DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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XVI - membro: Christiano Magno de Barros Sousa, anestesiologista, CRM 20396 - SC; . XVII - membro: Douglas Lopes Branco, anestesiologista, CRM 10972 - SC; . XVIII - membro: Dubes Sonego, anestesiologista, CRM 1184 - SC; . XIX - membro: Fabio Sant' Ana Cardoso, anestesiologista e instensivista, CRM 11796 - SC; . XX - membro: Jaqueline Akemi Okada, anestesiologista, CRM 8513 - SC; . XXI - membro: Livia Carolina Paulillo Bazan Poli, anestesiologista, CRM 18053 - SC; . XXII - membro: Marcio Antonio de Almeida Barreira, anestesiologista, CRM 16979 - SC; . XXIII - membro: Marco Antonio de Almeida Rodrigues, anestesiologista, CRM 12265 - SC; . XXIV- membro: Marcus Vinicius Campos Rosa, anestesiologista, CRM 4204 - SC; . XXV - membro: Monica Wrobel Fiorini, anestesiologista, CRM 14558 - SC; . XXVI - membro: Paulo Oscar Baier Filho, anestesiologista, CRM 8020 - SC; . XXVII - membro: Philipp Mendes Lawall, anestesiologista, CRM 20105 - SC; . XXVIII - membro: Roberto Emilio Manke, anestesiologista, CRM 10767 - SC; . XXIX - membro: Maria Eduarda Heinzen de Almeida Coelho, nefrologista, CRM 23661 - SC; . XXX - membro: Humberto Rebello Narciso, nefrologista, CRM 1147 - SC; . XXXI - membro: Henrique Deutschendorf Ferreira, anestesiologista, CRM 16541 - SC; . XXXII - membro: Denise Cardoso, anestesiologista, CRM 24308 - SC; . XXXIII - membro: Bruna Boing,, anestesiologista, CRM 20068 - SC; . XXXIV - membro: Amanda Taisa Aguiar, anestesiologista, CRM 26976 - SC; . XXXV - membro: Joao Renato Bainy Gomes de Pinho, anestesiologista, CRM 4684 - SC; . XXXVI - membro: Matheus Guedes Monteiro, anestesiologista, CRM 34793 - SC; . XXXVII - membro: Fernando Henrique dos Santos Poli Silva, anestesiologista, CRM 16193 - SC; . XXXVIII - membro: Fernanda Geremias dos Santos, nefrologista, CRM 23816 - SC. Art.12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE PÂNCREAS ISOLADO: 24.04 C EA R Á . Nº do SNT: 1 32 12 CE 01 . I - responsável técnico: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral e urologista, CRM 4102 - CE; . II - membro: Maria Cecília Martins Costa, endocrinologista e metabologista, CRM 9073 - CE; . III - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178 - CE; . IV - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE; . V - membro: Maria Luiza de Mattos Brito Oliveira Sales, nefrologista, CRM 4182 - CE; . VI - membro: Fernando José Villar Nogueira Paes, nefrologista, CRM 6410 - CE; . VII - membro: Vanessa Gurgel Adeodato, nefrologista, CRM 10097 - CE; . VIII- membro: Cayo Cesar de Gois Teixeira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15915 - CE; . IX - membro: Odete Costa Lima Silva, anestesista, CRM 17041 - CE. SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 32 17 SP 17 . I - responsável técnico: Elias David Neto, nefrologista, CRM 33336 - SP; . II - membro: Willian Carlos Nahas, urologista, CRM 34807- SP; . III - membro: Artur Henrique Brito, urologista, CRM 36183-SP; . IV - membro: Francisco Tibor Denes, urologista, CRM 19887-SP; . V - membro: Christiano Signorelli Cocuzza, nefrologista, CRM 85308-SP; . VI - membro: Vivian Lumi Onusic, nefrologista, CRM 134709-SP; . VII - membro: Claudia Cozer Kalil, endocrinologista, CRM 72015-SP; . VIII - membro: Fernando David Goheler, anestesiologista, CRM 66291-SP; . IX - membro: Enis Donizete Silva, anestesiologista, CRM 58650-SP. Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e tecidos à equipe de saúde a seguir identificada: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS SERGIPE . Nº do SNT: 1 71 15 SE 01 . I - responsável técnico: Antônio Alves Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 1904 - SE; . II - membro: Marco Antônio Fontes Sarmento da Silva, cirurgião geral, CRM 1600 - SE; . III - membro: Leandro Cavalcanti de Albuquerque Leite Barros, cirurgião geral, CRM 6422 - SE; . IV - membro: Luis Cesar Bredt, cirurgião geral, CRM 7099 - SE; . V - membro: Daniel Vieira de Oliveira, cirurgião geral, CRM 2974 - SE; . VI - membro: Iago Fernando Alencar Amorim, cirurgião geral, CRM 7263 - SE; . VII - membro: Tiago dos Santos Gutierrez Lazaro, cirurgião geral, CRM 7262 - SE; . VIII - membro: Rafael Moraes Tavares, cirurgião geral, CRM 5473 - SE. Art. 14 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILTON PEREIRA JÚNIOR PORTARIA SAES/MS Nº 1.554, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Concede autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições. Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria nº GM/MS 2500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 14/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.033338/2024-54 ; e Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central Estadual de Transplantes (CET), resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 1 12 24 RS 01 . I- denominação: Hospital Moinhos de Vento . II - CNPJ: 92.685.833/0001-51 . III - CNES: 3006522 . IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, 910 - Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS, CEP:90035-000. Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 M A R A N H ÃO . Nº do SNT: 2 11 24 MA 01 . I - denominação: Instituto Alberto Madeira de Oftalmologia LTDA . II - CNPJ: 19.044.431/0001-88 . III - CNES: 7433999 . IV - endereço: Rua João Lisboa, nº 1070, Bairro: Centro, Imperatriz/MA CEP: 65.903-120.