DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para realizar serviços de reparos e revitalização da estrada municipal Gilberto Palu Data da Sessão: 06 de Maio de 2024 às 09h00. Valor Máximo: R$ 1.472.154,11 (Hum milhão quatrocentos e setenta e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e onze centavos) Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba, 25 de Março de 2024 LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 1.OBJETO: Aquisição de Equipamentos, conforme Resoluções SESA/PR nº 860/2022 e nº 389/2023, e para Unidade Mista em Saúde-UMS., conforme especificações descritas no Termo de Referência, parte integrante deste edital. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 506.868,80 (quinhentos e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 10 de abril de 2024, às 14h00min, no portal BLL. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030. Maria Helena - PR, 25 de março de 2024. JHENNIFFER MARIANE ROMIG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo Nº 18/2024. O Município de Nova Laranjeiras - PR, através do Pregoeiro, designado pelo Decreto n° 247/2023, torna público, que realizará licitação na modalidade PE, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244, de 27/12/2023, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Aquisição de equipamentos, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e aparelhos musicais, para a APAE - Emenda Parlamentar nº 202230410005. Valor Estimado: R$ 108.573,28. Órgão Licitante: Prefeitura do Município de Nova Laranjeiras-PR, CNPJ/MF nº 95.587.648/0001-12. LOCAL: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL COMPRAS (bllcompras.org.br) Data e Hora de Abertura e Julgamento: 11/04/2024 - 09h. Informações: através do e-mail licitaçã[email protected]. Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL COMPRAS: bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Nova Laranjeiras - PR, 25 de março de 2024 VALDECIR ALVES DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 029/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: KREITIANE ALVES PEREIRA. Valor estimado de R$ 393.336,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Fe d e r a l 14.133/2021. Em 22 de março de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 10/04/2024 propostas Aquisição de kit natalidade para as gestantes do município atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social, conforme Lei Municipal nº 2077/2021. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$:51.580,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta reais). Critério de Julgamento - Menor preço por lote. Pinhalão, 25 de março de 2024. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 19 de março de 2024, a Inexigibilidade de licitação nº 23/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com sede à Av. Visconde de Taunay, 950, para contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos não letais para uso dos agentes da Guarda Civil Municipal e agentes de trânsito. Contratada: Condor S/A Indústria Química. CNPJ nº 30.092.431/0001.96. Valor Máximo: R$ 986.219,76 Mais informações poderão ser obtidas no horário das 12 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1349 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em 25 de março de 2024 TÂNIA MARIA SVIERCOSKI PINTO Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de colchões de solteiro, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 30.485,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Data: 12 de abril de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Quatiguá, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Chamada Pública para o credenciamento e registro de preços de gêneros alimentícios destinado a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para grupos informais e formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural enquadrados no PRONAF, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP (física e/ou jurídica ativa), cujos produtos serão utilizados na elaboração de merenda para os alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação, considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947/2009 e alterações e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Sede da Prefeitura de Quatiguá, situada na Avenida Doutor João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, e os envelopes contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregue até as 09h00min do dia 18 de abril de 2024, no mesmo endereço supracitado. Quatiguá-PR, 25 de março de 2024. ADELITA PARMEZAN DE MORAES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 COMPRASNET 90.016/PROCESSO Nº 34/2024 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 12 de abril de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum para abastecimento dos veículos e maquinas da frota Municipal de Salto do Lontra. Critério de Julgamento: Maior Desconto por Item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 12 de abril de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 22 de março de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra- PR, 22 de março de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 011/2024 que realizará no dia 17/04/2024 às 09h00m, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024, para CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FEMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antonio do Paraíso, 25 de março de 2024. DEVANIR MARTINELLI Prefeito AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 014/2024 que realizará no dia 15/04/2024 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORES OFICINEIROS. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antonio do Paraíso 25 de março de 2024. DEVANIR MARTINELLI Prefeito