DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032600067 67 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar do Workshop on Financial Inclusion and Interoperability, promovido pela Toulouse School of Economics e pela Gates Foundation, em Seattle, EUA, no período de 31 de março a 4 de abril de 2024, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada; FABIANO RUIZ DUTRA, a fim de participar de reunião do Operational Resilience Group (ORG), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova Iorque, EUA, no período de 1º a 5 de abril de 2024, com ônus; ALEXANDRE DE CARVALHO e ARNILDO DA SILVA CORREA, a fim de assessorarem o Presidente do Banco Central do Brasil nas Reuniões de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do G20, promovidas pelo G20, em Washington, EUA, no período de 16 a 20 de abril de 2024, com ônus; RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar de reuniões do Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) e da 23rd International Conference of Banking Supervisors (ICBS), promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 21 a 26 de abril de 2024, com ônus; CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRANDT SILVA, a fim de palestrar no Fintech Americas Miami 2024!, promovido pela Fintech Americas, em Miami, EUA, no período de 5 a 9 de maio de 2024, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem, e ao Banco Central do Brasil a complementação da estada; OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar da FSB Plenary Meeting, promovida pelo Financial Stability Board (FSB), em Toronto, Canadá, no período de 12 a 16 de junho de 2024, com ônus. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 14 de março de 2024, Seção 2, página 54, que trata da autorização para afastamento do país do servidor BELLINE SANTANA, onde se lê: "em Santo Domingo, República Dominicana.", leia-se: "em Punta Cana, República Dominicana.". ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA PORTARIA Nº 120.012, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O Diretor de Política Monetária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 119.007, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor VINICIUS BIGIO MESQUITA, matrícula 9.538.558-4, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Administração do Selic (Demab/Dicel/Sudes), atualmente exercida em caráter de interinidade. Art. 2º Fica designada a servidora FABIANA JACK NOGUEIRA SANTOS, matrícula 3.150.105-2, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, Divisão de Administração do Selic (Demab/Dicel/Sudes). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 864, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e pelo Decreto nº 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17, resolve: NOMEAR FELIPE MOREIRA DE CARVALHO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministro da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que ocupa atualmente. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 865, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17, resolve: DESIGNAR DANIEL MOL MARCOLINO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.14, da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 866, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17, resolve: DESIGNAR MONICA TEIXEIRA GONCALVES ACCIOLI para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 867, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17, resolve: DESIGNAR JONITAS MATOS DOS SANTOS DUARTE para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 869, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17, resolve: DESIGNAR LOURENÇO FERREIRA DE LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Engenharia de Dados da Coordenação- Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 870, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17, resolve: DESIGNAR EMILIO MINORU IMAMURA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Investigações e Evoluções Patrimoniais da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 871, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17, resolve: NOMEAR CID MACHADO VIEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 872, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17, resolve: DESIGNAR LARISSA SAMARA ALMEIDA DE CARVALHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 873, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17, resolve: DESIGNAR LIDIANE RODRIGUES ARAUJO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 879, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17, resolve: NOMEAR TALES DE SOUZA CAMURCA LIMA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Setor de Apoio Administrativo II da Controladoria Regional da União no estado do Amazonas. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 880, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17, resolve: DESIGNAR ROBERTA RUBINO RAMOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Divisão de Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no estado do Rio de Janeiro. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 881, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17, resolve: NOMEAR FRANCIELI APARECIDA DE LIMA HONORATO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, da Setor de Apoio Administrativo II da Controladoria Regional da União no estado de Rondônia. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 883, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17, resolve: DESIGNAR GABRIEL DE LUCCAS RUIZ, para exercer ao Função Comissionada Executivo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO