DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, pelos fones: (55) 3533-1170, sendo de segunda a quinta-feira das 08h00min à 11h45min pelo período da manhã e das 13h30min às 17h09min na tarde e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 11 de março de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 CONTRATADA: JEFERSON FINARDI - MÁQUINAS, CNPJ: 39.942.536/0001-61; OBJETO: Aquisição de equipamentos para Patrulha Agrícola Mecanizada - Convênio nº 946580/2023, Proposta nº 058169/2023 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. VALOR: R$ 208.920,00 São Paulo das Missões(RS), 19 de março de 2024. Oberdan Luis Rhoden- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 CONTRATADA: R.SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 03.329.452/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão-de-obra, com fornecimento e transporte de material, para execução do projeto de recapeamento asfáltico sobre o calçamento com pedra irregular na Rua Santo Ernesto na cidade de São Paulo das Missões/RS, conforme Transferência Especial da União, Programa 09032023 e Código do Plano de Ação 09032023-033763. VALOR: R$ 775.377,74 São Paulo das Missões(RS), 20 de março de 2024. Oberdan Luis Rhoden- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que se encontra aberta, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentações em blocos de concreto intertravado (PVS) e em pedra regular de basalto (paralelepípedo) de diversas ruas do município, com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 12 de abril de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 25 de março de 2024. JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que se encontra aberta, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) da rua Adão Vieira, com recurso referente ao Programa Pavimenta - Processo nº 23/2600-0001245-0 | FPE nº 2023/5166, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 11 de abril de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 25 de março de 2024 JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 62/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 25108/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 062/2023 - modalidade Pregão Eletrônico RP cujo objeto é registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, orçamento, reserva, emissão de bilhetes, remarcação ou alteração de passagens aéreas nacionais e internacionais em viagens a serviços e eventos específicos para atender os órgãos da administração direta do Município de Sapucaia do Sul. Empresa vencedora: NOAR TURISMO CNPJ: 18.780.623/0001-90, para o lote 01. ALINE JACQUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 028/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 192/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a Reforma de 01 (uma) ponte, Construção de 04 (quatro) pontes e 02 (duas) Galerias, através do Contrato de Repasse nº 939132/2022/MAPA/CAIXA, Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Munícipio de Sarandi, objetivando a execução de ações relativas ao Agropecuária sustentável, informamos que foi adjudicado e homologado para as empresas CONCRETO E PRE-MOLDADOS PALMEIRA LTDA. Sarandi, 8 de fevereiro de 2024. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, conforme Contrato de Repasse nº 916654/2021/MDR/CAIXA. Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.329.452/0001-00. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de execução até o dia 18/03/2024. Data do aditivo: 04/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 341/2022. - O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar, a contar de 26 de janeiro de 2024, por mais 90 (noventa) dias, o prazo de execução da obra, referente ao contrato acima descrito. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.472.805/0001-38. Tapejara, 25 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara - RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Objeto: Prestação de serviços de recapagem de pneus das máquinas e veículos do Município. A documentação e as propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 11/4/2024, quando terá início o Certame. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Concessão com ônus, de contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da Prefeitura. A documentação e as propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 16/4/2024, quando terá início o Certame. Regência das Licitações: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente. Informações: sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, através do e-mail: [email protected], ou pelo fone: (54) 3385-3300. Tapera/RS, 25 de março de 2024. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O PREFEITO Municipal De Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected], PE 17/2024 - Contratação de Empresa Seguradora para a Prestação de Serviços de Seguros dos veículos integrantes de parte da frota do Município de Tunas/RS. Abertura as 08h30min do dia 09/04/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas-RS, 25 de março de 2024 PAULO HENRIQUE REUTER ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SEME Processo nº 2525/202SEME A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, por intermédio de sua Comissão de Contratação, comunica aos interessados que realizará no dia 17/04/2024, às 09:30 horas, no auditório da sede da Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio/RJ (Centro de Gestão Educacional Darcy Ribeiro), situada à Rua Romário Gomes, nº 235, Jardim Flamboyant, Cabo Frio - RJ, CEP: 28.905-030, CHAMAMENTO PÚBLICO com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, dispensada a licitação, com fulcro no art. 4º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1354. Mais informações sobre o Edital poderão ser obtidas e dirimidas das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço Rua Romário Gomes, nº 235, Secretaria Municipal de Educação, Setor: Licitação, através do telefone nº (22) 3199 - 8028, ramal 203 ou pelo e-mail: [email protected]. Cabo Frio/RJ, 25 de março de 2024. ROGER DAMASCENA SANTANA Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG-930830 Objeto: Contratacao de Empresa Especializada Na Prestacao de Serviços de Coleta, Transporte, e Destinacao Final de Residuos de Serviços de Saude dos Grupos (A1, A2, A3, A4, B E E), Alem de Outros Residuos Perigosos Oriundos das Unidades Municipais de Saude do Municipio de Itaocara/RJ DIA:08/04/2024 AS 14:00 HORAS, TIPO: MENOR PREÇO. LOCAL: LICITANET. Os Interessados Poderao Obter Informacoes e Baixar A Copia do Edital Completo No Endereço Eletronico https://pncp.gov.br/app/editais/ 14999490000196/2024/16 FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro