DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todos os demais termos e condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 01/2024/SEMEC/PMT, Processo Administrativo nº 00044.007342/2023-11/SEMEC/PMT, e seus anexos, permanecem inalterados, considerando não interferir na elaboração dos Projetos de Vendas. Teresina, PI, 27 de fevereiro de 2024 EDILEUSA MARIA SAMPAIO LUCENA Coordenadora da Comissão de Chamada Pública-CCCP; REINALDO XIMENES DA SILVA Secretário Municipal de Educação Designado. PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Proc. Adm. nº 051/2024. A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº 004/2024, Processo Administrativo nº 051/2024. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 08:00 am do dia 15/04/2024; Abertura da Sessão: às 08:30 am do dia 15/04/2024. Formalização de Consultas até: 08:00 am do dia 09/04/2024. Local do Evento e Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações, Wall Ferraz-PI, o Edital poderá ser obtido no Site Licitações WEB do TCE/PI, Site da Prefeitura Municipal. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 326.300,00 (trezentos e vinte e seis mil e trezentos reais) conforme Projeto Básico; Do Edital e Esclarecimentos: Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a Comissão de Contratação, das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira. Fone: (89) 3452-0045, e-mail: [email protected]; Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União), Convênio n° 850257/2017, Proposta nº 076638/2017 - CODEVASF. Programa de Trabalho: 15.451.0007.1012.0000 - Construção e Recuperação de Calçamento e/ou Asfalto. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615. Wall Ferraz - PI, 25 de março de 2024. Ielton de Sousa Vitoriano, presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 032/2024. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 052/2024; A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº 005/2024, Processo Administrativo nº 052/2024. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 10:00 am do dia 15/04/2024; Abertura da Sessão: às 10:30 am do dia 15/04/2024. Formalização de Consultas até: 08:00 am do dia 09/04/2024. Local do Evento e Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações, Wall Ferraz-PI, o Edital poderá ser obtido no Site Licitações WEB do TCE/PI, Site da Prefeitura Municipal. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) conforme Projeto Básico; Do Edital e Esclarecimentos: Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a Comissão de Contratação, das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira. Fone: (89) 3452-0045, e-mail: [email protected]; Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União), Convênio n° 869349/2018, Proposta nº 026152/2018 - CODEVASF. Programa de Trabalho: 15.451.0007.1012.0000 - Construção e Recuperação de Calçamento e/ou Asfalto. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615. Wall Ferraz-PI, 25 de março de 2024. IELTON DE SOUSA VITORIANO Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, do tipo julgamento MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, no modo de disputa "ABERTO", dia 11/04/2024 às 09h, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN". O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus/RN, 25 de março de 2024. FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 10 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2024, tipo menor preço por LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO AUTOMOTIVO ESPECIALIZADO (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) ATRAVÉS DE SERVIÇOS MEC Â N I CO, ELÉTRICO, LANTERNAGEM, PINTURA E CAPOTARIA NOS VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº 242, Centro, Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 25 de março de 2024. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n. 103032/2024, Adesão 001/2024, Contrato 001/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.102/0001- 29 e VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 320 (trezentos e vinte) dias. Valor global de R$ 1.648.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil reais). Data da assinatura: 19 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Referente a tomada de preços nº 007/2023, processo administrativo nº 1117004/2023 Processo Licitatório n. 1117004/2023, Tomada de Preços n. 007/2023, Contrato 001/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29 e CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 09.026.534/0001-61. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXEC U Ç ÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 06 (seis) meses. Valor global de R$ 1.249.124,13 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e treze centavos). Data da assinatura: 25 de março de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1117004/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 007/2023 - Processo Administrativo nº 1117004/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.026.534/0001-61, por ter apresentado o valor global de R$ 1.249.124,13 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e treze centavos). Caraúbas, 25 de março de 2024. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1117004 /2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 00 7 /202 3 - Processo Administrativo nº 1117004 /2023 , encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.026.534/0001-61 , por ter apresentado o valor global de R$ 1.249.124,13 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e treze centavos) Caraúbas, 25 de março de 2024 ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1185/2024 A Prefeitura Municipal de Cerro Cora/RN torna público que se encontra aberto licitação na modalidade concorrência eletrônica, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS (RUA CRUZETA, FLORÂNIA, CARNAÚBAS DOS DANTAS, CURRAIS NOVOS, DOM MANOEL TAVARES E MANOEL BRASILIANO) DO BAIRRO TANCREDO NEVES NO MUNÍCIPIO DE CERRO CORÁ/RN. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações, localizada na praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Cora/RN, no horário das 08h às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis), nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br ou através do e-mail [email protected]. ÓRGÃO(s) INTERESSADO(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: Dia 01/04/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: Dia 10/04/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E LIMITE PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Dia 10/04/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: Dia 15/04/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/04/2024 às 09h01 (horário de Brasília). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br MODO DE DISPUTA: ABERTO. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone (84) 3488-2478 ou através de e-mail [email protected]. Cerro cora/RN, 25 de março de 2024. ANA PAULA DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2024, objetivando o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos controlados destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 09/04/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel/RN, 22 de março de 2024. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA