DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032600051 51 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 2.152, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/24944 - DPF/PDE/SP, resolve: Conceder autorização à empresa MARÇAL VIG FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 07.970.040/0001-05, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 23496 (vinte e três mil e quatrocentas e noventa e seis) Espoletas calibre 38 14238 (quatorze mil e duzentos e trinta e oito) Estojos calibre 38 6127 (seis mil e cento e vinte e sete) Gramas de pólvora 23496 (vinte e três mil e quatrocentos e noventa e seis) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.153, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/25412 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 3684 de 13/06/2023 à empresa RF SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 48.089.848/0002-46, localizada no Estado de SERGIPE. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.154, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/25505 - DPF/JFA/MG, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 740 de 20/09/2000 à empresa VERONA VIGILANCIA LTDA EPP, CNPJ/MF nº 03.718.884/0001-02, localizada no Estado de MINAS GERAIS. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.155, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/25520 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa CONEXÃO - CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 23.123.751/0001-09, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6850 (seis mil e oitocentas e cinquenta) Munições calibre .380 1340 (uma mil e trezentas e quarenta) Munições calibre 12 67000 (sessenta e sete mil) Munições calibre 38 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 30000 (trinta mil) Estojos calibre 38 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 3000 (três mil) Espoletas calibre .380 3000 (três mil) Estojos calibre .380 3000 (três mil) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.157, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/25664 - DPF/UDI/MG, resolve: Conceder autorização à empresa SOAR SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 52.254.451/0001-59, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente AUSION - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA- EPP, CNPJ nº 17.467.094/0001-06: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente AUSION - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA- EPP, CNPJ nº 17.467.094/0001-06: 60 (sessenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.158, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/26130 - DPF/GPB/PR, resolve: Conceder autorização, à empresa GUARASEG SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 45.230.082/0001-07, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Paraná. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.159, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/26679 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: Conceder autorização à empresa SISTEMARE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 04.179.738/0001-19, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 417 (quatrocentas e dezessete) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.160, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/26693 - DPF/CCM/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa VIGILANCIA RADAR LTDA, CNPJ nº 72.115.025/0001-41, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Revólveres calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.161, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/26820 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa VIGSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.542.518/0002-99, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 147 (cento e quarenta e sete) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.162, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/27154 - DPF/CAS/SP, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 1100 de 22/03/2016 à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ/MF nº 60.860.087/0178-40, localizada no Estado de SÃO PAULO. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.165, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/27703 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização, à empresa TOTAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 06.088.000/0005-03, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Mato Grosso do Sul. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.166, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/28075 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa AJP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 27.229.931/0001-12, sediada no Maranhão, para adquirir: Da empresa cedente SHAOLIN SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 36.667.184/0001-95: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.174, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123990 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa THREE LIONS SEG U R A N C A PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 01.534.086/0001-03, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 3434/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto(a) ALVARÁ Nº 2.175, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/1491 - DPF/AQA/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GQ SEGURANÇA LTDA , CNPJ nº 41.818.525/0001-16, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 504/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto(a) ALVARÁ Nº 2.177, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/8593 - DPF/ N I G / R J, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VIRTUS CURSO DE FOR M AÇ ÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA ME, CNPJ nº 11.487.275/0001-18, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 745/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto(a)