DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 338 RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568325, para realizar inspeção sanitária na empresa Xcelence, em Tampa-Flórida, nos EUA, no período de 06/04/2024 a 14/04/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70). Nº 339 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492818, para realizar inspeção sanitária nas empresas MICRO LABS LIMITED, em Bengaluru, Índia, JIANGXI SYNERGY PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Fe n g x i n , Índia, BIOCON LIMITED, em Medak, Índia e ST PHARM CO., LTD., em Siheung, Coréia do Sul, no período de 28/03/24 a 28/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº. 25351.903364/2024-70). Nº 440 YANE DE CARVALHO GUEDES, Coordenadora, SIAPE nº 1491075, para Participar do evento "Doing Bussiness in Brazil", um simpósio jurídico organizado pela Universidade de Georgetown, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 06/04/24 a 12/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 231/2024. (Processo nº. 25351.905951/2024-01). Nº 441 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491395, para realizar inspeção sanitária na empresa ANHUI FORMASTER BIOSCI CO. LTD, em Anhui, China, no período de 04/04/24 a 13/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 282/2024. (Processo nº. 25351.907446/2024-93). Nº 442 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa ANHUI FORMASTER BIOSCI CO. LTD, em Anhui, China, no período de 04/04/24 a 13/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 282/2024. (Processo nº. 25351.907446/2024-93). ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 209, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do que consta do Processo nº 25130.000424/2023-14, resolve: Anular a Portaria n.º 1.421 de 1º/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 230 de 05/01/2023, página 46, Seção 2, que designou ALBERTO MARTINS PIRES M AT O S para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Juazeiro, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, código FCE-1.07, com destaque do efeito mencionado pelo item 13 do Parecer n. 00035/2024/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU e do Despacho de Aprovação nº 00082/2024/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU - omj. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 230 - CLAUDIA TORRES CODEÇO, Pesquisadora em Saúde Pública do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1340495, com a finalidade de participar de Reunião Anual da HARMONIZE, oportunidade para compartilhar os últimos desenvolvimentos com a equipe e trabalhar juntos para avançar nossos kits de ferramentas de acordo com as necessidades da comunidade de pesquisa e usuários de clima e saúde, em Barcelona, na Espanha, pelo período de 19/04/2024 a 28/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000806/2024-87). Nº 231 - LUISA MEDEIROS MASSARANI, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 13530624, com a finalidade de participar de visita aos Departamentos de Comunicação e de Estudos de Ciência e Tecnologia da Universidade de Cornell, para dar continuidade à colaboração com o Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia. Em seguida irá participar de visita ao Departamento de Comunicação em Ciências da Vida da Universidade de Wisconsin-Madison, para discussão de possíveis colaborações de pesquisa no âmbito do Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia do Brasil, em Ithaca e Madison, nos Estados Unidos, pelo período de 20/04/2024 a 04/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000084/2024-13). Nº 232 - HAIANA CHARIFKER SCHINDLER, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 0465427, com a finalidade de estabelecer colaboração científica e técnica com a Universidade de Basilea, no campo de doenças tropicais negligenciadas com ênfase na tuberculose, nutrição e doenças metabólicas, na área de biologia, epidemiologia, clínica e biotecnologia avançada relacionadas com o diagnóstico e tratamento da tuberculose, na Basileia, na Suíça, pelo período de 18/04/2024 a 04/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000428/2024-11). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar: O afastamento do país do servidor Francisco Macena da Silva, Secretário- Executivo, no período de 15 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar das Reuniões Técnicas e da I Reunião Extraordinária de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, Portugal. (Processo nº 19955.201439/2024-82). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 356, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores Alessandra dos Santos Teixeira e Roberto Padilha Guimarães, Auditores-Fiscais do Trabalho, no período de 31 de março a 05 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participarem de missão no âmbito do Programa de Parceria Brasil-OIT para a Promoção da Cooperação Sul-Sul, em Lima, Peru. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 473, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202489/2024-78, resolve: Designar EMÍLIA TERESA ACCORSI FERNANDES, matrícula nº 1701865, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.031, publicada no DOU de 04/09/2023, seção 2, página 64. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 474, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202489/2024-78, resolve: Designar EDILSON DO SOCORRO SANTANA ALVES FILHO, matrícula nº 1161300, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.129, publicada no DOU de 28/07/2022, seção 2, página 62. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 475, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202489/2024-78, resolve: Designar JEOVANA DE SOUZA PORTO, matrícula nº 1203499, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.372, publicada no DOU de 24/10/2023, seção 2, página 56. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.007018/2024-96, resolve: Designar MARCELO BORGES DE SOUSA, CPF 004.. -40, matrícula SIAPE nº 1461515, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, código FCE 1.13, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular Israel Jose Reis de Carvalho. GEORGE SANTORO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 274, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 13 de março de 2024, Seção 2, página 62, onde se lê: "Dispensar ADRIANA BANDEIRA GOMES, CPF nº 054..-18, matrícula SIAPE nº 1811067..." Leia-se: Dispensar ADRIANA CARNEIRO BATISTA, CPF nº 602..-49, matrícula SIAPE nº 1102178...". AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 68, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta no processo nº 50500.118179/2022-10, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para integrar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI/DF), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT): I - Representantes da ANTT: a) Gabriela Costa Salazar Renner, matrícula SIAPE nº 1777127; b) Denise Diniz Mendes, matrícula SIAPE nº 1675078; c) Bruno Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 2076621; e d) Rafael de Carvalho Bastani, matrícula SIAPE nº 1774874. Art. 2º Fixar mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, para os membros designados no art. 1º, conforme item 7 da Resolução CONTRAN nº 357, de 2 de agosto de 2010. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES