DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600299 299 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de prazo de vigência e execução do contrato, em caráter excepcional, para que exista tempo hábil para realização e conclusão do novo processo licitatório, por mais 09 (nove) meses. VALOR MENSAL A SER PAGO PERMANECERÁ SENDO DE R$ 5.916,56 (cinco mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). VALOR TOTAL A SER P AG O NESTE PERÍODO SERÁ DE R$ 53.249,04 (cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO PARA R$ 129.345,41 (cento e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09/03/2024 à 08/12/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0066/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: COMERCIAL JOAO AFONSO LTDA (CNPJ: 53.437.315/0001-67) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBOM. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 49.274,10 (quarenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Assinatura: 13/03/2024 - Vigência: 12/03/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0067/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: BORTOLOTTO EQUIPAMENTOS EM SEGURANCA LTDA (CNPJ: 37.485.592/0001-99) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBOM. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024. REGIME JURÍ D I CO : LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 17.315,10 (dezessete mil, trezentos e quinze reais e dez centavos). Assinatura: 13/03/2024 - Vigência: 12/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DE CONTRATO Pregão 10/2024 Processo Administrativo nº 16/2024 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; CONTRATADA: DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO FORESTO LTDA CNPJ N°: 57.623.761/0001-17 Valor R$: 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) Objeto - Contratação de empresa para execução de Recapeamento Asfáltico da Avenida São Paulo. DATA: 21/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL Contrato Nº 43/2024 - Processo Nº 1743/2023 - PE n° 11/2023 - Objeto: Aquisição de Veículos para atender diversas secretarias - Contratado: MANUPA COMERCIO E X P O R T AÇ ÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - Valor Global: R$ 720.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 15/03/2024 Contrato Nº 44/2024 - Processo Nº 1743/2023 - PE n° 11/2023 - Objeto: Aquisição de Veículos para atender diversas secretarias - Contratado: OBSER COMERCIO E S E R V I CO S LTDA - Valor Global: R$ 517.460,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 15/03/2024 Contrato Nº 45/2024 - Processo Nº 1743/2023 - PE n° 11/2023 - Objeto: Aquisição de Veículos para atender diversas secretarias - Contratado: TOTAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Valor Global: R$ 310.500,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 15/03/2024 Contrato Nº 46/2024 - Processo Nº 1743/2023 - PE n° 11/2023 - Objeto: Aquisição de Veículos para atender diversas secretarias - Contratado: ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Valor Global: R$ 1.029.000,00- Vigência: 12 meses - Assinatura: 15/03/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23/2022 Processo Nº 15006/2022 Contratação de empresa para elaboração de projetos de LTA, AVCB e PMOC para as diversas unidades de saúde no Município de Ubatuba - Adjudicada: FFF P R OJ E T O S E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - Valores Globais: LOTE 1: R$ 21.906,79; LOTE 2: R$ 7.302,26; LOTE 3 R$: 22.035,90 MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 Processo Nº 1743/2023 Aquisição de Veículos para atender diversas secretarias - Adjudicadas: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - Valor Global: R$ 720.000,00; OBSER COMERCIO E SERVICOS LTDA - Valor Global: R$ 517.460,00; TOTAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Valor Global: R$ 310.500,00; ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Valor Global: R$ 1.029.000,00 MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação. FORNECEDOR - ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 35, 37 e 38: GROCAR MERCEARIA E AÇOUGUE LTDA, CNPJ nº. 67.871.137/0001-92. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar do Município de Uchoa, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 003/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 224.859,92 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 22 de março de 2024. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 003/2024. MUNICIPAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação. FORNECEDOR - ITEM 14: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 08.528.442/0001-17. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar do Município de Uchoa, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 003/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.703,00 (um mil setecentos e três reais); DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 22 de março de 2024. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 003/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação. FORNECEDOR - ITEM 31: FRUTTINI SUCOS DE FRUTAS LTDA, CNPJ nº. 30.171.173/0001-33. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar do Município de Uchoa, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 003/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 13.110,00 (treze mil cento e dez reais); DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 22 de março de 2024. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 003/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação. FORNECEDOR - ITENS 15, 34 e 36: CCF NUTRI EIRELI, CNPJ nº. 22.516.278/0001-59. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar do Município de Uchoa, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 003/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO 80.910,30 (oitenta mil novecentos e dez reais e trinta centavos); DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 22 de março de 2024. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 003/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Comunicamos a errata na publicação do extrato do contrato da empresa APP Serviços Em Empreendedorismo Social Ltda - ME - CNPJ/MF nº 53.748.579/0001-31, referente ao Extrato do Contrato nº 27/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 08/2024, publicado no Diário Oficial da União, datado em 19 de março de 2024 (terça-feira), seção 3, ISSN 1677-7069, nº 54, páginas 215 e 216, no qual, onde se lê: "VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 31/12/2024, com prazo de 10 meses",leia-se:"Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024". As demais condições permanecem inalteradas. Urupês/SP, 22 de março de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo Aditivo n° 01 ao Termo de Contrato n° 30/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês - CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. Contratada: Divino Alimentos LTDA - ME - CNPJ/MF nº 25.273.925/0001-37. Objeto: Acréscimos de 10,5% no valor total do item 01- Ovo de Páscoa de Chocolate 120 gramas. Valor acrescido: R$ 1.580,00 (um mil, quinhentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 02. Poder Executivo - 02.03 Secretária Mun de Assistência Social - 02.03.01 Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.30.00 Material de Consumo - 0.05.00 500.000 Recurso Federal - SCFV. Data da assinatura: 22/03/2024. Fundamento Legal: artigo 124, I, "b" da Lei Federal nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 053/2024 - Pregão Eletrônico nº 038/2024 - Edital nº 040/2024. Critério de julgamento: menor valor por item Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel sulfite A4, para atender as necessidades de diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 17 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 21 de março de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 08/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 23/2024, que tem como Objeto a Reurbanização da Praça Frei Miguel Serafini, no Bairro América - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 2.595.732,82 (Dois Milhões, Quinhentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta e Dois Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025, Elemento de Despesa: 4.4.9051, Fonte de Recurso: 1500 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 27/03/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: xx/04/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. Aracaju/SE, 21 de Março de 2024. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2024 POR INCORREÇÃO DE DATA A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 08/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 23/2024, que tem como Objeto a Reurbanização da Praça Frei Miguel Serafini, no Bairro América - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 2.595.732,82 (Dois Milhões, Quinhentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta e Dois Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025, Elemento de Despesa: 4.4.9051, Fonte de Recurso: 1500 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 27/03/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. Aracaju/SE, 21 de Março de 2024. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação