DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600290 290 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de impressoras térmicas e os demais componentes para seu perfeito funcionamento e operacionalidade, compatíveis com o etilômetro alco sensor IV, para uso dos agentes da guarda municipal Novo Hamburgo, com data de abertura dia 11/04/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos médicos para o município de Novo Hamburgo,com data de abertura dia 10/04/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de cimento para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 10/04/2024 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 20 de março de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011/2024, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de um veículo novo, zero quilômetro; Contratada: J. A. SPOHR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; Valor total: R$ 115.270,00; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2023/CONSISA; Ata de Registro de Preços nº 189/2023/CONSISA; Protocolo: 774/2024; Data de assinatura do Contrato: 20/03/2024. Paverama/RS, 20 de março de 2024. FABIANO MERENCE BRANDÃO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo 67/2024 01/2024. O Prefeito de Pedras Altas torna público que altera o Pregão Eletrônico - 01/2024. Tendo como finalidade aquisição de guindaste hidráulico articulado. Abertura da licitação às 10hs do dia 10/04/2024. O Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal, na página (www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br) Pedras Altas, 25 de março de 2024 JOSÉ VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Julgamento dia 11 de abril de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Aquisição de um trator agrícola 4x4, com motor diesel de potência mínima de 105 CV, com no mínimo 6 marchas à frente e 2 à ré. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br . Pinhal Grande/RS, 25 de março de 2024 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Licitação N°009-Concorrencia Eletronica Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global, para pavimentação em concreto reforçado na rua Travessa São Nicolau. ABERTURA: às 09h10min do dia 09 de abril de 2024. Edital em www.pirapo.rs.gov.br, Informações fone: 55 3351-1800. Pirapó-RS, 25 de março de 2024 AURI BRANDT KOCHHANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aquisição de Implementos Agrícolas Enquadrado no Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário - Convênio/MAPA nº 940746/2023. A abertura das propostas será dia 12 do mês de abril do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 26 de março de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 25 de março de 2024. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e utensílios para equipar a Cozinha e sala de aula do Anexo Bela Vista, solicitado pela SME e aquisição de material permanente para uso nos Programas PIM/PCF, solicitado pela SMDSH, conforme Termo de Referência Anexo I, deste edital. Sessão Pública: 10/04/2024, a partir das 08h31min, através do site https://bnccompras.com.Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 22 de Março de 2024. PAULO RICARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 CONTRATANTE: Município de Sagrada Família CONTRATADA: PH TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 48.895.886/0001-05. OBJETO: Pavimentação em calçamento com pedras irregulares (material e mão de obra), em área de 9.420,00 m², sendo uma extensão de 1.570,00m de comprimento, largura de 6,0m de pista de rolagem, colocação de meio fio de 3.140,00m e placas de sinalização. Contrato vincula-se a Licitação Modalidade Concorrência Nº. 01/2024-Processo Licitatório Nº.14/2024. Sagrada Família/RS, 21 de março de 2024. Marcos do Nascimento Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Sananduva comunica que, dia 11/04/2024, às 09h, será realizada sessão pública de pregão. Objetivo: aquisição de caminhão usado com pagamento parcial através de dação em pagamento, conforme especificações do edital de licitação. Informações: (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível: www.sananduva.rs.gov.br - Link Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Sananduva comunica que, dia 12/04/2024, às 09h, será realizada sessão pública de pregão eletrônico. Objetivo: a aquisição de materiais para rede de água na Comunidade de Santo Antonio dos Fagundes, conforme especificações do edital de licitação. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações: (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível: www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Sananduva comunica que, dia 19/04/2024, às 09h, será realizada sessão pública de pregão eletrônico. Objetivo: aquisição de equipamentos e mobiliário para o CRAS - Centro de Referência e Assistência Social, conforme especificações do edital de licitação. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Sananduva comunica que, dia 06/05/2024, às 09h, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica. Objeto: contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor preço, para construção de quadras poliesportivas, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br. Sananduva-RS, 25 de março de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO nº 1/2024 O Município de Sananduva comunica que se encontra aberto o prazo para apresentação de documentação para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de aulas de natação. Informações: (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações. Sananduva-RS, 25 de março de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Objetivando a aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES E L MINAS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 27/03/2024 até as 13h00min do dia 11/04/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 029-2024 do tipo menor preço por item, para aquisição de um veículo 0km, tipo picape, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual n.° 28620015. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 11-04-2024 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09hs do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 25 de março de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº006/2024 que tem por OBJETO - Aquisição de 02 distribuidor de adubo orgânico''. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 27 de março de 2024, às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, pelos fones: (55) 3533-1170, sendo de segunda a quinta-feira das 08h00min à 11h45min pelo período da manhã e das 13h30min às 17h09min na tarde e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 11 de março de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito