DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 18/04/2024, às 09h, SITE: https://licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:15.451.0003.1018-Construção Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais e Rodovias,FR- 15000000,17000000,17550000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/. Laranjeiras, 25 de março de 2024. LIVYA LAYS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 14/2024 - PMG OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2024 - PMG. MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA CONTRATADA: CONSTRUTORA INOVA LTDA. MOTIVO: SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS. VALOR SUPRIMIDO: R$ 975,54 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM: PELO MUNÍCIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO - PREFEITA DO MUNICÍPIO. PELA EMPRESA CONSTRUTORA INOVA LTDA; BRUNO DOS SANTOS SILVA - REPRESENTANTE LEGAL. Nossa Senhora da Glória, 22 de março de 2024. Luana Michele de Oliveira Silva Cacho - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 039/2024 A Prefetura Municipal De Poço Redondo/SE, com sede na Avenida Alcino Alves Costa, 363, Bairro Centro, Poço Redondo/SE, por seu Agente de Contratação, designado pela Srª. Prefeita Municipal, através da Portaria nº 005/2024, de 25 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, às 08:30 (nove horas) do dia 11/04/2024. Tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a obra adequação de estradas vicinais neste município de poço redondo/se, conforme contrato de repasse Nº 922199/2021. Esta licitação será regida na forma da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 007/2020, Instrução Normativa nº 73/2022 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Global Estimado R$ 2.525.873,52 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Prazo Total de Execução: 6 (seis) meses. Local da sessão pública: plataforma https://www.licitanet.com.br. Dotação Orçamentária: U.O.: 4 - SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS - PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.1014.1015 - E.D.: 4490.51.00.00 - F.R.: 15000000, 17000000 e 17063110. Parecer Jurídico nº: 039/2024. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente nos portais: https://www.licitanet.com.br, www.pocoredondo.se.gov.br, www.tce.se.gov.br, ou no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 horas, demais informações pelos telefones (79) 3337.1307, E- mail: [email protected]. Poço Redondo/SE, 25 de março de 2024. JOSE FRANQUIEL DE SANTANA Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2024 PROCESSO 1397/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA a empresa JC ENGENHARIA LTDA . OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CORREGO BOM SERÁ, RIO MACHADO E BUEIROS EM ARRAIAS-TO. VALOR: R$ 2.348.941,33 (dois milhões trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos) BASE LEGAL: Processo nº 1397/2024, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr.HERMAN GOMES DE ALMEIDA, Maior, capaz, doravante denominado e pela contratada . Jaferson Sousa Carneiro no DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. Arraias - TO, 25 de março de 2024 - Herman Gomes de Almeida - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Concorrência Eletrônica nº 03-2024, menor preço global, abertura dia 12/04/2023 as 08:00 horas. Contratação de empresa para prestação de serviços destinado a pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Babaçulândia/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 25 de março de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia -TO, CNPJ: CNPJ: 13.076.026/0001- 65, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº13-2024 que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal, para uso no decorrer do exercício de 2024 nas unidades de saúde, bem como para pacientes de uso contínuo através da oxigeno terapia. As propostas e documentações serão recebidas pelo e- mail:[email protected], até 02 de abril de 2024 até as 08:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia - TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguintes licitações na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 946406/2023/ Operação 1089249-90/MDASCF /CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 57365/2023. ABERTURA: 12 de abril de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 25 de março de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº 001/2024 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE DUERE- DUERÉ-TO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024 finalizado quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 às 07:18, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DEENTRADA NA CIDADE DE DUERÉ/TO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: CONSTRUTORA CENTRAL NORTE EIRELI (10699794000187) com o lote 1 no valor de R$ 343.900,00 (trezentos e quarenta e três mil e novecentos reais). PEDRO PEREIRA DA ROCHA NETO CONDUTOR DE PROCESSOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024Processo Adm: Nº 001/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA NA CIDADE DE DUERÉ/TO Empresas vencedoras valor total: R$ 343.900,00 (trezentos e quarenta e três mil e novecentos reais): CONSTRUTORA CENTRAL NORTE EIRELI (10699794000187) com os lotes:1 no valor total de R$ 343.900,00 (trezentos e quarenta e três mil e novecentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE DUERE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultadodos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. VALDENI PEREIRA DE CARVALHO Autoridade Competente EXTRATO DO CONTRATO Nº 27-03/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DUERÉ - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ do ministério da fazenda, sob o número 01.351.667/0001-00, situada na Rua Pinheiro Barros, nº 221, centro, em DueréTO, neste ato representado pelo Sr° prefeito VALDENI PEREIRA DE CARVALHO. CONTRATADO: EMPRESA CONSTRUTORA CENTRAL NORTE EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.699.794/0001-87, o RUA ALFREDO NASSER, 604, CEP 77600000, Paraíso do Tocantins, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por VALDEZ MARTINS BRITO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Portal de Entrada na cidade de Dueré/TO. FUNDAMENTO JURÍDICO: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável; VALOR: R$ 343.900,00(Trezentos e quarenta e três mil e novecentos reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.0018.15.451.0078.2050; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.51; FONTE DE RECURSO: 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios com o União Vigência: 12 meses Data da assinatura: 04/03/2024 Dueré /TO, 18/03/2024. Pedro Pereira da Rocha Neto - Condutor de Processo EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 78-06/2022 Tomada de Preços nº 004/2022 Instrumento Contratual n. 78-06/2022 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 78-06/2022. Tomada de Preços n. 004/2022. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.351.667/0001-00, com endereço à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO. Contratada: EMPRESA CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 38.251.619/0001-41, com sede na Rua Alfredo Nasser, s/n, Qd. 09, Lt. 16, Sl. 03, Loteamento Nova Araguaína, Araguaína - TO. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro, Alterando a CLÁUSULA QUARTA do Contrato n° 78-06-2022, acrescendo 6,60% no valor do contrato original, com base ao INCC e em observância as disposições contidas na lei 8.666/93, em seu at 65, II, "d", e art 65 § 8º, inerente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS URBANAS DO SETOR AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE DUERÉ-TO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 921665/2021 - OPERAÇÃO 1080233-67 / PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EMPREITADO GLOBAL. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir de 13 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DO PREÇO ADITIVADO - O valor do aditivo será de R$ 25.396,81 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos), DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. Dueré /TO, 18/03/2024. Pedro Pereira da Rocha Neto - Presidente da CPL