DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600292 292 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 1ª REMARCAÇÃO (ERRATA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12625/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP NO 02/2024 OBJETO: O presente tem como objetivo a adoção do sistema de registro de preços visando a Aquisição de Insumos, Lancetas e Fitas para Teste de Glicose no sangue (HGT) - com fornecimento de aparelhos por comodato, direcionados a atender os pacientes do Programa Hiperdia, portadores de Diabetes Mellitus Insulino dependentes. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item DATA, HORA E LOCAL: Abertura das Propostas: 05/04/2024, às 10:00 horas. Início da Disputa de Preços: 05/04/2024, às 14:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ, 20 de março de 2024 ELISABETE BARCELLOS Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/CPL/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada em restauração de pavimentação asfáltica em via urbana abrangendo os serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, área de 8.155,14 m²., destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis - R O. Recapeamento Pav.Asfaltica -TRANSF ESP PLAT + BRASIL PA03092023-036202. R$ 619.554,05 (seiscentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). Data da Sessão Pública dia 08/04/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis/RO, 22 de Março de 2024. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 EXTRATO RETIFICAÇÃO DA ATA - ARP N.º 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3032/2023. Retifica-se Ata de Registro de Preços n.º 001/2024, publicada no MURAL E CAMARA, no dia 15/01/2024, PORTAL TRASPARENCIA no dia 16/01/2024, AROM - Associação Rondoniense de Municípios no dia 15/01/2024 Código Identificador:992ACBD2, DIOF (Diário Oficial do Estado de Rondônia) no dia 12/01/2024, edição 8-205 e Imprensa Nacional-Seção 03, edição 10 de 15/01/2024 pg.229, cujo o Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES", ONDE SE LÊ: P.R. FARONI LTDA CNPJ: 47.029.862/0001-00 item 07, quant. 1.420 marca/modelo CO M O D O R O, LEIA-SE: MARCOS LEME DOMINGUES CNPJ: 13.756.370/0001- 03 item 07, quant. 1.420 marca/modelo PILÃO. A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:6CD0A541 data de circulação 26/03/2024. Alto Paraíso, 22 de março de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, retifica a HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 3032/2023, cujo objeto é: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES". Publicado no Mural e Câmara no dia 08/01/2024, Prefeitura Municipal de Alto Paraiso (Portal Transparência) no dia 09/01/2024 as 13:20, na AROM - Associação Rondoniense de Municípios no dia 10/01/20 Código Identificador:16319C63 no dia 10/01/2024-pág 09; Diário RO em 10/19/2024, pág. 07, Diário Oficial do Estado - DOE, ed.5-277 de 09/01/2024; e Diário Oficial da União - DOU sessão 3 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 pg. 210. ONDE SE LÊ: (...) em favor da empresa: 02) MARCOS LEME DOMINGUES - 13.756.370/0001- 03 no valor de R$ 91.697,43 (noventa e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos); LEIA-SE: (...) em favor da empresa: 02) MARCOS LEME DOMINGUES - 13.756.370/0001- 03 no valor de R$ 121.091,43 (cento e vinte e um mil, noventa e um reais e quarenta e três centavos); ONDE SE LÊ: (...) em favor da empresa: 03) P.R. FARONI LTDA - 47.029.862/0001- 00 no valor de R$ 77.935,43 (setenta e sete mil, novecentos e trinta cinco reais e quarenta e três centavos); LEIA-SE: (...) em favor da empresa: 03) P.R. FARONI LTDA - 47.029.862/0001- 00 no valor de R$ 52.531,63 (cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos); Valor total homologado do Pe. 082/2023 é R$ 494.870,34 (quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). Permanecem inalteradas as demais disposições. Alto Paraiso, 22 de março de 2024. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 65/2024. Contrato n. º0053, P. E. nº 033/SUPEL/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: V. Vieira Amaro Comercio, Importação E Exportação. CNPJ: 03.716.848/0001-00. Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 93. Valor: R$ 13.437,50. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 65/2024. Contrato n. º0055, P. E. nº 033/SUPEL/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Comercial Vênus LTDA. CNPJ: 04.637.690/0001-45. Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 712. Valor: R$ 920,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Corretiva e Reposição de Peças do motor estacionário do Hospital Municipal de Governador Jorge Teixeira. Processo 271/2024. Valor R$ 58.243,56. Cadastro das propostas dia 26/03/2024 as 9h e disputa dia 01/04/2024, 9h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO 25 de março de 2024. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação Pregão eletrônico nº 009/2024 processo 1222/2023, publicado no DOU, do dia 25/03/2024, Edição 58, seção 3, página 274. Leia-se: 79.600,00. Gov. Jorge Teixeira-RO, 25 de Março de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/SUPEL/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 003/SUPEL/2023 PROCESSO: 0000930.03.01-2023 EMPRESA: P. M. V. CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 29.829.338/0001-32. OBJETO: É objeto do presente termo aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA E.M.E.I.E.F. MÁRIO PALMÉRIO (EXTENSÃO). VALOR: Permanece o valor global do contrato em R$ 1.060.902,82. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência da execução do serviço, por 120 dias a contar de 17 de janeiro de 2024 à 16 de abril de 2024. Fica prorrogado a vigência do contrato, por 120 dias a contar de 06 de fevereiro de 2024 à 05 de junho de 2024. Monte Negro - RO, 25 de março de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 178/2023/SML/PVH-SRP N. 078/2023 do tipo MENOR PRECO, deflagrado no processo 00600-00009209/2023-65-e, cujo objeto resumido e o Sistema de Registro de Precos SRP para eventual Contratacao de empresa especializada no fornecimento de sistema de diagnostico para a realizacao de testes de gasometria e marcadores cardiacos com cessao de equipamentos em regime de comodato, visando atender as necessidades da Administracao Publica direta e indireta do Municipio de Porto velho, notadamente a Secretaria Municipal de Saude SEMUSA, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. DAS ALTERACOES PROMOVIDAS: informo que o edital sofreu alteracoes, que deverao ser verificadas pelos interessados na ERRATA do Edital, o qual se encontra disponivel na integra no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e no Sistema (www.comprasgorvenamentais.gov.br). OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.736.630,00 (oito milhoes, setecentos e trinta e seis mil seiscentos e trinta reais). Porto Velho-RO, 21 de marco de 2024 LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, por meio da comissão ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, instituída pelo Decreto nº 18996 de 19 de Maio de 2023, publicada no DOM Nº 3477 de 22.05.2023 e ainda DECRETO Nº18.888 de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3.443 de 30.03.2023, torna público para conhecimento dos interessados que ocorrerá sessão pública para retomada da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 10.00289-000/2021, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Menor AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 COMPLEMENTAR Nº 1 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna público para conhecimento dos interessados, que foi adjudicado e homologado o procedimento licitatório, com base nos incisos XXI e XXII no art. 4º da lei federal nº 10.520/2002, com base no parecer jurídico acostado ao doc. 35º - 1.058.FCA - PARECER PGM - 96/2024, ref.: Proc. Adm. nº: 1961/2023, devido ao pedido de análise de reequilíbrio econômico e financeiro, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, (MATERIAS ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS), POR PERÍODO ESTIMADO DE 12(DOZE) MESES ATRAVÉS DO CONVENIO Nº420/PGE/2022, PROGRAMA GOVERNO NA CIDADE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMINF. Favorecido: MACROMMERCE LTDA - CNPJ: 47.977.771/0001-05. Item: 7. Valor total: Und: 21,30, Total R$ 38.340,00 (trinta e oito mil e trezentos e quarenta reais). Prazo de entrega: Conforme Edital. Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação. Candeias do Jamari - RO, 25 de março de 2024. FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA Prefeito Interino