DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS ATO TRT21-GP Nº 50, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD nº 1180/2024, resolve: DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Especialidade, nível intermediário, nº 352, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, ocupado pelo servidor EDMILSON SÉRGIO JÚNIOR, matrícula nº 308.21.0995, com efeitos a contar de 03 de março de 2024, data do óbito, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP Nº 149, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR o servidor DANIEL ORTIZ JUNIOR, ANALISTA JUDICIÁRIO, com lotação na 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, da Função Comissionada de CALCULISTA (273), símbolo FC-4, da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, com efeitos a contar da publicação. DESIGNAR a servidora VALÉRIA URQUIZA DA SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA , com lotação na SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, para ocupar a Função Comissionada de CALCULISTA (273), símbolo FC-4, com efeitos a contar da publicação. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA PORTARIA TRT/CGP Nº 150, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR o servidor BRUNNO YSMAEL MALUF LUCCAS CORREIA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (346), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 1 de abril de 2024. DISPENSAR o servidor ROGÉRIO RYOITI TOYAMA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (312), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 1 de abril de 2024. DESIGNAR a servidora ADRIANA BARBOSA DE MORAES, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (346), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 1 de abril de 2024. DESIGNAR o servidor DANIEL ORTIZ JUNIOR, ANALISTA JUDICIÁRIO, com lotação na 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (312), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 1 de abril de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA JUSTIÇA FEDERAL 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 4.601, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0004025-84.2023.4.03.8001, e: CONSIDERANDO os termos da Portaria PRES Nº 3553, (doc.10685017) de 11.03.2024, do Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 24 (10685028), de 20 de março de 2024, da Seção de Direitos e Vantagens da Seção Judiciária de São Paulo; CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc.10688766); resolve: EXONERAR o servidor JORGE SASAKI, RF 8823, Técnico Judiciário, Área Administrativa, requisitado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Licitações e Contratos da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, a partir de 11/03/2024. MARCIO FERRO CATAPANI Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA CRA-MS Nº 74, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em virtude de desistência e renúncia de cargo público, conforme termo apresentado em 21 de março de 2024, a nomeação de MATHEUS FELIPE FERREIRA DE SOUZA, no cargo de Assistente Administrativo, município de Campo Grande/MS, do Quadro de Pessoal do CRA/MS, constante da PORTARIA CRA-MS Nº 73, DE 18 DE MARÇO DE 2024, publicado no DOU nº 56, seção 2, pág. 72, de 21 de março de 2024, e NOMEAR, em caráter efetivo, CAROLINE VIANA, classificada em 4º lugar ampla concorrência, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRA/MS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, município de Campo Grande/MS. A convocação para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações do CRA/MS e disponível no site www.crams.org.br. MARCELO GOMES SOARES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO PORTARIA CREF16/RN Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso XI, do Regimento Interno, resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria CREF16/RN Nº 017, de 21 de junho de 2023, publicada no D.O.U. - Seção 2, Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023, Pág. 84. Art. 2º - Cessar o afastamento da empregada pública VALÉRIA ARAÚJO FERREIRA DA SILVA, matrícula Nº 29, do cargo Assessora de Comunicação e Marketing do auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, até 29 de janeiro de 2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de janeiro de 2024. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 6, DE 25 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS - CRF/AL, através de seu Presidente que, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, da Lei nº 3.820/60 e, art. 24, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno e das determinações do Conselho Federal de Farmácia; resolve: Art. 1º Prorrogar a validade da Comissão Especial de Apuração instaurada por meio da Portaria 029/2023 para apurar o processo administrativo nº 1049/2023, por igual prazo de 120 dias para concluir os trabalhos e apresentar relatório, retroagindo os efeitos ao dia 17 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 12 (doze) de março de 2024. DANIEL SILVA FORTES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA CRM-PI N° SEI-6, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021, e disposições regimentares, resolve: Art. 1º - Exonerar, a partir do dia 13 de março de 2024, o Senhor DIVALDO COSMO DA SILVA JUNIOR - Matrícula nº 86, portador do CPF nº *.986.943-, do Cargo em Comissão de Assessor de Relatoria deste Conselho Regional de Medicina. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 30, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem: Art. 1º Art. 1º Transferir o empregado público Samir Bocater, ocupante de cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Coordenação de Gestão Financeira (setor Financeiro), para desempenhar suas funções na Coordenação de Gestão Administrativa (setor Patrimônio), a partir de 19 de outubro e 2023. Art. 2º Transferir a empregada pública Viviane Doneda Martins Marigo, ocupante de cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Coordenação de Gestão Financeira (setor Financeiro), para desempenhar suas funções na Coordenação de Comunicação (setor Comunicação - Eventos), a partir de 05 de fevereiro e 2024. Art. 3º Transferir o empregado público Denis Tadashi Nagata, ocupante de cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado no setor Secretaria, para desempenhar suas funções na Coordenação de Gestão Administrativa (setor Almoxarifado), a partir de 11 de março de 2024. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 31, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem: Art. 1º Exonerar, a pedido, o empregado público efetivo: - Ricardo dos Santos Silva. Data da exoneração: 15/03/2024 Art. 2º Exonerar de cargo em comissão: - Alexandre Prata Guaglianone. Data da exoneração: 18/03/2024; - Rita de Cássia Oliveira Assunção. Data da exoneração: 18/03/2024. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária