DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1082/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 27/03/2024 10:20. LIMITE P/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09/04/2024 10:20. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2024 10:30. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 1.687.700,00 (Hum milhão, seiscentos e oitenta e sete mil e setecentos reais). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO, FMAS, FUS / 540 - FUNDEB / 669 - DSIGT ESTRA / 600 - CUSTEIO/EMENDA. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 22 de março de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Adesão Ata n. 046/2023 - Pregão Eletrônico SRP n. 078/2023 - Município de Santa Quitéria do Maranhão -MA. Contratante: O Município de Simões. Contratado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 01.386.084/0001-06. Objeto: Contratação de prestação de serviços realização de cirurgia de catarata. Valor: R$ 3.680.000,00. Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025, podendo ser prorrogado. Assinatura: 21/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 14/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Tatiana Paula de Sousa Santos Eireli, CNPJ nº 08.030.145/0001-47. Objeto: Excursão voltado para os usuários do programa serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e equipe de apoio, com o objetivo sociocultural para o quilombo saco curtume e passeio na barragem do jenipapo, para atender a Sec. de Assistência Social. Valor: R$54.162,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, FMAS, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 20/03/24 Dispensa 8/24. Objeto: Prestação dos serviços de reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. O Projeto Básico e TR, bem como, as informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail: [email protected] Dispensa 9/24. Objeto: prestação dos serviços de reforma de quadra poliesportiva. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. O Projeto Básico e TR, bem como, as informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail: [email protected] Dispensa 10/24. Objeto: prestação dos serviços técnico profissional especializado em tecnologia da educação para implantação, treinamento e suporte em recursos para otimização do processo de ensino aprendizagem para atender a Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. O Projeto Básico e TR, bem como, as informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 84/2023 (TECNICA E PREÇO) COMISSAO I PROCESSO Nº 51.000608/2023-89 - SAAD CENTRO A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, faz saber aos interessados no certame em epígrafe, cujo objeto é a EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL DO MERCADO SÃO JOSÉ (MERCADO CENTRAL), LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DE TERESINA-PI, que a ABERTURA DO ENVELOPE N° 03 (PROPOSTA DE PREÇO) será realizada no dia 03/04/2024, às 11:00h (onze horas) na sala desta Comissão, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina (PI), 19 de março de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 19/2024/SEMEC/PMT - REF. CONTRATO N° 026/2023/SEMEC/PMT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2022-SEMA/PMT - PROCESSO LICITATÓRIO N° 00042.001951/2021-77-SEMA/PMT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022/SEMA/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.001863/2024- 16/SEI/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: NILTON TURISMO LTDA, nome fantasia, BRASIL TURISMO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.725.929/0001-27. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações ao Contrato 26/2023/SEMEC/PMT, conforme abaixo: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 02/03/2024, vigorando, portanto, até 02/03/2025, resguardado o direito ao pedido de reajuste/repactuação/revisão de preços contratuais. DATA DE ASS I N AT U R A : 01/03/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Nilton Klebert Barros Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 18/2024/SEMEC/PMT - REF. CONTRATO Nº 116/2019/SEMEC/PMT - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042.1760/2018/SEMEC/PMT - ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019/SEMEC/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.001830/2024-34/SEI/SEMEC/PMT. CONTRAT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: NILTON TURISMO LTDA, nome fantasia, BRASIL TURISMO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.725.929/0001-27. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações ao Contrato 116/2019/S E M EC / P M T , conforme abaixo: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 01/03/2024, vigorando, portanto, até 01/03/2025, resguardado o direito ao pedido de reajuste/repactuação/revisão de preços contratuais. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Nilton Klebert Barros Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 16/2024/SEMEC - CONTRATO Nº 131/2022/SEMEC/PMT - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00044.004712/2022-20/SEMEC/PMT - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2022/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.002950/2024-58/SEI/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: FERREIRA & PEREIRA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME., com sede e foro na cidade Teresina, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.055.754/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 131/2022/SEMEC, em consonância ao Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Município n. 532/2022 - PLCCA/PGM (9133733), Parecer Referencial da Controladoria Geral do Município (9133960), justificativa da Gerência de Manutenção e Conservação (9117063), todos integrantes do processo administrativo n. 00044.002950/2024-58. PARÁGRAFO PRIMEIRO: ALTERAÇÃO DO PRAZO. A alteração para permitir a renovação ao prazo de vigência, conforme abaixo: 1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 71 (setenta e um) dias, tendo início 28/05/2024, vigorando, portanto, até 07/08/2024. 