DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VI - membro Luna de Carvalho Almeida, anestesiologista, CRM 30381-BA; . VII - membro: Alana de Oliveira Silva Cantharino, anestesiologista, CRM 250 2 1 - BA ; . VIII - membro: Beatriz Regis Machado Plessim, anestesiologista, CRM 36801-BA . Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILTON PEREIRA JÚNIOR PORTARIA SAES/MS Nº 1.552, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições. Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 14/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.033338/2024-54; e Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central Estadual de Transplantes (CET), resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE RENAL: 24.08 RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 2 01 21 RJ 10 . I - denominação: Hospital Copa Dor - Rede Dor São Luiz S A . II - CNPJ: 06.047.087/0009-96 . III - CNES: 3005992 . IV - endereço: Rua Figueredo de Magalhães, nº 875, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.031-011. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 2 03 19 RJ 13 . I - denominação: Hospital Samaritano/ESHO Empresa de Servicos Hospitalares S A . II - CNPJ: 29.435.005/0061-60 . III - CNES: 7317530 . IV - endereço: Rua Bambina, nº 98, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.251-050. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 FÍGADO: 24.09 RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 2 02 99 RJ 22 . I - denominação: Hospital São José do Avaí . II - CNPJ: 29.640.612/0001-20 . III - CNES: 2278855 . IV - endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz, nº 397, Bairro: Centro, Itaperuna/RJ, CEP: 28.300-000. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 21 19 SP 26 . I - denominação: Real Sociedade Portuguesa de Beneficência . II - CNPJ: 46.030.318/0001-16 . III - CNES: 2078465 . IV - endereço: Rua Onze de Agosto, nº 557, Bairro: Centro, Campinas/SP, CEP: 13013-101. RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 2 21 19 RJ 11 . I - denominação: Hospital São Lucas - Impar Serviços Hospitalares . II - CNPJ: 60.884.855/0016-30 . III - CNES: 7474059 . IV - endereço: Travessa Frederico Pamplona, nº 32, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.061-080. Art.5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 1 01 21 RJ 12 . I - responsável técnico: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM 871850 RJ; . II - membro: Patrícia Elizabeth de Sá Finni, nefrologista, CRM 679798 RJ; . III - membro: Cláudia Gonçalves Fagundes Pereira, CRM 750433 RJ; . IV - membro: Leandro Tavares Barbosa de Matos, cirurgião vascular, CRM 883271 RJ; . V- membro: Felippe Luiz Guimarães Fonseca, cirurgião geral, CRM 885410 RJ; . VI - membro: Rivaldo José Melo Tavares, cirurgião geral, CRM: 52- 885410 RJ. Art.6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 1 02 99 RJ 26 . I - responsável técnico: : Rodrigo da Costa Amil, cirurgião geral, CRM 725099 - RJ; . II - membro: Ademir Amil de Oliveira, cirurgião geral e cancerologista, CRM 882577-RJ; . III - membro: Rafael Alves Abud, anestesiologista, CRM 627313 - RJ; . IV - membro: Guilherme Furtado Lima, anestesiologista, CRM 871745 - RJ; . V - membro: Camila Athayde Carpi, anestesiologista, CRM 719080 - RJ; . VI - membro: Marcos Oliveira Haddad, anestesiologista, CRM 562765 - RJ; . VII - membro: Marcus de Paula Thurler Mendonça, anestesiologista, CRM 719129 -RJ; . VIII - membro: Roberto Antonio Guimarães, gastroenterologista, CRM 418002 - RJ; . IX - membro: Rafael Marcondes Ramos Brum, gastroenterologista, CRM 917710 -RJ; . X - membro: Marcio Pereira da Silva Júnior, intensivista, CRM 659860 - RJ; . XII - membro: Márcio Assis Messias Filho, intensivista, CRM 976113 - RJ.