DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600298 298 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2024, com abertura no dia 11/04/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a realização de recapeamento e pavimentação asfáltico na Rua Maria Cecilia da Silva, Jardim São Benedito, nos termos do Convênio n° 102858/2023, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 21 de março de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para necessidades alimentares especiais ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2024, às 08H. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 10/04/2024, às 09H. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 18 de março de 2024. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em vias públicas do Município, conforme Emenda Parlamentar nº 2024.094.54221, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / ) . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Infraestrutura Urbana, em vias públicas do Município, conforme Plano de Ação nº 09032023-034093, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / ) . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em vias públicas do Município, conforme Emenda Parlamentar nº 2024.3538907.59358, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Pirajuí, 25 de março de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA EXTRATO DE CONTRATO Edital: 134/23. Processo Administrativo: 4707/23. Tomada de Preços: 06/23. Objeto: contratação de empresa para reforma do Ginásio de Ginástica Olímpica. Proponentes: 07. Gestor do Contrato: Paulo Henrique Sanches. Cargo: Engenheiro Civil. Contrato nº 28/2024. Contratada: HZ ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. Valor: R$ 119.209,75 (cento e dezenove mil, duzentos e nove reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 19/03/2024. Cicero Justino da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo N.º 018/2024 Objeto Cobertura De Quadra Poliesportiva. Entrega das Propostas: Até dia 17/04/2024 às 07:45 horas, Abertura das Propostas: Dia 17/04/2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 17/04/2024 às 08:30 horas. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br.,O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 27/04/2024. Restinga/SP, 25 de março de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo N° 028/2024 Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço do item, para o Registro de Preço para eventuais aquisições de areia grossa, areia fina, pedra britada 1 e pedrisco, para suprir as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 09 de abril de 2024, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP - Para maiores informações: dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 25 de março de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA R E T I F I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA, através do Departamento de Licitações e Contratos, comunica aos interessados que na Publicação do TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 074/2023, TOMADA DE PREÇOS 005/2023, publicado no DOU, Seção 3, Página nº 227 de 07 de Março de 2024, NOS DADOS DA EMPRESA: ONDE SE LÊ: JR SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 37.578.426/0001-37 LEIA- SE: JR SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 65.472.078/0001-54 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que REVOGOU o Pregão Eletrônico nº 193/23 - Processo Administrativo nº 32.158/2023 - Objeto: Prestação de serviço para implementação de projeto de modernização da gestão pública na Prefeitura de São Vicente, com fornecimento de serviços especializados detalhados no regulamento operacional do PNAFM. Motivo: Conveniência Administrativa Em 20 de março de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Prefeito de Sarutaiá torna público que está em curso o procedimento licitatório, na modalidade Chamamento Público nº 01/2024. Este tem como objetivo a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município. O edital completo está disponível para aquisição no site oficial. Recebimento das propostas: A partir das 09h00min do dia 26/03/2024. Encerramento de recebimento das propostas: Às 17h00min do dia 10/04/2024. Local: Departamento de Cultura e Esporte à Rua Catarina Milani Maluli, 184 - Centro - Sarutaia/SP Sarutaia, 25 de Março de 2024. ISNAR FRESCHI SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 007/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 25/03/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 10/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 10/04/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, Severínia/SP, 25 de março de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 008/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 25/03/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 09/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 09/04/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, Severínia/SP, 25 de março de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita CNPJ 46.596.235/0001-99 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: MEGAMAX FIBRA LTDA (CNPJ: 15.574.484/0001-50), CONTRATO N.º 13/2019, referente ao Pregão Presencial n.º 07/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET. Conforme Protocolo n.º 321/24, e a justificativa da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, o presente instrumento tem por finalidade formalizar o pedido de prorrogação