DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 10/04/2024 às 09:00 horas.Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ . Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital na CPL/PMF-PI, e no site do -TCE/PI - www.tce.pi.gov.br Floriano-PI, 25 de março de 2024. JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 Processo Administrativo Nº 002/2024. CONTRATO Nº 005.01/2024. OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Maria Virleide de Sousa, DAP: PI122022.01.000100753CAF, residente e domiciliada na Localidade Chupeiro, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected]; Fone: (89) 98106-7648, com o valor de R$ 29.018,00 (vinte nove mil e dezoito reais), data da assinatura: 25/03/2024, fim da vigência: 31/12/2024, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Maria Virleide de Sousa - Agricultora Familiar. Francisco Santos-PI, 25/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 Processo Administrativo Nº 002/2024. CONTRATO Nº 005.02/2024. OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Ysamara Rosa Dos Santos, DAP PI022024.01.001171674CAF, residente e domiciliada na Localidade Granada 02, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected]; Fone: (89) 98142-2162, com o valor de R$ 32.361,00 (Trinta e dois mil trezentos e sessenta e um reais), data da assinatura: 25/03/2024, fim da vigência: 31/12/2024, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Ysamara Rosa dos Santos - Agricultora Familiar. Francisco Santos-PI, 25/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 Processo Administrativo Nº 002/2024. CONTRATO Nº 005.03/2024. OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Carlos Eduardo de Sousa Fialho, DAP SDW0087997723021012211210, residente e domiciliado na Localidade Chupeiro, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecido na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected]; Fone: (89) 98115-3310, com o valor de R$ 32.339,00 (trinta dois mil trezentos e trinta nove reais), data da assinatura: 25/03/2024, fim da vigência: 31/12/2024, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Carlos Eduardo de Sousa Fialho - Agricultora Familiar. Francisco Santos-PI, 25/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 Processo Administrativo Nº 002/2024. CONTRATO Nº 005.04/2024. OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Gabriele Kelly Alves Silva, DAP nº SDW 0095551903990312211029, residente e domiciliada na Localidade Chupeiro, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected]; Fone: (89) 98118-1402, com o valor de R$ 20.260,00 (vinte mil, duzentos e sessenta reais), data da assinatura: 25/03/2024, fim da vigência: 31/12/2024, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Gabriele Kelly Alves Silva - Agricultora Familiar. Francisco Santos-PI, 25/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Procedimento Administrativo nº 027/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027.01/2023. OBJETO: Acréscimo que correspondente 23,703283 % dos itens contratados, perfazendo um montante de R$ 15.875,63 (quinze mil, oitocentos e setenta cinco reais e sessenta e três centavos), nos termos previstos no art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores dias corridos. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Maria Vagna de Lima Rodrigues - MEI, CNPJ (MF) sob o nº 36.273.920/0001-20. Data do Aditivo: 25/03/2024. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Maria Vagna de Lima Rodrigues - Contratada. Francisco Santos - PI, 25 de março de 2024. LUIS JOSÉ DE BARROS- Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Procedimento Administrativo nº 027/2023. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027.02/2023. OBJETO: acréscimo que correspondente 24,34978 % dos itens contratados, perfazendo um montante de R$ 6.751,95 (seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), nos termos previstos no art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores dias corridos. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: JOSE WENDEL DE CARVALHO SILVA - MEI, CNPJ (MF) sob o nº 48.745.496/0001- 59. Data do Aditivo: 25/03/2024. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. José Wendel de Carvalho Silva - Contratado. Francisco Santos - PI, 25 de março de 2024. LUIS JOSÉ DE BARROS - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Vinculada: PA Nº 035/2024. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75, LF nº 14.133/2021 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, por sua Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, realizará Dispensa Eletrônica para o objeto: Aquisição de Uniformes destinados a Guarda Civil Municipal de José de Freitas/PI, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital Simplificado - Critério de Julgamento (menor preço) - Fundamento: Inciso II do Art. 75 - LF nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e legislação aplicável, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e Hora Limite Apresentação das Propostas e Documentação Início das Propostas: 26/03/2024 - 08h:00m Limite para Recebimento de Propostas: 01/04/2024 - 08h:00m Abertura da Sessão: 01/04/2024 - 08h:15m Data Final de Lances: 01/04/2024 - 14h:15m Link para Envio das Propostas e Documentação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Obs. O Edital e Termo de Referência contendo o detalhamento do objeto e demais exigências e informações deverão ser solicitados e retirados através do E-mail: [email protected] ou no Link indicado. José de Freitas (PI), 22 de Março de 2024 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Responsável Organização Processual UL/SAF - PMJF/PI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 3/2024 Ref. Dispensa Eletrônica N° 003/2024. Vinculado: PA N° 028/2024. Objeto: Confecção de fardamento (Natureza: Urgente) Depois de atendidas as condições e exigências legais, observados os ritos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes aos procedimentos licitatórios onde couber, vem, a autoridade superior, no dever da função, Adjudicar e Homologar a Dispensa Eletrônica nº 003/2024, exercendo o seu juízo de controle final, por competência restrita, conforme determina o § 4º com relação a obediência aos ritos firmados pelos inciso I a IV do art. 71 do Diploma Legal, tendo em vista o encerramento das fases de julgamento e habilitação, com resultado satisfatório ao arrematante Loja Viana Ltda (CNPJ nº 69.614.287/0001-46, reconhecendo como parte integrante do Processo Administrativo a documentação a ele acostada, tempo em que determino a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, inclusive, PNCP através do próprio sistema utilizado, declarando, que este documento recepciona o resultado da licitação a fim de garantir sua plena eficácia e efeitos jurídicos. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica processual no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo da lei. José de Freitas (PI), 25 de Março de 2024 ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 024/2024; Abertura da Sessão: 10:01h, do dia 12.04.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Praça no Povoado Regalo na Zona Rural do Município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprio / Emenda Parlamentar. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 025/2024; Abertura da Sessão: 14:01h, do dia 12.04.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Recuperação de Guia e Pavimentação de Canteiros no Município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprio / Emenda Parlamentar. Cópia dos editais: https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 20 de março de 2024. JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de abril de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.706.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de março de 2024. ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA E MEI, DE ACORDO COM O ART.48, INCISOS I E III, DA LEI 147/2014, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de abril de 2024. HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.621.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.660.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de março de 2024. ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro