DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 25 de março de 2024. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - Processo SUPRI 24/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 26/03/2024 até às 09h00min do dia 12/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 12/04/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 12/04/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 25 de março de 2024. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - Processo SUPRI 49/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE E O SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Ed i t a l disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 27/03/2024 até às 09h00min do dia 16/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 16/04/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 16/04/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 25 de março de 2024. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - O Prefeito do Município de Itápolis, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula 473 do STF, e CONSIDERANDO a necessidade de sanar a possível ilegalidade na continuidade dos demais atos administrativos desta licitação, CONSIDERANDO que a Administração tem o poder de, a qualquer momento e de ofício, rever seus próprios atos por ilicitude, a fim de evitar possível gravame ao interesse público, em cumprimento ao disposto Art. 12 inciso III; Art. 71 I e III §1º; Art. 165 alínea "d" e Súmula 473 do STF. resolve: ANULAR o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024 cujo objeto visa a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza em prédios escolares do Município de Itápolis/SP, área interna e externa (quintal, calçada, quadra, pátio, jardim entre outros), mobiliário e equipamentos escolares, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Sendo assim, abre-se prazo de 03 (três) dias úteis para prévia manifestação dos interessados, conforme no Art.71 §3º na Lei 14.133/2024. Itápolis, 22 de março de 2024. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo 108/2024. A Pref. Munic. de Itapura realiza chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Progr. Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios, quantidades e valores constantes no Edital, para o exercício de 2024/2025, com dispensa de Licitação. Base jurídica: Lei Federal nº 11.947/09, art. 14, paragrafo 1º e Resolução nº 26 de 17/06/2013 do FNDE - Fundo Nac. para o Desenv. da Educ. e Lei Fed. nº 14.133/21. Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o art. 27 da Resolução /CD/FNDE/MEC 04, de 03/04/2015, deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 26/03 a 15/04/2024, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado a Rua Getúlio Vargas nº 1087 - Centro - Cep 15390-000 - Fone (18) 3745-9020, e-mail: [email protected]. O Edital completo estará disponível na página da Internet: itapura.sp.gov.br. Itapura, 25 de março de 2024 FABIO DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 29/2024 OBJETO: Registro de preços de serviços de laboratório para confecção de prótese dentária total e prótese dentária parcial removível, conforme termo de referencia, que integra este edital, como Anexo I. - Data e hora da Sessão Pública: dia 11/04/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço por global - Jaci, 25 de março de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: WCONECT WIRELESS INFORMÁTICA LTDA. ASSINATURA: 21/03/2024. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste na contratação de empresa especializada e outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para prestação de serviços de acesso à internet, disponibilizando link`s de IP Dedicado (Porta de Acesso) via fibra ótica, para atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I, com base Cláusula 11 e 12 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 14 de dezembro de 2023, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 53.629,32 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 06/2023 - Pregão Eletrônico n° 02/2023. VIGÊNCIA: Até 24 de março de 2025, contados a partir do dia 25 de março de 2024. Jales - SP, 21 de março de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 986681. COMPRASNET 90.001/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Concorrência. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: PELO VALOR GLO BA L DO GRUPO (LOTE). OBJETO: contratação semi-integrada de empresa especializada para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas para a construção de uma unidade escolar e centro de educação esportiva na região oeste, destinado à Secretaria Municipal da Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 24/05/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 24/05/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital e demais arquivos também estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo Agente de Contratação Sr. Valdinei Xavier. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2024 Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para o fornecimento de cabos flexíveis, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento. ANA BEATRIZ ALBIERI PIGOZZI Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES E MELHORIAS NA EDIFICAÇÃO DO CPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. - CONTRATO Nº 010 de 18/03/2024 - CONTRATADA: INNOVATION CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ/MF 46.976.242/0001-16; Do valor: R$44.365,16 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 20 de março de 2024. Naim Miguel Neto. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE RERRATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3021/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 21/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - EDITAL Nº 03/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico - serviço de recuperação de pavimento flexível em concreto usinado a quente (CBUQ) - em vias públicas do município de Mirandópolis-SP, conforme Termo de Convênio 103281/2023, celebrando entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Mirandópolis. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - No Preâmbulo do Edital Resumido, onde consta " 16 de abril de 2.024", leia-se " 18 de abril de 2.024". Assim, para todos os efeitos: Recebimento das propostas: a partir das 12h00 do dia 28 de março de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 18 de abril de 2.024. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 18 de abril de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: http://bll.org.br/. Os demais termos e condições permanecem inalterados. Mirandópolis/SP, 25 de março de 2.024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, que dispõe sobre o registro de preços para eventual e futura aquisição de filtros, óleos e graxa destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota veicular do município de Oscar Bressane. O encerramento dar-se-á no dia 12 de abril de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane, 25 de março de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito