DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600287 287 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 13:01min do dia 10/04/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: , Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 22 de março de 2024 FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2812001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS CONTRATADO: PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 13.721.826/0001-91 OBJETIVO: Contratação de empresa para Reforma de Escolas e Creches Municipais, a serem executados com regime de obra. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 375.473,27 (Trezentos e Setenta e Cinco Reais Quatrocentos e Setenta e Três Reais Vinte e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2023, Atividade: Gestão/Unidade: 02.008 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, Fonte de Recursos: 15000000, 17010000, 17000000; 17050000, 17003110, Programa de Trabalho: 1022 REFORMA E AMPLIACAÇÃO ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, 1114 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA, 1113 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE CRECHE, Elemento de Despesa: 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 28 de junho de 2024. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 28 de dezembro de 2023. ASSINANTES: FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE; FRANCISCO DJALMA CARLOS DE AMORIM - CONTRATADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 30003/2023 O(A) Prefeitura Municipal de João Dias, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 2080001/2023, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30003/2023, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: PILAR EMPREENDIMENTOS Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 1 CNPJ / CPF: 13.721.826/0001-91 Cidade UF: Olho-d'água do Borges - RN. Item 1 Objeto da Licitação: Reforma da Escola Municipal Santa Filomena Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 17.882,87; Item 2 Objeto da Licitação: Reforma da Escola Municipal João Alves Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 41.128,82; Item 3 Objeto da Licitação: Reforma da Escola Municipal Francisco Ubaldo Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 45.239,71; Item 4 Objeto da Licitação: Reforma da Creche Municipal Manoel Simplício da Silva Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 217.221,87. Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Lotes adjudicados Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, como pregoeiro e/ou agente de contratação adjudicou: 1 2 3 4 João Dias - RN, 27 de Dezembro de 2023 as 11 horas e 37 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 30003/2023 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 02080001/2023, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30003/2023, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: PILAR EMPREENDIMENTOS Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 1 CNPJ / CPF: 13.721.826/0001-91 Cidade UF: Olho-D'Água do Borges - RN. Item 1 Objeto da Licitação: Reforma da Escola Municipal Santa Filomena Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 17.882,87; Item 2 Objeto da Licitação: Reforma da Escola Municipal João Alves Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 41.128,82; Item 3 Objeto da Licitação: Reforma da Escola Municipal Francisco Ubaldo Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 45.239,71; Item 4 Objeto da Licitação: Reforma da Creche Municipal Manoel Simplício da Silva Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 217.221,87. João Dias - RN, 27 de Dezembro de 2023 as 11 horas e 47 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91007/2024 O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91007/2024, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de locação de veículos e máquinas, em atendimento as necessidades do município de João Dias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/03/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/04/2024, às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/04/2024, às 10:30. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. Em 22 de março de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.01.024.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.01.024 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: DANI E L LY DANTAS DA FONSECA - ME 17.801.386/0001-33 OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de material de expediente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2024/2025. LOTES: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0075, 0077, 0078, 0079, 0080, 0082, 0083, 0084, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0093, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0103, 0106, 0107, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0132, 0133, 0134, 0135, 0136, 0137, 0138, 0139, 0140, 0141, 0142, 0143, 0144, 0145, 0146, 0147, 0148, 0149, 0150, 0151, 0152, 0153, 0154, 0155, 0156 E 0157, DISPUTADOS.. VALOR R$: 321.373,80, (Trezentos e Vinte e Um Mil, Trezentos e Setenta e Três Reais e Oitenta Centavos) VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses DATA DA ASSINATURA 22/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELC E MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Danielly Dantas da Fonseca - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.22.039.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.039 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: Nº 01: FRIO MAXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA EPP OBJETIVO O registro de preços para eventual aquisição fracionada de aparelhos de ar condicionados, peças de reposição e execução dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA 2024/2025 ITENS Nº 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058 E 0060 DISPUTADOS.. VALOR R$: 869.693,00, (Oitocentos e Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Três Reais), VIGÊNCIA DA ATA: 25/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 30/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Nilvan Cesar de Oliveira - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.01.024.02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.01.024 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA 41.883.167/0001-25 A aquisição pelo sistema de registro de preços de material de expediente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2024/2025 LOTES: 0013, 0058, 0068, 0074, 0076, 0081, 0085, 0092, 0094, 0102, 0104 E 0105, DISPUTADOS . V A LO R R$ 16.051,60 (Dezeseis Mil, Cinquenta e Um Reais e Sessenta Centavos) VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses DATA DA ASSINATURA - 22/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO José Marcondes Fernandes - FORNECEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, a Sra. Railda Conrado Fontes Jácome em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 002-PE/2024. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de ar condicionado, para atender as demandas da Prefeitura e de suas Unidades Administrativas do município de Marcelino Vieira-RN, conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos a partir do dia 26/03/2024 e a sessão de abertura será dia 08/04/2024 as 09:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br, Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/licitacaolista.php e PNCP. o processo será acompanhado por Franck Jackson de Araújo - Pregoeiro designado. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 209/2022; Origem: Tomada De Preços N° 2/2022-0016; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Euzimar D De Castro Eireli EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de dezembro de 2023 à 12 de dezembro de 2024, para que a empresa possa Executar Os Serviços Da Obra De Implantação Do Complexo Turístico Serrote Do Jatobá - 3ª ETAPA . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria da Cultura e do Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 170631100 - 1024 Transferência de Convênio Outros, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 1/2023-0004 3ª Chamada - Repetição O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 22/04/2024, fará realizar licitação na Concorrência Nº. 1/2023-0004, que tem como objeto é a Contratação de empresa destinada a execução do "CMEI Paraíso" - Creche Proinfância (projeto padrão FNDE) tipo 1" localizado no loteamento Colinas do Alto Oeste, Núcleo José Nicodemos de Lima, Bairro Riacho do Meio, Pau dos Ferros - RN, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala do Departamento de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. Pau dos Ferros - RN, 15 de março de 2024 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Presidente Da Comissão