DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.660.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de março de 2024. ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA, DE ACORDO COM O ART.48, INCISOS I E III, DA LEI 147/2014, PARA POSSÍVEL E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de abril de 2024. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.600.00-000 000; 1.621.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de março de 2024. ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSIVEL E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO E SUAS SECRETARIAS", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de abril de 2024. HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.660.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de março de 2024. ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro AVISOS CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará abertura de Chamada Pública abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e pela Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que também designa as diretivas para a elaboração da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame. CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024. Objeto da Chamada Pública: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra com Doação Simultânea, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, Resolução GGPAA Nº 50, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012 e Portaria nº 152, de 11 de dezembro de 2023, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2023. ¸ Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013. ¸ Valor Previsto por Lote: R$ 175.039,88 (cento e setenta e cinco mil, trinta e nove reais, oitenta e oito centavos) ¸ Data da Abertura: 15 de fevereiro de 2024. ¸ Hora da Abertura: 8h ¸Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Morro cabeça no Tempo-PI. Morro cabeça no Tempo (PI), 26 de janeiro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024/PMPII/PI Tomada de Preço N° 007/2023 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4513/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias Públicas no Município de Pedro II - Povoado Lagoa do Sucuruju. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001- 24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRATADO: L R M DE CARVALHO EIRELI (Construtora Vera Cruz), CNPJ Nº. 27.963.603/0001-45, com sede na Rua Murilo Braga, 1050, sala 01, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por Lucas Rego Monteiro de Carvalho. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 210.561,02 (Duzentos e dez mil quinhentos e sessenta e um reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio Plataforma + Brasil nº. 869331/2018, Proposta Plataforma + Brasil nº. 026631/2018, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Codevasf, Dotação: 15.451.0004.1039.0000; Proj. Atividade: 1039; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Contratado: L R M DE CARVALHO EIRELI (Construtora Vera Cruz), CNPJ Nº. 27.963.603/0001-45. Data Assinatura: 20/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - I. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, para atender os estudantes matriculados na rede municipal de ensino, através PNAE/FNDE". Contratante: Município De Picos-PI, através da Sec. M. De Educação. Contratada: Associação Dos Produtores Rurais do município e cidades vizinhas - AGROPICOS, CNPJ 14.626.209/0001-70.Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2024. Valor: R$ 1.999.960,00. Recursos: recursos não vinculados de impostos, trans. de recursos do FNDE referentes ao PNAE.Assinatura: 05/03/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- II. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, para atender os estudantes matriculados na rede municipal de ensino, através do PNAE/FNDE". Contratante: Município De Picos-PI, através da Sec. M. de Educação. Contratada: Associação De Desenvolvimento Agropecuário Mista Do Estado Do Piauí - ADAMESPI, CNPJ 17.184.329/0001-52.Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2024.VALOR: R$ 1.167.500,00. RECURSOS: recursos não vinculados de impostos, transferências de recursos do FNDE referentes ao PNAE. Assinatura: 05/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/FUNDEB/Outros. Sessão: 10/04/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações. Santo Antônio dos Milagres - PI, 25 de março de 2024. PAULIANA MARIA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de São Felix do Piauí-PI, realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, critério de julgamento: menor preço, em 10/04/2024, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de construção do muro, arquibancada, bilheteria, e pavimentação do Estádio Municipal de Futebol "O NETÃO" no Município de São Félix do Piauí- PI. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações na sede deste Município, no horário das 08:00 às 12:00 ou no e-mail: [email protected]. Recursos: Recursos próprios/ Recursos Federais / Projetos de Atividade 1.025 Construção e aplicação de estádio de futebol, classificação programática pela UO 02.04.03 Educação recursos, FG 12 Educação Sub- Função 812 Desporto Comunitário, PG 0009 Esporte e Lazer de Todos. Valor R$ 853.609,09. Edital: Sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. São Félix do Piauí- PI, 21 de março de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 - PMSJPI Objeto: VEICULO UTILITARIO TIPO VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE SÃO JOÃO DO PAIUI-PI. Sessão: 11/04/2024 às 11h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 309.546,67 (trezentos e nove mil e quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 22 de março de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1079/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE COMBUSTIVEL PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 27/03/2024 08:00. LIMITE P/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09/04/2024