2. A PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início 10/03/2024, vigorando, portanto, até 08/06/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos financeiros para a despesa decorrente desse termo aditivo, neste exercício, correrão por conta do Município de Teresina, através da CONTRATANTE, à conta da Classificação Orçamentária: 09001.123650008.1123 - Construção / Ampliação / Reforma de CMEI's; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO e 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE-Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Marcos Aurelio Soares Ferreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 12/2024/SEMEC - CONTRATO N° 003/2022/SEMEC/PMT - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XVII/2021- DL/SLC/SEADPREV-PI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV-PI - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° A.C 002.1.001424/2018-43 e 00313.002657/2019-04-DL/SLC/SEADPREV-PI - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 00044.016319/2021-41/SEMEC - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.021562/2023- 94/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: ALFA GESTÃO DE RECUROS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.204.255/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 003/2022/SEMEC/PMT, conforme abaixo: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 04/02/2024, se encerrando em 04/02/2025, resguardado o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Cleide Maria Carvalho de Saboia, Cidadã. RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 02/2024. RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.007342/2023- 11/PMT/SEMEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO N 01/2024/SEMEC/PMT. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, de Teresina-Piauí, por intermédio da Comissão da Agricultura Familiar, no uso das atribuições legais, e conforme Chamada Pública n. o 001/2024/SEMEC/PMT para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024, instituído pela Lei nº. 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020. resolve. Art.1º - DECLARAR PARCIALMENTE CLASSIFICADOS: Cooperativa dos Produtos Agropecuários do Portal do Parnaíba e Comunidade Vizinhas-COOPEAGRO-Representante: Vera Lucia Silva Sousa; Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Ave Verde- ASPROVERDE-Representante: Raimundo Nonato Neri do Carmo; Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Fazenda Soares-Representante: Francisco de Assis; Associação de Horticultores da Grande Socopo-Representante: Lucileide de Paiva da Silva; Associação do s Pequenos Horticultores Familiares do Povoado Soim- ASHOPOSO-Representante: Rosilândia Gomes da Silva; Associação dos Produtores da Localidade Soim Representante: Jose Ribamar da Silva Torres; Associação dos Produtores de Frutas Hortaliças do Vale do Guaribas-PROVALE - Representante: Tárcio de Lima Luz; Associação dos Hortifruticultores do Rio Guaribas- HORTIFRUTARE- Representante: Tarciso Francisco de Lima Luz; Associação dos Hortifruticultores da Horta Comunitária Cerâmica Cil -Representante: Luís Gonzaga Soares de Souza Filho; Associação dos Trabalhadores Rurais do Monte Verde- Representante: Jó de Jesus Leite; Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Eliza Romaro-Representante: João de Sousa Lima; Associação dos Irrigantes do Campestre Sul-Representante: Antônio Francisco de Sousa Santos; Associação dos Hortifruticultores da Horta comunitária Tabuleta-ASHCOMTAB -Representante: Mônica Lusia da Silva Associação dos Agricultores Familiares de Teresina-AGRIFAM- Representante: Raimundo Nonato Lima; Associação de Desenvolvimento Comunitário e Social da Comunidade Barreiros-ADCSCB-Representante Legal: Gildazio Alexandrino de Carvalho; Associação dos Produtores Rurais de Monsenhor Gil-Representante: Beatriz Dias Brandão; Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará- COOPENORT -Representante: Antônio Daniel Ribeiro de Souza; e o Empreendimento Familiar Rural N. do N. Monteles-AGRONIX- Representante: Nixon do Nascimento Monteles, considerando cumprimento dos requisitos previstos no Edital da Chamada Pública nº 01/2024/SEMEC/PMT. Art.2º - DESCLASSIFICAR Cooperativa Familiar dos Agricultores e Pecuaristas do Estado do Piauí-CNPJ n° 53.745.841/0001-94- Representante: Uhigor Raffael Fonseca Teixeira, considerando subitem 4.2, alínea r c/c com o subitem 4.8 do Edital da Chamada Pública, tendo em vista a não apresentação da Declaração de origem dos produtos assinada por responsável técnico de órgão competente e Projeto de venda readequado no prazo. Art. 3º - Este edital entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Teresina (PI), 05 de março de 2024. ASSINAM: Edileusa Maria Sampaio Lucena, Coordenadora da Comissão de Chamada Pública-CCCP. REINALDO XIMENES DA SILVA Secretário Municipal de Educação-SEMEC/PMT.