DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032600078 78 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA N° 46, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0000465-27.2024.5.10.8000, resolve: I - NOMEAR AMANDA CAROLINE SILVA ALVES, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, classificada em 308º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado pelo ex-servidor Daniel Rodrigues França, concedida pela Portaria da Presidência nº 125/2023, de 14/9/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19/9/2023, para ter exercício no Distrito Federal. II - NOMEAR NOEMI PAULA LOPES FERNANDES GIROTTO, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, classificada em 325º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado pelo ex-servidor Jean Pedro Sandes dos Santos, concedida pela Portaria da Presidência nº 165/2023, de 1º/12/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 6/12/2023, para ter exercício no Distrito Federal. III - NOMEAR RODRIGO SALLES DOS SANTOS, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, classificado em 329º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado pela ex-servidora Janaina Rodrigues de Almeida Queiroz, concedida pela Portaria da Presidência nº 183/2023, de 22/12/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27/12/2023, para ter exercício no Distrito Federal. IV - NOMEAR ANGELA MARIA DA CUNHA ALVES, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, classificada em 334º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado pela ex-servidora Renata Patricia Calixto, concedida pela Portaria da Presidência nº 191/2023, de 29/12/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2/1/2024, para ter exercício no Distrito Federal. V - NOMEAR RAÍ MOREIRA RODRIGUES, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, classificado em 780º lugar na categoria candidatos negros, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado pelo ex-servidor Lucas Marcell Palhares Araujo, concedida pela Portaria da Presidência nº 9/2024, de 18/1/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23/1/2024, para ter exercício no Distrito Federal. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 307, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a informação apresentada pelo Coordenador de Licitações e Contratos, doc. 6 do Proad 1485/2024; CONSIDERANDO a Informação n.º 081/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 22; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial de id. 23 do aludido proad, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LISLANE RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, lotada na Coordenadoria de Serviços de infraestrutura e Logística, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Contratos - FC-05 - da Coordenadoria de Licitações e Contratos; Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Assistente 5 - FC-05 - da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 308, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a informação apresentada pelo Coordenador de Licitações e Contratos, doc. 6 do Proad 1485/2024; CONSIDERANDO a Informação n.º 081/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 22; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial de id. 23 do aludido proad, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ARTHUR LUCAS BASTOS CHAVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Coordenadoria de Licitações e Contratos, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 4 - FC-04 - da Coordenadoria de Licitações e Contratos; Art. 2º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Contratos - FC-05 - da Coordenadoria de Licitações e Contratos; Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 309, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a informação apresentada pelo Coordenador de Licitações e Contratos, doc. 6 do Proad 1485/2024; CONSIDERANDO a Informação n.º 081/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 22; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial de id. 23 do aludido proad, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTONIO ROBERTO MOREIRA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Coordenadoria de Serviços de infraestrutura e Logística, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5 - FC-05 - da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Art. 2º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Assistente 4 - FC-04 - da Coordenadoria de Licitações e Contratos; Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 311, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Excelentíssimo Juiz Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim, titular da 1ª Vara do Trabalho de Rio B r a n c o / AC, doc. 1 do Proad 1966/2024; CONSIDERANDO a Informação n.º 088/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 22; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial de id. 23 do aludido proad, resolve: DESIGNAR a servidora JULIANA SANTOS ALENCAR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Rio Branc o / AC, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência - FC-04 - da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 58, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 6677/2024, resolve: Nomear MARCOS JOSE PEREIRA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Renilton Emanoel Cerqueira Pereira Filho. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 56, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 5582/2024, resolve: Declarar vago, a partir de 12 de março de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 302, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, lotados na Vara do Trabalho de São Roque, para: - ANDREZA PUCCA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de São Roque, à disposição deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; - MARCELO RIBEIRO LIMA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente FC- 02, dispensando ANDREZA PUCCA. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 258, DE 25 DE MARÇO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 00000710/2024 e na Resolução Administrativa nº 061, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 19/03/2024, resolve: 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor JOAQUIM PAULO COSTA CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1957, com fundamento no art. 20 da EC nº 103/2019 c/c art. 7º da EC nº 41/2003, com a permissão do art. 20, §2º, inciso I e §3º, inciso I, da EC nº 103/2019, com as vantagens de adicional de tempo de serviço no percentual de 14%(catorze por cento), com fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 8.112/90(redação original), com a permissão do art. 6º da Lei Federal nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 3/5(três quintos) da função comissionada FC-03, com fulcro no art. 62 da Lei Federal nº 8.112/90 (redação original), nos arts. 3º e 10 da Lei Federal nº 8.911/94 (redações originais), na Lei Federal nº 9.624/98 e no art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; 2. A presente portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência, Disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 346, DE 25 DE MARÇO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR Thiago Santos Rocha, Técnico Judiciário, área Administrativa, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA