DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 208, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1232 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/03/2024, resolve: Designar o servidor HIGHLANDER GUIMARAES DE PAULA, código 60850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Assessoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 209, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1234 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/03/2024, resolve: Designar o servidor HIGHLANDER GUIMARAES DE PAULA, código 60850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Suporte, Nível FC-6, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 207, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1235 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/03/2024, resolve: Designar a servidora SANDRA DE JESUS MORAES LOPES, código 33155, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 211, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1237 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/03/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor MARCIO CRUZ DE SOUZA, código 4162, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 26 de março de 2024. 2 - Designar o servidor JANILTON ALMEIDA PEIXOTO JUNIOR, código 69022, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Administração. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 290, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0005986-83.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 14 e 18/3/2024, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA para, com prejuízo parcial da jurisdição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás, substituir o Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA na 1ª Seção e 1ª Turma, no período de 6/5 a 15/6/2024, por motivo de férias. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 292, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0005841-27.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 14 e 18/3/2024, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal ILAN PRESSER para, sem prejuízo do auxílio à Corregedoria Regional e com prejuízo da jurisdição na lotação de origem, substituir o Desembargador Federal HERCULES FAJOSES na 4ª Seção e 7ª Turma, no período de 20/5 a 18/6/2024, por motivo de férias. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 296, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001899-54.2024.4.01.8010, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA para, sem prejuízo da jurisdição na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, responder pela 11ª Vara Federal daquela Seccional no período de 11/3 a 9/7/2024. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 297, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001899-54.2024.4.01.8010, resolve: CONVALIDAR os atos praticados pelos Juízes Federais DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO e PAULO CESAR MOY ANAISSE no esforço concentrado de audiências do JEF realizado na cidade de Breves/PA, por ocasião da instalação do Ponto de Integração Digital - PID multi-institucional da Justiça Federal no Marajó (MultiPID Marajó), nos dias 18 e 19/3/2024. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 300, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0044677-40.2022.4.01.8000, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme disposição abaixo: PLENÁRIO Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - Presidente Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA Desembargador Federal NEY BELLO Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA Desembargador Federal HERCULES FAJOSES Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Desembargador Federal RAFAEL PAULO Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA Desembargador Federal LEÃO ALVES Desembargador Federal MARCUS BASTOS Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO Desembargador Federal RUI GONÇALVES Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO Desembargador Federal ANTONIO SCARPA Desembargadora Federal NILZA REIS Desembargador Federal NEWTON RAMOS Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS Desembargador Federal PABLO ZUNIGA Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM Desembargador Federal EDUARDO MARTINS, a partir de 25/3/2024 3ª SEÇÃO Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025 Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO Desembargador Federal NEWTON RAMOS Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Desembargador Federal RAFAEL PAULO Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS Desembargador Federal PABLO ZUNIGA Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM Desembargador Federal EDUARDO MARTINS, a partir de 25/3/2024 5ª TURMA Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 2/10/2023 a 1º/10/2025 Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS Desembargador Federal EDUARDO MARTINS, a partir de 25/3/2024 Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 302, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0001412- 87.2024.4.01.8009, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal CESAR AUGUSTO BEARSI para responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso nos dias 4 e 5/4/2024, por motivo de afastamentos do Diretor e do Vice-Diretor do Foro. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 303, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0015071- 30.2023.4.01.8000, resolve: I - FAZER CESSAR, a partir de 24/3/2024, a convocação da Juíza Federal CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES de que trata o Ato Presi 2181/2023 (19644032), publicado no DOU2 de 21/12/2023; e II - TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 240/2024 (20166248), publicado no DOU2 de 19/3/2024. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 92, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a tutela de urgência deferida no Processo nº 1064430-26.2021.4.01.3400, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2019/00335, resolve: ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2019/00307, de 08.07.2019, publicado no D.O.U. em 11.07.2019, que trata da aposentadoria voluntária, com proventos integrais, da servidora ILCA EMILIA PINTO, Analista Judiciária/Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para: I - EXCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62- A, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, introduzido pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001, incorporada nos termos do art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, da função de Executante de Mandados, com base na decisão judicial proferida no Agravo nº 0003266-07.2017.4.02.0000 (Mandado de Segurança Coletivo nº 0098714- 30.2017.4.02.5101), com execução suspensa por força da Ação Rescisória nº 5002351- 57.2023.4.02.0000;