DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.491, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020 e considerando o constante no processo nº 50600.012015/2024-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor GERMANO ROLIM DE SOUSA, Analista Administrativo - Contador, CRC/PE-020160/O, matrículas DNIT 5103 e SIAPE 2064459, como substituto responsável pela realização da conformidade contábil no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado de Pernambuco, Unidade Gestora 393029. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.493, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50601.000478/2024-14, resolve: Art. 1º Designar o servidor EVAILTON ARANTES DE OLIVEIRA, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 2666071, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO l PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50603.000738/2024-31, resolve: Nº 1.494 - Art. 1º Dispensar o servidor KLEBER VELHO NEVES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570786, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.495 - Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO ACCIOLY ARY, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1161004, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.012184/2021-01, resolve: Nº 1.498 - Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA LÚCIA RIBEIRO BRAGA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1247943, dos encargos de substituta eventual da função de Coordenador de Operações de Infraestrutura Aquaviária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.499 - Art. 1º Designar a servidora NADJA TEREZA MONTEIRA DE OLIVEIRA, Engenheiro de Operações, matrícula SIAPE nº 0843113, para substituir a função de Coordenador de Operações de Infraestrutura Aquaviária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS PORTARIA N° 1.470, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no DOU de 14 de julho de 2022, seção 1, página 112 e 113, em vigor a partir de 01 de agosto de 2022 e inciso V, art. 144 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. em: 19/11/2020 | Edição: 221 | Seção: 1 | Página: 77. Considerando o quanto consta do Provimento nº 09/2016, de 29 de junho de 2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins, que regula a prestação de serviços eletrônicos pelos Serviços Notariais e Registrais do Estado do Tocantins; Considerando que o intercâmbio de documentos eletrônicos e de informações entre os Serviços Notariais e Registrais do Estado do Tocantins e a Administração Pública está exclusivamente a cargo da Central Única de Serviços Eletrônicos Compartilhados; Considerando, por fim, a necessidade de prévio cadastro junto àquela central para ter acesso aos serviços disponibilizados à Administração Pública, nos termos do Provimento nº 09/2016, de 29 de junho de 2016; resolve: Art. 1º Designar o Superintendente Regional do DNIT no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira, matrícula DNIT nº 6-8 e SIAPE nº 12*-0, para realizar o cadastro de acesso junto ao portal da Central de Serviços Eletrônicos - www.cartoriostocantins.com.br - e, observando os termos de uso daquele sistema, realizar o intercâmbio de informações entre este Órgão e os Serviços Notariais e Registrais do Estado do Tocantins. Art. 2º Todos os pedidos de pesquisa de atos e de certidões devem se limitar a atender interesse direto e exclusivo da administração pública, anexando-se o despacho/decisão e o número do processo vinculado ao pedido, sob pena de responsabilização disciplinar, cível e criminal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO SUASSUNA NÓBREGA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA Nº 98, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 26 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve: Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais desta Empresa os colaboradores abaixo relacionados: Anthony Cesar Duarte Rosimo, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1569398; Fabiene Freire Amorim, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 2782383; Jaqueline Souto Mangabeira, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1501912; Luciana Madeiro Ximenes, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1873749; Maria Cecília Mattesco Caixeta, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 2965705; Millena Maria Wanderley Ramos, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE 1131099; e Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, vinculado à GELIC/SULIC/DIR A F, Matrícula SIAPE 1026490 Art. 2º Designar como Equipe de Apoio aos Pregoeiros Oficiais desta Empresa os colaboradores abaixo relacionados: I - Anthony Cesar Duarte Rosimo, vinculada à vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1569398; II - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima ,vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1141418; III - Fabiene Freire Amorim, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 2782383; IV - Jaqueline Souto Mangabeira, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1501912; V - Luciana Madeiro Ximenes, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1873749; VI - Maria Cecília Mattesco Caixeta, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 2965705; VII - Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, Matrícula SIAPE 1026490; Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados colaboradores de outras áreas para atuarem na equipe de apoio, mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório. Art. 4º A Portaria terá validade de 1 (um) ano, a partir da sua publicação. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 4, de 05 de janeiro de 2024. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 120, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar RENATA SANCHES, matrícula SIAPE nº 1012604, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 121, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Oitava do Protocolo de Intenções MTur/MCOM n° 03/2024, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula oitava do Protocolo de Intenções nº 03/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ministério das Comunicações, que tem por objeto envidar os esforços necessários para desenvolver ações que visem colaborar de forma coordenada e efetiva na elaboração e implementação de medidas para: a melhoria da conectividade de internet; e a disponibilização de Wi-Fi gratuito em destinos turísticos brasileiros: I - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo: a) Rafael Costa Morgado, Coordenador-Geral de Parcerias e Concessões. II - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo: a) Ângela Ferreira da Cruz Baltazar, Coordenadora de Inovação e Apoio à Transformação de Destinos Turísticos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 120.009, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e o art. 12, inciso IX, "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, considerando o conteúdo do PE nº 256510, resolve: Art. 1º É aplicada ao servidor Aquiles Rocha de Farias, Analista do Banco Central do Brasil (BCB), matrícula nº 1.152.095-7, a pena de demissão, prevista no art. 132, incisos II e III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pela prática de abandono de cargo e inassiduidade habitual, infrações tipificadas nos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: