DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Caio Arias Matheus, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem possa interessar, PARA CREDENCIAMENTO de empresas do ramo da construção civil com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional, interessadas na construção de 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais, em terreno de propriedade do Município, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FAIXA 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR. O envio dos documentos deverá ocorrer impreterivelmente até a data de 15 de março de 2024, até as 23:59h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga, 22 de fevereiro de 2024. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/24 PROCESSO Nº 3041/24 Contratação de empresa especializada em pavimentação e recapeamento asfáltico de vias no município de Carapicuíba (Rua Pindamonhangaba, Rua Tamboara, Estrada João Fasoli, Rua Diamante, Rua Pirassununga, Rua Bandeirantes e Rua Francisco Kherlakian) - Recebimento e abertura dos envelopes dia 16/04/24 às 09h00min. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/24 PROCESSO Nº 4318/24 Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: General Ataliba Leonel, Laudelina de Castro, Peruíbe, Cotia, Celso Soncine, Gelmiro Smanioto, Viana, Capinzal, Rubensval Dias da Costa, Calama, República do Líbano, Nelson Neves Fonseca, Deraldo, João Di Bastiani, Luiz Vaz de Camões, e Cavalcante e das avenidas: Santa Terezinha e Santo Estevão, localizadas em diversos bairros neste município. - Recebimento e abertura dos envelopes dia 17/04/24 às 09h00min. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/24 PROCESSO Nº 4646/24 Contratação de empresa especializada em pavimentação e recapeamento asfáltico de vias no município de Carapicuíba (Rua Jussara, Rua Dona Tatiana, Rua Faraó, Rua Pinhão, Rua Francisco Alves de Souza, Rua Ipaçu, Rua Joanópolis, Rua Jales, Rua Japira, Rua Inúbia Paulista, Rua Ibaté, Rua Jacareí, Rua Três Fronteiras, Travessa Areia, Rua Rubi, Rua Opala, Rua Safira, Rua Topázio, Rua Turquesa). - Recebimento e abertura dos envelopes dia 18/04/24 às 09h00min. Editais disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br. Carapicuíba, 25 de março de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE CREDENCIAMENTO Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 001/2024, no período das 09:30 horas do dia 26/03/2024 até às 09:30 horas do dia 18/04/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa Para Prestação De Serviços Funerários, Com Fornecimento De Urna, Preparação E Transporte De Corpo, Para Pessoas Carentes Deste Município, Para Atender Ás Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social. O edital estará à disposição no site: https://chavantes.sp.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Chavantes - São Paulo, 25 de março de 2024. Nayane Cristina Ribeiro da Silva. Agente de Contratação. MÁRCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Jade Az Comercial de Alimentos Ltda - Ata de Registro de Preços nº 006/2024; Valor R$ 5.414.070,00- ASSINATURA: 07/03/2024; OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Produtos Cárneos, Lácteos (manteiga, requeijão cremoso, iogurte) e massas (pão de queijo, nhoque de soja) para Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que a Concorrência Pública Nº 013/2023 - Contratação de empresa especializada para implantação do reservatório elevado Vila Cosmos, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos, foi homologada e adjudicada à empresa Elo9 Ltda - Prot. nº 550/2024. Cosmópolis, 25 de março de 2024. SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 83/2020 - Processo Administrativo nº 13824/2019. Contratante - Município de Salto. Contratada - Horus Laboratório de Anatomia Patológica, Imuno-Histoquímica e Patologia Molecular de Votorantim Ltda. Objeto - Serviços de realização de exames diagnóstico e Citopatológico Cervico Vaginal, Anátomo Patológico e Imunohistoquimica de Neoplasias Maligna (por Marcador), com no máximo 6 marcadores, para os pacientes do SUS da Rede municipal de saúde. Referente - Pregão Presencial nº 15/2020. Valor (Original) - R$ 88.404,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e quatro reais). Valor 1º TA mantido - R$ 88.404,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e quatro reais). Valor 2º TA mantido - R$ 88.404,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e quatro reais). Valor 3º TA mantido - R$ 88.404,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e quatro reais). Valor 4º TA mantido - R$ 88.404,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e quatro reais). Vigência aditada - 12(doze) meses a partir de 22 de abril de 2024. Estância Turística de Salto, 25 de março de 2024. Márcio Conrado - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O município de Guapiaçu/SP torna pública aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Processo licitatório n° 032/2024. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Constitui objeto da presente concorrência eletrônica a contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva, de acordo com o contrato de repasse n.º 916353/2021, no município de Guapiaçu/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 24/04/2024 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br Em 25 de março de 2024. LEANDRO MARIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO CP95001/24-DLC PA55935/23 Licitações Agendadas: CP95001/24-DLC PA55935/23 menor preço visando contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e revitalização no Ginásio Poliesportivo Pachoal Thomeu, localizado na Av. João Bernardo Medeiros, 233 - Jd Bom Clima - Guarulhos/SP Abertura: 12/04/24 9h. CP95002/24-DLC PA40193/23 menor preço visando contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e revitalização no Ginásio Fioravante Iervolino, rua Mauritânia Jd. Santa Francisca - Guarulhos/SP Abertura: 15/04/24 9h. Guarulhos, 25 de março de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA CO M U N I C A D O CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024, EDITAL 10/2024. A Comissão de Seleção de Parcerias do Município de Hortolândia analisou a documentação apresentada e classificou a OSC Centro Comunitário São Pedro com 88 pontos convocando a mesma para apresentação plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais em até 15 (quinze) dias corridos da publicação deste. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos. Hortolândia, 8 de março de 2024. GERSON FERREIRA Presidente da Comissão de Seleção de Parcerias PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2019 DISPENSA 001/2019 EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019, REFERENTE À DISPENSA 001/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO e o REAJUSTE DE VALOR pelo IPCA (IBGE) do contrato referente à LOCAÇÃO do imóvel situado na Praça Rui Barbosa, Nº 147, Centro, neste Município. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Desenvolvimento Social. PRAZODEVIGÊNCIA DO ADITIVO 12 (doze) meses: 11/03/2024 a 10/03/2025.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 020501 08 244 0120 2045 0000 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 299 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.14 500.022 BOLSA FAMÍLIA FONTE DE RECURSOS Federal. GESTOR DO CONTRATO SANDRA MARCELO DE SOUZA PAULA FISCAL DO CONTRATO RUBIANA RIBEIRO DOS SANTOS CONTRATADA: ELIANA LEITE RIBEIRO 08197363846 NÚMERO DO ADITIVO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2019. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 23/02/2024 VALOR DO ADITIVO R$ 2.898,75 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) mensais, perfazendo um total de R$ 34.785,04 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos), no período de 12 (doze) meses. Igarapava/SP, em 5 de março de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 34/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o credenciamento em epigrafe, para a prestação de serviços de realização de exames de média complexidade - Exames de Imagem; foi retificado. O valor global estimado para as contratações será de R$ 495.193,08 (quatrocentos e noventa e cinco mil e trezentos e noventa e três reais e oito centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 04 de abril de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA Sec. Mun. Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 49/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 18/2024 de objeto a contratação de empresa para a realização de exames de média complexidade - Ultrassonografias. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 11 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 11 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AV I S O PE 55/2023 REEDITADO II Pregão Eletrônico nº 55/2023 reeditado II- Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Processo Administrativo nº 3.246/2023 - Objeto: Aquisição de próteses dentárias. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: O.D. LABORATÓRIO DE PR ÓT ES E DENTÁRIA LTDA, CNPJ nº 05.290.666/0001-45, Item único no valor total de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Em 22 de março de 2024. MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito