DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600295 295 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Concorrencia Eletrônica P/Obras e Serviços de Engenharia. Licitação Nº 11/2024. Processo Nº 11/2024. Objeto: Pavimentação asfáltica, pavimentação dos passeios em paver e sinalização viária da Rua Vitório Vendramin (trecho 01). Julgamento: 29/04/2024 às 14h através do portal de compras bll.org.br. Edital e informações no Setor de Licitação, fone: (47) 3545.8700, e-mail: [email protected], site: www.pousoredondo.sc.gov.br ou www.bll.org.br. RAFAEL NEITZKE TAMBOZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: contratação de empresa com fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental e equipamentos para construção de seis unidades habitacionais, conforme memorial descritivo e demais projetos. Fim da entrega de propostas: às 08h00min do dia 12/04/2024. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected] ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis. Rodeio 26 de março de 2024. VALCIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 2 LOTES, SENDO LOTE 1: RUAS ALFREDO LIEBL, LUIZ SCHROEDER E ROBERTO LIEBL, NO BAIRRO LENÇOL, E ESTRADA CRUZEIRO (TRECHO 1), RUAS EDGAR RANK E LINO RANDING, NO BAIRRO CRUZEIRO E RUA ROTHENBAUM, NO BAIRRO COLONIAL. LOTE 2: RUA JORGE BAYERL, NO BAIRRO RIO NEGRO, RUA EMÍLIO ENGEL (TRECHO 3), NO BAIRRO RIO VERMELHO ESTAÇÃO, RUA LUIZ ARMANDO DIAS, NO BAIRRO SERRA ALTA, RUA IMIGRANTE IGNATZ ROHRBACHER, NO BAIRRO SCHRAMM, RUA DONA FRANCISCA, NO BAIRRO DONA FRANCISCA E RUA CARLOS BECKERT, BAIRRO PROGRESSO, CONFORME PROJETOS ANEXOS. O PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS/EMENDAS PARLAMENTARES DA UNIÃO E DO ESTADO, BEM COMO TAMBÉM SERÁ UTILIZADO RECURSO PRÓPRIO (CONTRAPARTIDA) DO M U N I C Í P I O. Forma da Licitação: ELETRÔNICA Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 12/04/2024 Início da sessão: dia 12/04/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47)3631-6125. São Bento do Sul, 12 de março de 2024. BRUNO SEEFELD Secretário de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de São Bernardino-SC através do Prefeito Municipal Sr. Dalvir Luiz Ludwig, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que até às 07:45 horas do dia 12 de abril de 2024, estará recebendo junto ao portal de compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, a Proposta de Preços, de forma menor preço por item, para aquisição de dois distribuidores de adubo líquido com recursos próprios e convênio/MAPA nº 948642023-transferegov.br n.062925/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária. A cópia na íntegra deste Edital está disponível no site www.saobernardino.sc.gov.br,no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no DOM/SC e junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de São Bernardino - SC. São Bernardino - SC, 25 de Março de 2024. DALVIR LUIZ LUDWIG Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Pref. de Américo de Campos (SP). Contratado: MRP Energia Fotovoltaica LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada, para execução de serviços da obra de construção de usina de energia solar (sistema fotovoltaico conectado à Rede Ongrid). Valor R$: 2.608.981,26 (dois milhões seiscentos e oito mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos). Vigência: 12 (doze meses) a contar da data da assinatura do contrato. Contrato: 16/2024 data: 08/03/2024. Américo de campos, em 08 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SMDA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1.154 /2024 O Município de Araçatuba, TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a chamada pública supra, destinada à "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA DOAÇÃO À PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS" foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, Dilador Borges Damasceno, objeto este conforme lista de produtores habilitados para o fornecimento de alimentos, documento constante no processo administrativo. ARAÇATUBA, 22 de Março de 2024. DILADOR BORGES DAMASCENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Modalidade: Concorrência N.º 010/2024 - Processo Licitatório N.º 5601/2024 Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 16 de maio de 2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 10:00 horas do dia 16 de maio de 2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA U.S.F. JD. PARAISO JOSÉ RICARDO DE CARVALHO ANGELIERI, LOCALIZADO NA AV JOSÉ CARLOS TEMPONI Nº 0 AREA INSTITUCIONAL 1, CJ. HAB. ELIAS JORGE ABIRACHED FILHO - ARARAQUARA/SP. Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 25 de março de 2024. ELIANA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 Repetição Código - BB 1041757, Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 147/2023 - Repetido II Retificado I - Lote Remanescente - Processo Licitatório N.º 4168/2023. Abertura Das Propostas: Às 09:30 horas do dia 10 de ABRIL de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 14:30 horas do dia 10 de ABRIL de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2024, 160 CILIDRADA S , PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA TIPO: Menor Preço Do Lote - Retirada Do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Araraquara, 25 de março de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 Repetição Código - BB 1041756, Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 200/2023, Lote Remanescente - Processo Licitatório N.º 5243/2023; Abertura Das Propostas: Às 10:30 horas do dia 10 de ABRIL de 2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 16:00 horas do dia 10 de ABRIL de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTAS E CINTURÕES, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Tipo: Menor Preço Global do Lote. Retirada do EditaL: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Araraquara, 25 de março de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa: 1- G.N. FOODS COM E TRANSPORTES DE RAÇÕES CNPJ: 43.564.314/0001-20 Endereço: Rua Pool Jorge Zacca, 193 - Jacinto Machado/SC Lote: 01 Araras, 25 de março de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 018/2024 Data de realização: 16/04/2024 às 09h00min Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender diversos setores do Município. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva, 25 de março de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AV I S O TERMO DE INDEFERIMENTO O Prefeito Municipal de Bastos torna público o termo de indeferimento em resposta à solicitação formulada através do requerimento protocolado sob o nº1.257/24, pleiteando o realinhamento de preços referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº078/23 - Processo licitatório nº118/2024 da empresa MHC Com. Prod. Alimentícios Ltda Epp. Bastos/SP, 20 de março de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito AV I S O TERMO DE INDEFERIMENTO O Prefeito Municipal de Bastos torna público o termo de indeferimento em resposta à solicitação formulada através do requerimento protocolado sob o nº652/24, pleiteando o reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços nº203 - Pregão Eletrônico nº053/2023 da empresa MR Oliveira Comércio de Alimentos e Materiais de Limpeza Ltda. Bastos/SP, 20 de março de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito