DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600281 281 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE PANELAS, através da SECRETARIA DE SAÚDE, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento no Chamamento Público nº 004/2024, visando o OBJETO: credenciar Pessoas Jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços na realização de EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, conforme Tabela SUS e cotações através do banco de preço do ministério da saúde e de outras contratações realizadas por entes públicos, de forma à complementar, atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Panelas, o valor estimado anual é de R$ 326.481,50 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). O período para recebimento do envelope contendo a documentação das pessoas jurídicas interessadas ocorrerá a partir do dia 26/03/2024 estendendo-se até o dia 26/03/2025, será no horário de 08:00hs às 15:30hs (horário local), na PR AÇ A CORONEL JOÃO RUFINO, Nº 13 - 1º ANDAR, CENTRO, PANELAS/PE, CEP: 55.470-000, conforme disposto no edital. Informações poderão ser obtidas no endereço retromencionado, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, ou através do [email protected]. Panelas/PE, 25 de Março de 2024. SARAH KIMMERILLY CORREIA DE MELO OLIVEIRA Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 015/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 1 (uma) motocicleta, destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor estimado R$ 23.202,00. Data e Local da Sessão: 09/04/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 25 de março de 2024 PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Resultado de Licitação do Chamamento Público nº 01/2024. Objeto: Construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no terreno que será doado pela Prefeitura do Paulista ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no total de 200 (duzentas) unidades habitacionais. Empresa vencedora: Construtora Baptista Leal Ltda, CNPJ: 02.218.050/0001-75, pois apresentou todos os documentos de habilitação em situação regular bem como proposta/projeto que incluiu todo o objeto do edital, atendendo a todos os requisitos mínimos impostos no mesmo. Data: 25/03/2024. Em 25 de março de 2024 VINÍCIUS CAMPOS DE MELO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - PA Nº 322/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 182/2023 - PA Nº 322/2023. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. Ficam ADJUDICADO em 12/03/2024 as vencedoras: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.849.767/0001-16, GLOBAL R$ 14.036,00, DIXAM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.264.692/0001-00, GLOBAL R$ 3.990,00, DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 40.708.647/0001-97, GLOBAL R$ 3.242,75, ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 18.828.894/0003-30, GLOBAL R$ 21.698,00, JL EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 41.884.533/0001-60, GLOBAL R$ 25.603,63, LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 419,48, RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 21.972.444/0001-69, GLOBAL R$ 204.180,00, REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002- 51, GLOBAL R$ 60.430,50, T. I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 42.950.835/0001-52, GLOBAL R$ 27.984,00 E VR PRINT COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA , CNPJ 23.830.923/0002-57, GLOBAL R$ 20.592,00. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 25 de março de 2024 KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro. EXTRATOS DE CONTRATOS N° 66/2024 CONTRATO N° 066/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TSD E PARALELO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Conforme Lei nº 8666/93 - Concorrência Nacional nº 015/2023 - PA nº 293/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ n.º 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Contratada: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF n.º 15.270.565/0001-66. Valor global: R$ 28.223.163,75. Prazo de vigência: 20 meses. Data de assinatura: 22/03/2024. Petrolina, 25/03/2024. Frederico Melo Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. PE Nº 153/2023 CONTRATO Nº 032/2024: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos relativos a promoção, divulgação e atendimento das demandas administrativas e acadêmicas da AEVSF/FACAPE. PE Nº 153/2023 - PA Nº 269/2023. Contratada: T.I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 42.950.835/0001-52, GLOBAL R$ 8.045,00. Assinatura do Contrato: 18/03/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 25/03/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. PE Nº 136/2023 CONTRATO Nº 065/2024: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para produção de materiais relativos a promoção, divulgação e atendimento das demandas administrativas e acadêmicas da AEVSF/FACAPE, sob demanda, durante o ano de 2023/2024, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. PE Nº 136/2023 - PA Nº 244/2023. Contratada: POLIANA DOS SANTOS QUIRINO LTDA, CNPJ 28.646.619/0001-97, GLOBAL R$ 14.629,00. Assinatura do Contrato: 25/03/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 25/03/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São F r a n c i s c o / FAC A P E . EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 163/2023 - CONTRATO N° 42/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, incluindo sistema de folha de pagamento (Gestão de Pessoas), com estimativa de utilização para até 300 servidores, visto que, com a criação de novos cursos de graduação, poderá aumentar o número de servidores e a necessidade de novas admissões na IES, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF - PA Nº 283/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023. Contratada: INFOCRAFT COMERCIO SERVIÇOS E INFORMAÇÕES LTDA (02.712.408/0001-11), no valor global de R$ 54.500,00, Data da assinatura: 22/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 25/03/2024. Moises Diniz de Almeida/Diretor-Presidente/Autarquia Educacional do Vale do São Franc i s c o / FAC A P E . , AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - PA Nº 322/2023 PA Nº 322 Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 182/2023. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGOS em 12 e 21/03/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 25 de março de 2024 JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 16/2023 FASE DE PROPOSTA DE PREÇO E FINAL O Município de Petrolina/PE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado da Fase de Proposta de Preço - Processo Adm. Nº 295/2023 - Concorrência nº 016/2023 - Prestação de serviços relativos à reforma e ampliação do Pátio da Feira Livre do bairro José e Maria. Empresas com propostas declaradas classificadas: 1) Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda. (R$ 7.719.539,19), 2) Nove Engenharia Ltda (8.743.919,04), 3) Construtora JMT Ltda (R$ 8.771.577,97), 4) Construtora JF Prado Ltda (R$ 8.872.146,45), 5) Innovare Indústria e Comércio (R$ 9.039.428,07) e BWS Construções Ltda (R$ 9.565.907,70). Empresa declarada vencedora: Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda, por ter ofertado o menor valor global. Abre-se prazo recursal. Petrolina, 25 de março de 2024 EVERTO BRITO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 030/2024. Processo nº 004/2024. Tomada de Preços nº 002/2024. Contratada: M. M. da Silva Oliveira Construção de Edifícios Ltda - CNPJ: 35.978.627/0001-04 no valor de R$ 365.706,41 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e seis reais e quarenta e um centavos) - OBJETO: Conclusão Da Quadra Escolar Coberta Com Palco, Termo De Compromisso Pac2 726/2011, no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações contidas no projeto básico (Anexo I) do Edital. Data 20/03/2024. Vigência: 09 meses a partir da data de assinatura do contrato. Elielson Alves Silva - CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 52/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 06/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 0101/2021. NATUREZA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADA: NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELE - ME CNPJ: 13.347.399/0001- 23. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em pedras graníticas em vias públicas na Zona Urbana, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município. VALOR DO CONTRATO: 650.832,65. PRAZO: 03 meses. Tamandaré, 08 de novembro 2021. JORGE LUÍS BANDEIRA DA SILVA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 026/2024, Processo Licitatório 004/2024, Concorrência nº 002/2024 - Sessão dia 15/04/2024 - às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e serviços de Engenharia. Descrição do objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. Valor máximo admitido R$ 298.645,53. Edital e informações na sede da Prefeitura, Praça Cel. Jeremias Parente, nº 21, Centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. E-mail: [email protected] e no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes. Terra Nova (PE), 22 de março de 2024 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Agente de Contratação. . PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO: 015/2024.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 003/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Aquisição de 01 (um) retroescavadeira para o município de Tupanatinga/PE - (Sudene Convênio 952511/2023). valor Máximo R$ 489.200,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e duzentos reais), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2024 às 10:00. O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 25 de março de 2024 FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro.