DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032600046 46 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 5 MARIA MARILDA CARDOSO DA SILVA 05504.016317/2018-48 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Datilógrafo AU X I L I A R ES P EC I A L III . 6 MARLENE DOS SANTOS SOUZA BRAZÃO 05504.004921/2015-89 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente Administrativo INTERMEDIÁRIO B I . 7 OSVALDINA DOS SANTOS FO N S EC A 05504.024019/2018-21 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente Administrativo INTERMEDIÁRIO A I . 8 RAIMUNDA LINDALVA DA COSTA BRAZAO 05504.002514/2015-37 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente Administrativo INTERMEDIÁRIO B V CARGOS DE MAGISTÉRIO . QTD I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO CLASSE P A D R ÃO . 1 ANTONIA VIANA BARBOSA 05504.008887/2018-64 art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II ES T AT U T Á R I O Professor no Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Série - 40h DIV 4 . 2 ELIZETE DA SILVA CARVALHO DIAS 05504.008708/2018-99 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II ES T AT U T Á R I O Professor no Ensino de 1º Grau, de 5ª à 8ª Série - 40h D IV 4 . 3 MANOEL LUIZ DE MATOS RICARDINO 05504.005915/2015-49 art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II ES T AT U T Á R I O Professora de Ensino de 2º grau- 40h DIV 4 . 4 MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA 05504.021740/2018-60 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II ES T AT U T Á R I O Professora no Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Série - 40h DII 1 . 5 MARIA DAS GRACAS DAS NEVES ROSA 05504.006500/2015-92 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II ES T AT U T Á R I O Professora no Ensino de 1º grau- 20h D IV 4 . 6 PAULO ROGÉRIO GUEDES DOS SANTOS 05504.023482/2018-56 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II ES T AT U T Á R I O Professor no Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Série - 40h D IV 4 . 7 RAIMUNDO PIRES DOS SANTOS (992) 05504.002719/2015-12 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II ES T AT U T Á R I O Professor no Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Série - 40h D IV 4 CARGOS COMISSIONADOS . QTD I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO . 1 EDNA DE OLIVEIRA SOUZA 05504.018889/2018-61 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.204/2021 . 2 GEOVÁ PINHEIRO BORGES 05504.015486/2018-61 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEX-AP1 - equivalente ao CCE5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . 3 LEURY SALLES FARIAS 05504.005696/2018-41 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.204/2021 . 4 LINDOVAL RONILDO DA MOTA BORGES 05504.006064/2018-02 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.204/2021 . 5 MARIA DO SOCORRRO LEAL VIEIRA 05504.011087/2018-21 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.204/2021 . 6 MAURO DE ALMEIDA SOUZA 05504.014369/2018-80 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . 7 OSMAR NERI MARINHO FILHO 05504.009682/2018-04 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-AP 5 - equivalente ao CCE 15, previsto lei 14.204/2021 . 8 RAIMUNDO UBIRATAN AGUIAR PALHETA 05504.005734/2018-65 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.204/2021 ART. 6º - POLICIAIS CIVIS . QTD I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO C AT EG O R I A . 1 AGENOR MORAES LEITE 05504.023294/2018-28 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil ES P EC I A L . 2 AMILSON CORDEIRO BARBOSA 05504.005635/2015-31 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia ES P EC I A L . 3 JOSIELSON UCHOA DA SILVA 05504.004524/2018-50 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia TERCEIRA . 4 NEUCI MAIA DE SOUZA 05504.020999/2018-93 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia TERCEIRA . 5 RANI FERNANDES DA SILVA PEREIRA, pensionista de ABELARDO LIMA PEREIRA FILHO 05504.002650/2015-27 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia S EG U N DA ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE . QTD I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 AGUINALDO DE LIMA RODRIGUES 05504.021366/2018-01 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "c", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016 ES T AT U T Á R I O Técnico de Planejamento e Orçamento INTERMEDIÁRIO A I