DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600288 288 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Tipo: Menor Preço global. Contratação de Empresa especializada para a Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Varandas da Serra. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 10 de abril de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 25 de março de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional, no Assentamento Alto da Colina, zona rural do Município de Santa Cruz/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2060/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 27/03/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 12/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h10min do dia 12/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h30min do dia 12/04/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 27/03/2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações ou através do e-mail [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail [email protected] ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Cruz/RN, 25 de março de 2024. JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 PE nº 010/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL - CONTRATADO: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica, e medicamentos de uso hospitalar para manutenção das unidades básicas e centro de saúde deste Município, através do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, e alterações posteriores. VIGÊNCIA: válido por 12 meses a conta da sua assinatura em 01/03/2024 até 01/03/2025. Valor Total: R$ 297.040,00 (duzentos e noventa e sete mil e quarenta reais). LOCAL E DATA: Umarizal/RN, em 01 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 PE nº 010/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL - CONTRATADO: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica, e medicamentos de uso hospitalar para manutenção das unidades básicas e centro de saúde deste Município, através do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, e alterações posteriores. VIGÊNCIA: válido por 12 meses a conta da sua assinatura em 01/03/2024 até 01/03/2025. Valor Total: R$ 356.360,00 (trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta reais). LOCAL E DATA: Umarizal/RN, em 01 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 386/2024 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 10/04/2024 às 09h:00m, cujo objeto é a Locação de veículos visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de- Upanema-3330/PE-004-2024-2024-287659 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. UPANEMA - RN, 21 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUIS I Ç ÃO DE PEIXE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AÇÃO "ENTREGA DO PEIXE DA SEMANA SANTA" DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA DO ANO 2024. Realizado no dia 12 de Março de 2024, às 10:00h, teve como vencedoras as empresas: PESCADOS FISH LT DA inscrita no CNPJ: 03.097.776/0001-60, do LOTE 01 no valor de R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais), RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA inscrita no CNPJ: 08.797.103/0001-36, do LOTE 02 no valor de R$ 147.375,00 (cento e quarenta e sete mil e trezentos e setenta e cinco reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 18 de Março de 2024, às 10:00h, teve como vencedor a empresa: NARCIZO FRANCISCO DE PAIVA inscrita no CNPJ: 28.329.123/0001-90, do item 01 no valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz/RN, 25 de março de 2024. MARCOS ANTONIO CABRAL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Julgamento de Recursos. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que as empresas: RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNP J / M F, sob o nº 07.555.440/0001-54; ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 19.657.875/0001-99; RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 21.965.721/0001-06; ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-EPP inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 18.716.666/0001-06 e DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 17.382.733/0001-30, impetrou recurso administrativo contra a decisão da comissão de licitação (tomada de preços nº 004/2023), cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO PAVILHÃO, NO CENTRO DA CIDADE DE VERA CRUZ/RN. Informamos ainda, que o mesmo foi recepcionado pela comissão por tempestivo, para no mérito, decide, manter a decisão de inabilitar as empresas RN CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 07.555.440/0001-54; ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 19.657.875/0001-99; RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 21.965.721/0001-06; ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-EPP inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 18.716.666/0001-06, Julgando improcedentes em partes os recursos das mesmas e Habilitar a empresa DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 17.382.733/0001-30, Julgando procedente o recurso. Será dada continuidade ao certame com a abertura dos envelopes 02 das empresas habilitadas no dia 05 de abril de 2024 as 09h:00min na sala de licitações localizada na Rua Dos Eucaliptos, nº 26, Centro, Vera Cruz- RN. A Comissão informa ainda que, o processo licitatório está disponível, no mesmo endereço, nos horários de 08:00 às 13:00 horas, diariamente. Vera Cruz/RN, 25 de março de 2024. MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Escavação com retroescavadeira para execução de 03 (três) cisterna com capacidade para 60.000 litros (cada), conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, dia 09/04/2024, às 09h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 30min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico bomprogresso.atende.net. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Fornecimento de equipamentos para utilização junto ao CETREB (centro regional de qualificação de agricultores), referente ao convênio FPE Nº 2228/2023. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, dia 09/04/2024, às 14h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 13h30min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico bomprogresso.atende.net. Bom Progresso - RS, 25 de março de 2024. ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 03 de maio de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica na construção de 89 residências no Loteamento Vida Nova. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 25 de março de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Aquisição de unidade móvel odontológica, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 09 de abril de 2024 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom, 25 de março de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito