DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339063, resolve: Nº 1.064 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, AFRÂNIO DE AZEVEDO ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339429, resolve: Nº 1.065 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, HELENA CARVALHO DRUMMOND REIS, matrícula nº 401307, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339432, resolve: Nº 1.066 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARCELA GALVÃO MENDES FROTA, matrícula nº 399933, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, a partir de 25/03/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339433, resolve: Nº 1.067 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOSUE LEMOS COUTINHO, matrícula nº 412299, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, a partir de 25/03/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339434, resolve: Nº 1.068 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MAURO ROBERTO RIBEIRO SOUSA, matrícula nº 413061, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, a partir de 25/03/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339435, resolve: Nº 1.069 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANA LETICIA GONÇALVES FAGUNDES MARINHO, matrícula nº 409630, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, a partir de 25/03/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339436, resolve: Nº 1.070 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ RAIMUNDO MENDONÇA, matrícula nº 416554, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, a partir de 25/03/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339437, resolve: Nº 1.071 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, SEBASTIÃO DE ARAÚJO, matrícula nº 416347, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, a partir de 25/03/2024. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 97, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 03172/2024, resolve: DESIGNAR MARCOS VINÍCIUS SILVA CAMPOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Divisão de Gestão Estratégica do Poder Judiciário, nível CJ-2, no dia 22 de março de 2024. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 232, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, Ana Paula Rodrigues Farias, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Fica nomeada Ladjane Souza de Arruda, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 233, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência; II - Aparecida Cirino Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência; III - Esaú Bacelar, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência; IV - Ladjane Souza de Arruda, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Estratégica e Governança, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental. Art. 2º Ficam designados: I - Ana Paula Rodrigues Farias, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência; II - Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência; III - Aparecida Cirino Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria- Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 256, DE 25 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 25 de março de 2024, PRISCILA DA SILVA ALVES, matrícula S075781, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 166, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002869-11.2022.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar FELIPE GOMES RIBEIRO, matrícula n. 991, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos da titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 182, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001941/2024-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor MARCIO CRUZ DE SOUZA, código 4162, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II, e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 183, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar, a pedido, o servidor PAULO MARQUES CARVALHO, código 45915, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ- 1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte. 2 - Nomear a servidora RAFAELA DE SOUZA MENEZES, código 62489, Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte. Min. LELIO BENTES CORRÊA