DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carlos Gomes, nº 2776, 2º andar, Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022, Porto Velho - RO, terá o condão de proferir o resultado da análise dos documentos da Proposta Econômica (Envelope 04), em continuação aos trabalhos da sessão aberta no dia 27/02/2024, conforme 3ª ATA acostada aos autos. Outras informações poderão ser obtidas por meio Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 20 de março de 2024 CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CEL/SML/PVH ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES PROCESSO Nº 040/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE. (CONVÊNIO Nº 928009/2022/DPCN). A comissão permanente de licitação, vem através deste divulgar o julgamento de recursos e contrarrazões, informando que o resultado de julgamento de habilitação da Concorrência Pública nº 002/2023, Processo Administrativo nº 040/2023, mantem inalterado como segue: HABILITAÇÃO da empresa: N R COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.134.248/0001-94, por ter atendido as exigências editalicias referente ao item VI e INABILITAR as empresas: CONSTRUNORT CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 84.481.340/0001-71, ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.589.982/0001-48 e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 15.631.381/0001-84, por deixarem de atender as exigências editalicias referente ao item VI, a comissão informa ainda aos interessados que a integra do julgamento de recurso e contrarrazões encontra-se acostado aos autos do processo administrativo acima epigrafado na sala da comissão permanente de licitação - CPL/PMAA, Avenida: Getúlio Vargas, s/n, Bairro; Centro, Município de Alto Alegre/RR. Informa ainda que no dia 27/03/2024 as 10:00 horas, será dada continuidade no procedimento licitatório com a abertura das propostas de preço, ficando assim todos interessados desde já convocados. Alto Alegre/RR, 19 de março de 2024. LUIS VIEIRA BARBOSA. Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES PROCESSO Nº 041/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME CONVÊNIO (938022/2022 MDR/CAIXA). A comissão permanente de licitação, vem através deste divulgar o julgamento de recursos e contrarrazões, informando que o resultado de julgamento de habilitação da Concorrência Pública nº 003/2023, Processo Administrativo nº 041/2023, mantem inalterado como segue: HABILITAÇÃO da empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 22.890.123/0001-88, por ter atendido as exigências editalicias referente ao item VI e inabilitar as empresas: CONSTRUNORT CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 84.481.340/0001-71, HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 15.631.381/0001-84 e ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 07.589.982/0001-48, por deixarem de atender as exigências editalicias referente ao item VI, a comissão informa ainda aos interessados que a integra do julgamento de recurso e contrarrazões encontra-se acostado aos autos do processo administrativo acima epigrafado na sala da comissão permanente de licitação - CPL/PMAA, Avenida: Getúlio Vargas, s/n, Bairro; Centro, Município de Alto Alegre/RR. Informa ainda que no dia 27/03/2024 as 09:00 horas, será dada continuidade no procedimento licitatório com a abertura das propostas de preço, ficando assim todos interessados desde já convocados. Alto Alegre/RR, 19 de março de 2024. LUIS VIEIRA BARBOSA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Administrativo nº. 023950/2022 Espécie Termo Aditivo. Objeto O Presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 2,57% (dois vírgula cinquenta e sete por cento) ao Contrato Administrativo n.º 121/2023/SMSA. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: (SUS) 1.621.0000. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Assinatura: 20 de março de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 009528/2021 SMSAEspécie Termo Aditivo. Objeto: Acrescer 23,69% (vinte e três vírgula sessenta e nove por cento) ao valor do Contrato Administrativo n.º 205/2021-SMSA. Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - LTDA. Assinatura: 18 de março de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 002413/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 204/2021/SMSA, por 03 (três) meses, vigendo a partir de 20 de março de 2024. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Recurso 1.600.0000-SUS. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Recurso 1.500.1002-RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLINICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C - LTDA. Assinatura: 20 de março de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - SRP Processo nº 006416/2023 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designado pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar, que após conhecer o recurso interposto pela empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA no item 7 e fulcrado no parecer da Secretaria Municipal de Saúde, julga PROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov.br, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet www.comprasnet.gov.br. Boa Vista/RR, 22 de março de 2024. VANIA MARTINS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023 Processo nº: 025/2023 Tomada de Preços nº: 002/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: V S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 10.289.297/0001-00 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS, CONVÊNIO Nº 921582/2021, MUNICIPIO DE CANTÁ/RR Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, tendo seus efeitos válidos a partir de 27/03/2024. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 25 de março de 2024. Cantá RR, 25 de março de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Diário Oficial da União nº ISSN 1677-7069, de 29 fevereiro de 2024, pág. 281 Referente ao Extrato de Contrato n° 007/2024, Tomada de Preços nº 006/2023, Processo nº 053/2023. ONDE SE LÊ: Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2024, LEIA-SE: Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024 ONDE SE LÊ: Canta/RR, 24 de fevereiro de 2023, LEIA-SE: Canta/RR, 23 de fevereiro de 2023. Canta/RR, 25 de março de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 002/2023 Processo nº 239/2023 Processo: nº 239/2023-CL. Chamada Pública nº 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: a AS S O C I AÇ ÃO DE AGRICULTURA FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA- AAGRIPRORR/RR, inscrito sob o CNPJ 07.377.008/0001-10. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos Alunos Matriculados nas Escolas Municipais, que ofertam a Educação Pré Escola (PNAE), Ensino Fundamental (PNAE), Creche (PNAE), AEE (PNAE) e Recurso Próprio, da Rede Pública Municipal de Rorainópolis-RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência de até 31/12/2024. PNAE-PRÉ ESCOLA, COM VALOR: R$ 78.795,02 (Setenta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e três centavos), PNAE-FUNDAMENTAL, com valor R$ 173.061,08 (Cento e setenta e três mil e sessenta e um reais e oito centavos), PNAE-CRECHE, com valor R$ 78.903,72 (setenta e oito mil novecentos e três reais e setenta e dois centavos), PNAE-AEE, com valor R$ 1.223,38 (Um mil duzentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos) e RECURSO PRÓPRIO, com valor R$ 278.594,47 (duzentos e setenta e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). Data assinatura: 22/03/2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PREF PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, onde o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS ESCOLAS, CRECHES E APAE DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO COM CONTRATO EMERGÊNCIAL. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/03/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 25 de Março de 2024 VALDECIR KRAUSS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - MULTI PROCESSO LICITATÓRIO N.º 016/2024 - MULTI O Município de Bela Vista do Toldo, através do torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE LAVAÇÃO E BORRACHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 08/04/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 25 de março de 2024 VALDECIR KRAUSS Prefeito