DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992- 4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 AQUISIÇÃO DE FRALDAS E MATERIAL DE HIGIÊNE Objeto: Aquisição materiais de higiene pessoal e fraldas descartáveis infantis para os alunos (berçário, maternal I e II) inscritos nas creches municipais da prefeitura de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 10 de abril de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 25 de março de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 AVISO DE NOVA DATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 02/2024 - CONSTRUÇÃO DE PONTE Objeto: Prorrogação da data de Abertura da Concorrência Pública para contratação de empresa para realizar a obra de construção de uma Ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, com 5,00 metros de largura e 5,00 metros de comprimento, localizada na Esquina Evangélica, interior do Município de Coronel Bicaco/RS. Nova data será no dia 03 de maio de 2024, às 09h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 25 de março de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 AVISO DE NOVA DATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 03/2024 - CONSTRUÇÃO DE PONTE Objeto: Prorrogação da data de Abertura da Concorrência Pública para contratação de empresa para realizar a obra de construção de uma Ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, com 5,00 metros de largura e 5,00 metros de comprimento, localizada na saída para Redentora, interior do Município de Coronel Bicaco/RS. Nova data será no dia 03 de maio de 2024, às 14h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 25 de março de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de projeto de reforma da Associação Beneficiente de Amparo ao Idoso de Crissiumal (ABAIC), conforme memorial descritivo, projeto e orçamento em anexo. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço global. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: 15/04/2024 às 9h. Edital e informações: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 Objeto é o registro de preços para fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados as atividades do CRAS, CREAS E COMAD - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sendo a data da abertura das propostas no dia 17/04/2024 às 9h. Edital e inf.: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 25 de março de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de Playground. Dia: 10/04/2024 às 09h. O Pregão estará disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br e informações junto à Secretaria da Administração, fone: (55) 3268.1578 ou site: www.donafrancisca.rs.gov.br. OLAVO JOSÉ CASSOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024 REVOGAÇÃO DE EDITAL Comunicamos aos interessados a revogação do Edital, Pregão Eletrônico 01/2024 publicado no D.O.U em 01/02/2024, seção 03, página 246. A íntegra do edital de revogação encontra-se disponível no site do Município. Encruzilhada do Sul, 20 de março de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Divisão de Editais informa que quanto a Concorrência Eletrônica Nº 01/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para operação, manutenção e gestão comercial do sistema de abastecimento de água do Município de Erechim/RS, através da Secretaria Municipal de Gestão e Governança com Outros Recursos não Vinculados. Houve a retificação do edital na alínea "h" do subitem 11.4. Documentos relativos à Qualificação Técnica. Tendo em vista que as alterações promovidas não alteram substancialmente as propostas de eventuais empresas interessadas, consoante artigo 55, §1º da Lei Federal 14.133/21, a data de abertura permanecerá dia 16/04/2024 às 08:00 horas. Erechim/RS, 25 de Março de 2024. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Proc. nº 48/2024. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Estudo Técnico Preliminar, projeto executivo, minuta de contrato, cronograma físico- financeiro e demais documentos anexos ao presente edital. Dia: 08/05/2024 às 10h. Infs., e edital em: www.ervalseco.rs.gov.br ou fone: (55) 3748.1200 das 07h às 13h. LEONIR KOCHE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Aquisição de 2 Parquinhos. Realização: dia 9/4/2024, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 16:30h, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br ou e- mail: [email protected]. Fontoura Xavier/RS, 25 de março de 2024. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: Instrumento Auxiliar de Credenciamento - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços nas especialidades médicas, de exames de imagens e complementares em atendimento as demandas da Sec. Mun. de Saúde. Abertura: 23/03/2024 e permanecerá aberta por prazo indeterminado. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 (Lei 14.133/2021), na Forma Eletrônica. OBJETO: Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve homologar o processo, e credenciar a empresa: Artem Engenharia e Construções Ltda. CNPJ: 27.323.890/0001-29. Lajeado - RS, 21 de março de 2024 MARCELO CAUMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 14/2024 - Ata Nº 86/2024 - CNPJ: 38.070.290/0001-12 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços para materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DISTRIBUIDORA OBRA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 3,34,40,41 e 42. Valor total: R$ 7.041,70. Pregão Eletrônico Nº 93/2023 - Ata Nº 129/2024 - CNPJ: 11.308.834/0001-85 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de testes de diagnóstico rápido para Dengue - NS1 para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VIDA BIOTECNOLOGICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item 1. Valor total: R$ 80.600,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Pregão eletrônico para aquisição de boneco de madeira articulado para a rede municipal de educação infantil de Novo Hamburgo, tendo em vista que a primeira colocada foi notificada/penalizada por não entregar o item 01. Segue em favor de: GABRIELA TORRES RAUBER -EPP, segunda colocada. Empenho: N° 5747. Item: 1. Valor total: 20.826,00. Em 25 de março de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AVISO Nº 43/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos de proteção individual (EPI) para motociclistas da guarda para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 11/04/2024 às 10:00 h