DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VA LO R DA DESPESA: R$ 124.470,30 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e setenta reais e trinta centavos). CONTRATADO: COOPAFI- COOP. DE AGRIC. E PESCA FAMILIAR DE IÇARA . VALOR DA DESPESA: R$ 1.222.590,44 (um milhão duzentos e vinte e dois mil quinhentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATADO: BARRA COM. E DIST. DE ALIMENTOS EIRELLI ME. VALOR DA DESPESA: R$ 187.403,50 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e três reais e cinquenta centavos). CONTRATADO: COMERCIAL KS EIRELI. VALOR DA DESPESA: R$ 92.925,00 (noventa e dois mil novecentos e vinte e cinco reais). CONTRATADO: COOP. FAMILIAR D EPRODUÇÃO AGRICOLA NOVA VIDA. VALOR DA DESPESA: R$ 269.952,50 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR FUMACENSE. VALOR DA DESPESA: R$ 81.690,00 (oitenta e um mil seiscentos e noventa reais). CONTRATADO: FRANBIFF COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 272.365,00 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais). CONTRATADO: PANIFICIO E CONFEITARIA TAINA LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 122.245,50 (cento e vinte e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). CONTRATADO: VTR COMERCIAL LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 26.710,00 (vinte e seis mil setecentos e dez reais). CONTRATADO: PANIFLAN LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). CONTRATADO: OSWALDO HULSE NETO. VALOR DA DESPESA: R$ 508.107,50 (quinhentos e oito mil cento sete reais e cinquenta centavos). CONTRATADO: DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 197.581,25 (cento e noventa e sete mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMI Nº 1/2024 O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Concorrência PMI nº 001/2024, para a contratação de empresa especializada para revitalização do Mercado Produtor Pedro Westrupp, no município de Imaruí/SC. Local da sessão: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas no sistema: do dia 26/03/2024 até o dia 11/04/2024 às 09h. Data de início da sessão pública online: 11/04/2024 às 09h01min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 25 de março de 2024. PATRICK CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de acesso à internet via fibra óptica e via rádio com instalação, suporte e todos os materiais para viabilizar o acesso, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Fica SUSPENSA temporariamente a abertura do Pregão Eletrônico nº 5/2024, para a retificação do edital. Após retificado, será republicado com nova data para abertura do certame. O Av i s o encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br. Itaiópolis, 22 de março de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 127/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90127/2024, visando serviços de limpeza, conservação e desinfecção de caixas d'água, cisternas e redes de água servíveis, na Data/Horário: 11/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F88B11E4E052634453072CC24783CA09D9052531. Joinville/SC, 21 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 15 de abril de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 13/2024, "OBJETO": Contratação de empresa para execução de enrocamento com pedra detonada, com fornecimento de material e mão de obra, sem equipamentos, no município de Lages- SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 507.870,00 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 25 de março de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 PMMD/OBRAS Concorrência nº 1/2023. Proc. Adm nº34/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação em concreto da Estrada Geral Voltapinho trecho 05, no município de Mirim Doce/SC, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e especificações técnicas, composição analítica do BDI e projetos técnicos de engenharia, que passam a ser parte integrante do projeto básico do presente edital. Valor Total: R$2.949.274,13 (dois milhões novecentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e quatro reais e treze centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela Contratante. Registrado no TCE Chave: B7C70FE4B71A258AF97340EDBF06415844398400. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 34/2023. Através do presente termo, fica adjudicado o objeto constante do processo de licitação 1/2023, consoante ata de julgamento. Mirim Doce/SC, 19 de dezembro de 2023. BERNARDO PERON Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 34/2023. Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações, designada através do decreto n.º 2998/2023, Homologo: Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor(es) da licitação, Relação de Participantes: LZK Construtora LTDA - Código: 16063 e Adriano Construtora LTDA - Código: 9181520. Adriano Construtora LTDA - R$ 2.949.274,13. Mirim Doce/SC, 19 de dezembro de 2023 BERNARDO PERON Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Proc. Adm nº 12/2024 Objeto: contratação de empresa especializada (empreitada global) para revitalização do ginásio de esportes no município de mirim doce/sc, contrato de repasse ogu nº 916761/2021, por intermédio do ministerio do esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Mirim Doce/SC, conforme memorial descritivo, quadro de quantitativos, cronograma físico financeiro e projetos, que fazem parte do anexo iii do presente edital. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Global. Credenciamento e entrega dos envelopes de habilitação e proposta: no site https://comprasbr.com.br/ até às 09:00 (nove horas) do dia 11/04/2024. Abertura da sessão às 09:15 (nove horas e quinze minutos) do mesmo dia, no site https://comprasbr.com.br/. Maiores informações sobre o edital poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] [email protected], telefone para contato (47)3565-0026 com o setor de licitações. Registrado no TCE chave: 01F5157EFF8603A7A11A64EB010E69AF8 C B 1 6 2 F F. Mirim Doce/SC, 25 de março de 2024. BERNARDO PERON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PMPB MENOR PREÇO LOTE Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização e desratização para atender as necessidades de todas as Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 11/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 25 de março de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2022 Processo Licitatório 271/2022 Termo de Rescisão 005/2024 Código registro TCE: 2C34C47A353367D67480D7147437911E1ACAF900 Considera-se RESCINDIDA de pleno direito a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, datada de 16 de janeiro de 2024, entre o Município de Porto União e a empresa Cirúrgica Plena Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ/MF 24.399.184/0001-42, sediada na Rua Roberto Romanelli, nº 2305, Jardim Riviera, município de Cambé, estado do Paraná, CEP 86.187-015, visto as razões expostas e o deferimento por parte do Município, ambas em anexo ao Processo Licitatório nº 271/2022 - Pregão Eletrônico nº 180/2022, com fulcro no Art. 21, inciso II, do Decreto nº 7.892/2013, ficam liberadas as partes. Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 25 de março de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02 A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 129/2023 Partes: Município de Porto União e Soma/SC Produtos Hospitalares LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Cancela-se o quantitativo e glosa-se o valor de R$42.462,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais) a aludida Ata de Registro de Preços. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem.