARIA DAS GRAÇAS LUIZA FERREIRA, R$ 29.589,31. MARIA SALOMÉ DOS SANTOS VILAR, R$ 6.449,10; MARILENE LOPES DA SILVA, R$ 7.432,56. Livramento - PB, 18 de Março de 2024. MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 TOMADA DE PREÇOS N.004/2023 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedos da Rua Principal do Distrito de Camaratuba e Rua Walfredo de Farias Na Zona Urbana de Mamanguape. Contratado: Agreste Construtora e Comércio LTDA CNPJ: 12.072.392/0001-83 PRAZO: 19/09/2024 VALOR TOTAL: R$ 960.163,32 (Novecentos e Sessenta Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Trinta e Dois Centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano - 15.451.0501.1011 - Pavimentação de Ruas e Avenidas - 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA PREFEITA Mamanguape, 18 de Março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do Julgamento da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 05 de Fevereiro de 2023 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: H O M O LO G AÇ ÃO Do julgamento em favor da Empresa: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA com valor total de R$ 319.844,76 (Trezentos e Dezenove Mil, Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos), pelas razões expostas no referido Laudo. Mamanguape - PB, 18 de Março de 2024. Maria Eunice do Nascimento Pessoa Prefeita A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023 PROCESSO Nº 2023.11.074, ADJUDICAMOS a Presente TOMADA DE PREÇOS para a empresa: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA com valor total de R$ 319.844,76 (Trezentos e Dezenove Mil, Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos). Mamanguape - PB, 18 de Março de 2024. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00005/2024 OBJETO: Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretárias do município de Manaíra - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 90501/2024 - MARCIO ADRIANO ALVES CAVALCANTI - CNPJ Nº 53.494.045/0001-26 - VALOR: R$ 20.220,00 e; CT Nº 90502/2024 CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001- 42 VALOR: R$ 86.681,50 e; CT Nº 90503/2024 COLARTE ARTE E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 49.942.955/0001-57 - VALOR: R$ 10.950, e; CT Nº 90504/2024 - COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ: 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ 138.734,00 e; CT Nº 90505/2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82 - VALOR: R$ 13.554,00 e; CT Nº 90506 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 05.191.550/0002- 30 - VALOR: R$ 7.800,00 e; CT Nº 90507 - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - CNPJ: 51.228.218/0001-39 - VALOR: R$ 10.713,40 e; CT Nº 90508 - JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA CNPJ: 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 206.989,00 e; CT Nº 90509 - LPK LTDA - CNPJ: 00.535.560/0001-40 VALOR: R$ 10.925,00 e; CT Nº 90510 - UNICA SANEANTES LTDA - CNPJ: 43.392.983/0001-61 VALOR: R$ 12.553,50. VALOR TOTAL: R$ 519.120,40. Manaíra/PB, 18 de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para contrato de cessão de direito de uso do sitema exclusivo de gestão municipal - sigemec, com certificado de registro no inpi sob nº br 512019002315-3, publicado no dia 22/10/2019, visando o assessoramento da equipe educacional, com acompanhamento, monitoramento, planejamento de ações educaionais diversas, execução de programas, assessoramento referente a obras vinculadas a educação, prestações de contas de todos programas, com o objetivo de manter o município totalmente. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 409/2023 02.030 sec de educação, cultura, esporte, lazer e turismo 02030.12.122.2006.2948 manutenção da sec. educação, cult, esp, lazer e turism 3.3.90.39.00.00 outros serv. de ter. pessoa juridica. VIGÊNCIA: até 18/03/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00048/2024 - 18.03.24 - Dalberto Consultoria e Assessoria Eireli - R$ 68.016,00 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente hospitalar como também aquisição de veículo para atender a secretaria de saúde deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: nº da proposta: 10664.04700/1220-01 lei municipal 384/2022 02.040-sec. municipal de saude / fms 02040.10.122.0004.2920 02040.10.301.1012.2014 02040.10.301.1014.1032 02040.10.301.2007.2042 02040.10.303.1013.1018 4.4.90.52.00.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: ct nº 00033/2024 - 06.03.24 - Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda Epp - R$ 7.000,00; ct nº 00034/2024 - 06.03.24 - Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 7.564,80; ct nº 00035/2024 - 06.03.24 - Absoluta Saude Imp. Exp. E Comercio De Produtos Para Saude Eireli - R$ 3.999,87; ct nº 00036/2024 - 06.03.24 - Medic Manutencao E Reparacao De Equipamentos Eireli - r$ 2.590,00; ct nº 00037/2024 - 06.03.24 - M.K.R. Comercio De Equipamentos Eireli - R$ 2.940,00; ct nº 00038/2024 - 12.03.24 - Dional Distribuidora De Produtos Ltda - R$ 220,00 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias desde município para o exercício de 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: LEI MUNICIPAL Nº 409/2023 02.020 Sec. De Administracao E Planejamento 02020.04.122.2003.2006 02.030 02030.12.122.2006.2948 02030.12.365.1007.2024 02.040 02040.10.122.0004.2920 02040.10.301.2007.2042 02040.10.302.1013.2031 02040.10.302.1013.2945 02.050 02050.08.244.2008.2040 02.060 02060.11.122.2012.2950 02.070 02070.20.122.2010.2066 02.080 02080.15.452.2009.2073 02.140 02140.04.123.0004.2088 3.3.90.30.00.00 500 632 659 600 621 661. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Mogeiro E: Ct Nº 00039/2024 - 08.03.24 - Oliveira & Eulalio Produtos De Limpeza Ltda - R$ 54.166,00; Ct Nº 00040/2024 - 08.03.24 - Industria E Comercio De Produtos De Limpeza Campinense Ltda - R$ 9.087,00; Ct Nº 00041/2024 - 08.03.24 - Bless Industria Brasileira De Cosmeticos Ltda - R$ 12.565,00; Ct Nº 00042/2024 - 08.03.24 - Maior Clean Comercio Varejista De Instrumentos Cirurgicos Eireli - R$ 233.046,20; Ct Nº 00043/2024 - 08.03.24 - Faromed Comercio De Materiais Hospitalares Ltda - R$ 555,00; Ct Nº 00044/2024 - 08.03.24 - Arruda Camara Comercio E Servicos De Limpeza Ltda - R$ 200.396,45; Ct Nº 00045/2024 - 08.03.24 - Lrf Distribuidora Ltda - R$ 60.153,40. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente hospitalar como também aquisição de veículo para atender a secretaria de saúde deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de; Dional Distribuidora de Produtos Ltda. Considerando desistência do 1º colocado. Mogeiro - PB, 11 de Março de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024 Ratificação e Adjudicação Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024, que objetiva: contratação de empresa para contrato de cessão de direito de uso do sitema exclusivo de gestão municipal - sigemec, com certificado de registro no inpi sob nº br 512019002315-3, publicado no dia 22/10/2019, visando o assessoramento da equipe educacional, com acompanhamento, monitoramento, planejamento de ações educaionais diversas, execução de programas, assessoramento referente a obras vinculadas a educação, prestações de contas de todos programas, com o objetivo de manter o município totalment; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Dalberto Consultoria e Assessoria Eireli - R$ 68.016,00. Mogeiro - PB, 15 de Março de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92002/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 22 de Março de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão