DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIO LUIZ VANI, ponto nº 7236, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte a Banco de Dados, FC- 1, da Coordenação de Administração de Infraestrutura de TIC, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, FLAVIO LUIZ VANI, ponto n° 7236, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Administração de Plataformas, FC- 2, da Coordenação de Administração e Infraestrutura de TIC, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CLÁUDIA DIAS MACHADO ALVARES DA SILVA, ponto n.º 125418, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões , a partir de 13 de março de 2024. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MURILLO RAMOS LEMOS, ponto n.º 125744, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Defesa do Consumidor, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões , a partir de 06 de março de 2024. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATHALYA DOS SANTOS CAVALCANTE, ponto n.º 125560, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões , a partir de 29 de fevereiro de 2024. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAELA ALVES VALERIO, ponto n.º 125624, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões , a partir de 04 de março de 2024. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 1.181 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de março de 2024, RAQUEL CALIXTO CALMON GONSIOROKI, ponto n.º 271406, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) POMPEO DE MATTOS. Nº 1.182 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de março de 2024, JEVERSON MACÊDO DOMINGOS, ponto n.º 274373, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO P A LU M B O. Nº 1.183 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de março de 2024, JÚLIA PONTES FERREIRA DIAS, ponto n.º 276879, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO MOTTA. Nº 1.184 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de março de 2024, TALITA BASTOS SANTOS LÔBO, ponto n.º 278172, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO. Nº 1.185 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de março de 2024, JÉSSICA DE SOUZA GUIMARÃES, ponto n.º 278368, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS BUSATO. Nº 1.186 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de março de 2024, KLEBER GLADISTON COELHO, ponto n.º 278544, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES. Nº 1.187 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA RIBEIRO MELILLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.188 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BÁRBARA RODRIGUES DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.189 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ROBERTO VELOSO JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JILMAR TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.190 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANILO DE SOUZA MATOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.191 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERLIANO LIMA BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO DE JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.192 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JADE CAMILA DANIELSKI DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.193 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIRIAN DE MEDEIROS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLÁVIO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.194 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NAOMY SCHÖLLING para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.048, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito da Ação Judicial nº 1055166-14.2023.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve: Nomear, na condição sub judice, THALES SOUSA DA SILVA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 6.155 de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 248, Seção 2, de 29 de dezembro de 2015 (vaga nº 29810). ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339062, resolve: Nº 1.057 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARCELO CONTREIRAS DE ALMEIDA DOURADO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339252, resolve: Nº 1.058 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RITA MONYELLY BARRETO LIMA FIGUEIRÊDO DOS ANJOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339253, resolve: Nº 1.059 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUÍS WANDERLEY DA COSTA ZANINI, matrícula nº 349164, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339254, resolve: Nº 1.060 - exonerar EMERSON LOPES DE SOUZA, matrícula nº 340653, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339313, resolve: Nº 1.061 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LUIS PHELYPE SILVA SANTANA, matrícula nº 394066, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.