DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600279 279 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0012/2024 - PMS UASG 988461 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X2 PARA A SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. Abertura: 17 de abril de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 20 de março de 2024. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024. OBJETO: Aquisição de 07 (sete) veículos zero km, de no mínimo motor 1.0, ano 2023/2024, potência mínima de 76cv, 5 passageiros. 4 portas, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: "Aberto". DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 18/04/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/04/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$: 711.315,15 (Setecentos e onze mil trezentos e quinze reais e quinze centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1228. E-MAIL: [email protected] - SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 22 de março de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. EDITAL CONTENDO ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP e ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. Data da Suspensão: 22/03/2023. Motivo da Suspensão: Apreciação de Impugnação ao Edital. A Prefeitura Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, por meio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Instrumento, vem COMUNICAR, de ofício, a SUSPENSÃO do andamento do processo em epígrafe e o CANCELAMENTO da sessão pública designada para o dia 26/03/2024, até que seja decidida acerca das Impugnações ao Edital, reapreciado (Avaliado e corrigido) o respectivo edital de abertura do certame, se for o caso. Novas datas serão marcadas e publicadas posteriormente. Maiores Informações: No Departamento de Licitação, Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Centro - União da Vitória/PR, ou pelo telefone: (42) 3521-1228. Portal da Prefeitura: www.uniaodavitoria.pr.gov.br E-mail: [email protected] União da Vitória - PR, 22 de março de 2024. PAULO MARCELO SCHEID Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Verê - PR e a empresa GAYA ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 2/2024 - Concorrência Nº 4/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção das arquibancadas, sanitários, cabine de comando e bilheteria do estádio municipal no município de Verê, com área a ser construída de 2.191,94 m² com capacidade de público de 635 pessoas sentadas, conforme projeto executivo. ADITIVO DE META: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 436.976,12 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Doze Centavos), referente a aditamento dos itens dispostos na documentação em anexo. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº 15/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e seus fluídos para atender as frotas próprias e de veículos locados quando se fizer necessário ao atendimento de demandas do Município. Valor Máximo Global: R$ 2.115.862,36. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 26/03/2024 às 08h até 09/04/2024 às 08h, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 09/04/2024 às 9h seguida do julgamento. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br. Amaraji (PE), 25 de março de 2024 ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, CNPJ nº 07.916.655/0001-53. Valor global R$ 1.479.660,24 (Um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 13/2023 Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 128/2023, Tomada de Preço PMA Nº 013/2023 de 09/11/2023, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 23/02/2024, Resolvo HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 128/2023, Tomada de Preço PMA Nº 013/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 013/2023, em favor da seguinte EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, perfazendo o valor global de R$ 1.479.660,24 (Um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos). Arcoverde/PE, 8 de março de 2024 JOSÉ JARBAS DE OLIVEIRA FREIRE Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente EXTRATO DE DISTRATO TERMO DE RECISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFERENTES A REFORMA DE EDIFICAÇÃO DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DA GALERIA DE ART DE ARCOVERDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. As partes qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo que culminou na contratação da empresa N5 CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 10.799.855/0001-88, com sede na Rua Agamenon Magalhães, nº 108, Centro - Itapetim/PE, CEP 56.720-000, que originou no Contrato PMA nº 007/2023, rescindi-lo amigavelmente a partir de 18 de janeiro de 2024, conforme solicitação por ofício encaminhado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e concordância dessa modalidade de distrato conforme oficio n° 058/2024 do secretário Aildo Biserra da Silva , consoante disposto no art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Arcoverde/PE, 18 de janeiro de 2024. Aildo Biserra da Silva. Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Processo Licitatório Nº 17/2024 O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de materiais permanente do tipo: mobiliários e eletroeletrônicos, destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Barreiros-PE: valor Máximo Aceitável: R$ 367.599,26, O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 26 de MARÇO de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 09 de Abril de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 22 de março de 2024. MARCELO LUIZ GUIMARÃES CAVALCANTI Secretário de Administração Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório Nº 19/2024 - Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Objeto Nat.: Aquisição - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de Medicamentos e Correlatos, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item. Início das Propostas: 26/03/2024 às 08h00min. Limite das Propostas: 10/04/2024 às 08h00min. Abertura de Proposta: 10/04/2024 às 08h00min. Valor Máximo: R$ 4.723.470,43 (quatro milhões setecentos e vinte e três mil quatrocentos e setenta reais e quarenta e três centavos). Edital e Seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório Nº 20/2024 - Pregão Eletrônico Nº 10/2024. Objeto Nat.: Aquisição - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item. Início das Propostas: 26/03/2024 às 08h00min. Limite das Propostas: 12/04/2024 às 08h00min. Abertura de Proposta: 12/04/2024 às 08h00min. Valor Máximo: R$ 305.510,10 (trezentos e cinco mil quinhentos e dez reais e dez centavos). Edital e Seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br. Belém de Maria/PE, 25 de março de 2024 MARIA CRISTINA GONÇALVES CASALE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato PMB nº: 055-03/2024. Processo nº: 055/2024. Concorrência Pública nº 003/2024. Serviços. Contrato Contratação de Empresa Especializada para Execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais do município de Brejão-PE. Contrato de Repasse-CR nº 938893/2022/OGU/MAPA/CAIXA - Operação nº 1086.219-35 Período: 12 (doze) meses. 5 (cinco) Execução. Contratado: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60. Valor de R$ 4.521.980,20. Vigência: de 25.02.2024 a 25.03.2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º e 2º Termos de Apostilamentos aos Contratos para aquisição integral de kits de materiais esportivos e acessórios, de materiais escolares, de brinquedos, conjuntos de mobiliários escolares (conjuntos para professores e alunos), equipamentos de ares-condicionados. Processo nº: 016/2022 - PE 005/2022; 018/2023 - PE 007/2023 e 040/2023 - PE 018/2023. Objeto: Presente Termo de Apostilamento, é alterada da Razão Social, CNPJ/MF, Endereço e Representante Legal da Contratante, nos Contratos Administrativos, que passar a ser: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO, CNPJ/MF sob o nº 10.131.076/0001-00, sem prejuízo às dotações descritas no contrato inicial e demais alterações. Fundamento legal: Conforme Lei de Licitações e Contratos. Permanecem ratificadas e em pleno vigor todas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original e as alterações posteriores - seus respectivos termos aditivos, que não tenha sido expressamente alteradas e não conflitantes, implícita ou explicitamente, por este instrumento. Brejão/PE, 25/03/2024.