DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR Presidente da Câmara Municipal de União - PI MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº050/2024. O município de Barra D'Alcântara - PI, realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, critério de julgamento: menor preço, em 11/04/2024, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para obra de construção da Unidade Básica de Saúde, padrão 01 do município de Barra D'Alcântara - PI. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações na sede deste Município, no horário das 08:00 às 12:00 ou no e-mail: [email protected]. Recursos: Emenda Parlamentar proposta nº 15615.6580001/23-002. Valor R$ 1.073.907,31. Edital: Sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Barra D'Alcântara (PI), 21 de janeiro de 2024. Raimundo Marcos de Sousa, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço, em 09/04/2024 às 09:00h. Objeto: Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Município de Barra D'Alcântara-PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Emenda Parlamentar proposta nº ° 15615.6580001/23-001. Valor: R$ 728.268,12. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara - PI, 21 de março de 2024. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 11/04/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para: Lote I reforma do prédio anexo colégio integral Jacy Nunes e lote II execução de sala escolar no prédio anexo colégio integral Jacy Nunes. Fonte de recurso: Recursos próprios, escola em tempo integral, fpm, iss, icms e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 25 de março de 2024 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 015/2024. Processo Administrativo nº 050/2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGENS, NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Lote. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 12 de abril de 2024. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 778.103,60 (setecentos e setenta e oito mil, cento e três reais e sessenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E- mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro (PI), 22 de março de 2024. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 015/2024. Processo Administrativo nº 050/2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais e de imagens, na cidade de baixa grande do ribeiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Lote. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Cofinanciamento - Atenção Básica - Vigilância em Saúde - Recursos Federais e outros recursos próprios. Data da abertura: 12 de abril de 2024. Hora da abertura: 09h. Valor Previsto: R$ 778.103,60 (setecentos e setenta e oito mil, cento e três reais e sessenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompras-publicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected]. Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 22 de março de 2024. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município De Cajueiro Da Praia- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de abril de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Lavagem De Veículos Para Atender As Necessidades Das Secretarias Da Prefeitura De CAJUEIRO DA PRAIA - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso De Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. FRANCISCO ROQUE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP OBJETO: pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para contratação de empresa especializada nos serviços de licenciamento e suporte de sistema integrado de gestão pública - contabilidade, compras, licitações, patrimonial, frotas, almoxarifado, folha de pagamento e pessoal, sistema eletrônico para gestão de documentos e sistema de controle interno, bem como suporte operacional aos usuários e inclusive com virtualização e hospedagem dos aplicativos em nuvem, para atender as necessidades da prefeitura do município de CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 10 de Abril de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Completo: Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Informações no e-mail da CPL do Município de Campo Maior - PI [email protected] [email protected]. Tel. P/ contato: (86) 3252- 1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 11/04/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 11/04/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 11/04/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 25 de março de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 19/04/2024, às 09h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para pavimentação em vias da Zona Rural do município de Caraúbas do Piauí(PI). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26/03/2024 às 18h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/04/2024, 08h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 19/04/2024, às 09h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí(PI), 25 de março de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Processo Administrativo n° 008/2024 Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI) Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus, câmaras, protetores e baterias, para atender a Prefeitura de Cocal dos Alves -PI e demais Órgãos de sua Estrutura administrativa, conforme anexo I do edital Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, PNATE, FUS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2024; Data da abertura: 10 de abril de 2024, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves - PI 22 março de 2024 MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira