DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Preço: R$ 39.375,00 (Trinta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000/ 0004.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.500.1002 1.600.0000/ 0004.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Samuel Hugo Furtado Ferreira - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 25 de março de 2024. Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão -TO, comunica a abertura do processo de CREDENCIAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA PROFISSIONAL EM MEDICINA OFTALMOLOGICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO E CONSULTAS PRÉ-OPERATÓRIAS, pelo prazo de 12 (doze) meses conforme Edital e Termo de Referência. Data para recebimento da documentação de habilitação a partir de dez de abril de 2024 das 07h:30min às 13h:30min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623-1520, durante horário de expediente de 07h:30min às 13h:30min. Lagoa da Confusão - TO, 25 de março 2024. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através da Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto nº 011/2024 de 29 de fevereiro de 2024, avisa aos interessados que fará realizar no dia 11/04/2024, às 08:00 horas, Local: Prefeitura Municipal de Lagoa do Tocantins - Praça José Nestor, 287 - Centro, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 001/2024/ADM. Proc. nº 0131/2024, para contratação de empresa para construção da casa de Farinha, através do FINISA - Contrato de Repasse: 0601906-80, conforme projetos e planilhas anexas ao edital. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José Nestor, 287, de segunda às sextas feiras das 07:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] - Informações (63) 3522-1212. Lagoa do Tocantins, 25 de março de 2024 JANE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADM: Nº 1060/2023. Objeto: A Contratação de Empresa Para Prestar Serviços Comuns de Engenharia Para Execução de Obra de Controle de Enchentes e Contenção de Erosões Fluviais No Perímetro Urbano do Município de Lajeado - TO. EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL: total R$ 1.005.500,00 (um milhão e cinco mil e quinhentos reais). CLEAN SERVIÇO DE LIMPEZA , CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ sob nº 18.626.336/0001-20, com os lotes: 1 no valor global de R$ 1.005.500,00 (um milhão e cinco mil e quinhentos reais). Em 20 de março de 2024. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADM: Nº 1060/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEADO - TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme; ADJUDICAR/HOMOLOGAR O resultado do Processo Administrativo nº 1060/2023, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, O presente procedimento tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviços comuns de engenharia para execução de obra de controle de enchentes e contenção de erosões fluviais no perímetro urbano do Município de Lajeado - TO, pelo valor total R$1.005.500,00 (um milhão cinco mil e quinhentos reais) em favor da empresa: CLEAN SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 18.626.336/0001-20; Em 20 de março de 2024 ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 650/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do ano letivo de 2024, para alunos das escolas públicas do município de Piraquê/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 02 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 651/2024 OBJETO: Futuras aquisições de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender a demanda da prefeitura de Piraquê-TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 02 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 652/2024 OBJETO: Futuras aquisições de kit funeral para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 02 de abril de 2024. Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail [email protected] ou no sitio https://www.piraque.to.gov.br e no www.licitanet.com.br Piraquê/TO, 18 de março de 2024 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FAZ O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, por intermédio do Pregoeiro do município de Porto Nacional, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024 FAZ, dia 12 de abril de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN I CO S , IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NA GESTÃO DO ISSQN, COM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, CONTROLE DOS SERVIÇOS TOMADOS, DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS FINANCEIROS E FORNECIMENTO DE DATA CENTER DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA . O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 25 de março de 2024. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024 O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2024. Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto registro de preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para manutenção do Fundo Municipal de Educação de Praia Norte - TO, que fará realizar no dia 09/04/2024 às 09h00min(horário Local), na sede da Prefeitura, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, no e- mail: [email protected] e no portal: www.praianorte.to.gov.br, cobraremos taxa de cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos MANOEL EVANDRO DE ARAÚJO SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 Extrato do Contrato nº 009/2024 referente ao Pregão Presencial SRP nº 005/2023, em favor da empresa: JACOB E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.395.792/0001-00, no valor de R$ 104.759,99 (cento e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota do Fundo de Assistência Social de Tupirama - TO. Data da assinatura, 17 de Janeiro de 2024 - MARCICLEIDE RAMOS DE SOUSA - Gestora do Fundo de Assist. Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 Extrato do Contrato nº 011/2024 referente ao Pregão Presencial SRP nº 005/2023, em favor da empresa: JACOB E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.395.792/0001-00, no valor de R$ 1.318.382,01 (um milhão trezentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e dois reais e um centavo). OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Tupirama - TO. Data da assinatura, 17 de Janeiro de 2024 - Ormando Brito Alves - Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUPIRAMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 Extrato do Contrato nº 006/2024 referente ao Pregão Presencial SRP nº 005/2023, em favor da empresa: JACOB E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.395.792/0001-00, no valor de R$ 320.386,09 (trezentos e vinte mil trezentos e oitenta e seis reais e nove centavos). OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota do Fundo de Educação de Tupirama - TO. Data da assinatura, 17 de Janeiro de 2024 - DALVA RODRIGUES MARTINS - Gestora do Fundo de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 Extrato do Contrato nº 014/2024 referente ao Pregão Presencial SRP nº 005/2023, em favor da empresa: JACOB E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.395.792/0001-00, no valor de R$ 714.882,96 (setecentos e quatorze mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota do Fundo de Saúde de Tupirama - TO. Data da assinatura, 17 de Janeiro de 2024 - JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA - Gestora do Fundo de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA DE PREÇOS Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para pavimentação de estradas vicinais no município de Wanderlândia-TO, CONFORME CONVÊNIO nº 943225/2023. ABERTURA: 15 de abril 2024 às 08:00h (horário de Brasília). PREGÂO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023. OBJETO: Locação de veículos para uso junto ao município de Wanderlândia-TO, ABERTURA: 10 de abril 2024 às 08:00h (horário de Brasília). PREGÂO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023. OBJETO: ATA de registro de preço para prestação de serviços de recapagem de penus junto a Prefeitura de Wanderlândia-TO, ABERTURA: 10 de abril 2024 às 08:00h (horário de Brasília). Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: [email protected] editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br. Wanderlândia/TO, 25 de março de 2024 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação