DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 217, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA DOCKHORN COSTA JOHANSEN, matrícula SIAPE nº 1483408, Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Conferência Científica e Prática - Tuberculose e Infecções Socialmente Significativas: Desafios e soluções na era pós- Covid e da XV Reunião da Rede de Pesquisa sobre Tuberculose do BRICS, em Moscou - Rússia, no período de 20 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.033620/2024-31. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 218, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MARIANA VILELA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1862651, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº 20.0049, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensado do referido encargo, a partir de 4 de março de 2024, WELLINGTON MENDES CARVALHO matrícula SIAPE nº 2044229, em virtude de ter sido nomeado titular do referido cargo. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 219, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2024, Seção 2, página 65, da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.033507/2024-56. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 229, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso IX, da Lei nº 8.112/90, e ao constante no NUP: (25000.038481/2024-32), resolve: Declarar vago, a partir de 04 de março de 2024, o cargo de Auxiliar de Enfermagem pertencente à MARIA DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE: 467616, do quadro permanente deste Ministério, cedida ao SUS, em virtude de seu falecimento. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 230, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 34, da Lei n. º 8.112/90, e ao constante no NUP: (25000.003846/2021-65), resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2024, a servidora BIANCA SIMAS MACHADO STRACQUADANIO, matrícula SIAPE: 1686944, ocupante do cargo de Agente Administrativo, admitida em 09 de março de 2009. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 68, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, à servidora MARIA DO S O CO R R O MARQUES LUZ, no Cargo de Assistente Social, Matrícula nº 517838, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000196/2024-19) ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 15, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS n.º 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve: Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDA RIBEIRO JACOBINA DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com a EC 103/2019, a partir de 02/03/2024, data do óbito servidor aposentado FRANC I S CO CARVALHO SILVA, Matrícula SIAPE nº 0492806, Agente de Saude Publica, Classe "S", Padrão III, Nível intermediário. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 18, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.039157/2024-31, resolve: Art. 1º Dispensar GERSON CORRÊA SANT'ANNA, matrícula SIAPE 1731335, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código n.º 24.0111, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NILTON PEREIRA JÚNIOR DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 133, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade para o trabalho a ANDRÉ LUIZ QUIRINO DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 2499707, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "C", Padrão "IV", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais a 92% (noventa e dois por cento) da média aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 25001.000209/2024-70) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 315, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 11/03/2024 a 12/03/2024, o servidor JANGLEY BAHIA COSTA, matrícula SIAPE nº 1568677, para ocupar o encargo de Substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 333 ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente, SIAPE nº 3139769, para participar dos seguintes eventos: 1) "Doing Bussiness in Brazil", um simpósio jurídico organizado pela Universidade de Georgetown, 2) "Portugal - Brasil: Convergência regulatória - Os caminhos e perspectivas para harmonização dos princípios e normas de Vigilância Sanitária"; em Washington, Estados Unidos da América e Coimbra, Portugal; no período de 06/04/2024 a 14/04/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 231/2024 e 277/2024. (Processos nºs 25351.905951/2024-01 e 25351.906446/2024-76). Nº 334 KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES, Chefe de Gabinete, SIAPE nº 3163243, para participar dos seguintes eventos: 1) "Doing Bussiness in Brazil", um simpósio jurídico organizado pela Universidade de Georgetown, 2) "Portugal - Brasil: Convergência regulatória - Os caminhos e perspectivas para harmonização dos princípios e normas de Vigilância Sanitária"; em Washington, Estados Unidos da América e Coimbra, Portugal; no período de 06/04/2024 a 14/04/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 231/2024 e 277/2024. (Processos nºs 25351.905951/2024-01 e 25351.906446/2024-76). Nº 335 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491410, para realizar inspeção sanitária na empresa COHANCE LIFESCIENCES LIMITED, em Nacharam, na Índia, no período de 28/03/2024 a 07/04/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70). Nº 336 NERITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492975, para realizar inspeção sanitária na empresa COHANCE LIFESCIENCES LIMITED, em Nacharam, na Índia, no período de 28/03/2024 a 07/04/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).