DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 132/2016 e na Portaria PGT nº 740/2016; CONSIDERANDO a deliberação do Colégio de Procuradores e Procuradoras da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, durante a reunião ocorrida no dia 20 de novembro de 2023; CONSIDERANDO a solicitação da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, por meio do Ofício nº 479.2023 - PRT7ª Região, de 24 de novembro de 2023; CONSIDERANDO a decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho em sua 280ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de fevereiro de 2024; CONSIDERANDO os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.0700.0002219/2023-24; resolve: Art. 1º Os Ofícios Gerais de 1º grau da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e os Ofícios Gerais das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Limoeiro do Norte e Sobral, redistribuídos temporariamente, para a Sede, integrarão as seguintes Divisões Temáticas Especializadas: I - Divisão de Meio Ambiente do Trabalho, composta pelos seguintes ofícios: a) 4º Ofício Geral da Sede; b) 5º Ofício Geral da Sede; c) 6º Ofício Geral da Sede; d) 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Limoeiro do Norte - CE. II - Divisão de Trabalho Análogo ao de Escravo, Tráfico de Trabalhadores e Trabalho Indígena; Igualdade de Oportunidades e Discriminação nas Relações de Trabalho e Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente: a) 3º Ofício Geral da Sede; b) 7º Ofício Geral da Sede; c) 8º Ofício Geral da Sede; d) 9º Ofício Geral da Sede. e) 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Sobral - CE. III - Divisão de Fraudes Trabalhistas; Trabalho na Administração Pública; Trabalho Portuário e Aquaviário; Liberdade e Organização Sindical e Temas Gerais, composta pelos seguintes ofícios: a) 3º Ofício Geral da Sede; b) 4º Ofício Geral da Sede; c) 5º Ofício Geral da Sede; d) 6º Ofício Geral da Sede; e) 7º Ofício Geral da Sede; f) 8º Ofício Geral da Sede; g) 9º Ofício Geral da Sede; h) 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Limoeiro do Norte - CE; i) 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Sobral - CE. Art. 2º Somente para fins das atribuições previstas no artigo 10, § 8º, da Resolução CSMPT 132/2016, os Ofícios Gerais de 2º grau da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e os Ofícios Gerais da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, integrarão as seguintes Divisões temáticas especializadas: I - Divisão de Meio Ambiente do Trabalho, composta pelo seguinte ofício: a) 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte - CE. II - Divisão de Trabalho Análogo ao de Escravo, Tráfico de Trabalhadores e Trabalho Indígena; Igualdade de Oportunidades e Discriminação nas Relações de Trabalho e Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, composta pelos seguintes ofícios: a) 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte - CE; III - Divisão de Fraudes Trabalhistas; Trabalho na Administração Pública; Trabalho Portuário e Aquaviário; Liberdade e Organização Sindical e Temas Gerais, composta pelos seguintes ofícios: a) 1º Ofício Geral da Sede; b) 2º Ofício Geral da Sede; c) 10º Ofício Geral da Sede; d) 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte - CE. e) 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte - CE; Art. 3º Revogar a Portaria PGT nº 1759 de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 215, seção 1, de 16 de novembro de 2022, página 133, que trata da Especialização de Ofícios da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. MARIA APARECIDA GUGEL CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO 3ª SUBCÂMARA ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2024 Aos quatorze dias de março de dois mil e vinte e quatro às quatorze horas e um minuto, iniciou-se com transmissão via intranet do MPT e via Youtube, a sexagésima oitava (68a) Sessão Ordinária da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, na sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral do Trabalho localizada no SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, 16º Andar, Edifício CNC, em Brasília-DF. Presentes a Coordenadora, Subprocuradora-Geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, os Procuradores Regionais do Trabalho, Marcelo Brandão de Morais Cunha e Ana Emília Andrade Albuquerque da Silva e os Membros Suplentes, Procurador do Trabalho, Augusto Grieco Santanna Meirinho e, Procuradora Regional do Trabalho, Márcia Campos Duarte. Após os cumprimentos iniciais, deu-se início à deliberação dos feitos, conforme abaixo. 1) PROCEDIMENTOS NÃO HOMOLOGADOS Processo IC-001499.2020.10.000/0 - Assunto: 4.CONAP, 8.CONALIS, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: ANÔNIMO, INQUIRIDO(A): BR BPO TECNOLOGIA E SERVIÇOS - SA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INQUIRIDO(A): THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, INQUIRIDO(A): UNIÃO - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo a Secretaria da CCR encaminhar cópia do voto às Exmas. Coordenadoras Nacionais da CONALIS, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000464.2022.02.003/2 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: SUSCITANTE: RODRIGO LESTRADE PEDROSO, SUSCITADO(A): DIEGO CATELAN SANCHES - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Devolvido o feito após pedido de vistas, a 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo a Secretaria da CCR encaminhar cópia do voto à CONALIS, para ciência, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000217.2022.03.004/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE ANÔNIMO, INQUIRIDO(A): GUSTAVO NORBERTO FURMAN EIRELLI - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-001777.2022.07.000/8 - Assunto: 5.CONATPA - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): OGMO - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO PORTO ORGANIZADO DE FORTALEZA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000242.2022.18.002/8 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISTALINA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-002224.2023.01.000/7 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: INQUIRIDO(A): MINISTERIO DA SAUDE, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento em relação aos temas 01.03.04. Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, 01.03.05 ergonomia e 06.02.01. Violência ou assédio psicológico, e homologar em relação aos temas remanescentes, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000611.2023.01.001/2 - Assunto: 1.CODEMAT, 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAÍ, NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-001507.2023.02.000/5 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIANTE: 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, INQUIRIDO(A): ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO (UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE) - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-008339.2023.02.000/8 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIADO(A): AVAC RIBEIRO ASSISTÊNCIA AO IDOSO ME, NOTICIANTE: MPT/PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE ANÔNIMO) - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-003491.2023.03.000/0 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO) - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-004925.2023.03.000/1 - Assunto: 3.CONAFRET, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): DM UNIVERSITÁRIA LTDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento quanto aos temas 09.04.05. Outras irregularidades relacionadas à duração do trabalho, Complemento: Banco de horas e 09.12.08.01. Horas extras, por seus próprios fundamentos, na forma do Enunciado nº 14/CCR, e não homologar quanto aos temas 03.01.04. Desvirtuamento de pessoa jurídica e 09.12.14. Outras hipóteses de irregularidades relacionadas com remuneração ou benefícios, Complemento: Despesas de contratação como MEI custeadas pelos empregados, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000235.2023.03.006/8 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE JOSÉ RAYDAN, NOTICIANTE: NOTICIANTE SIGILOSO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento em relação ao tema (09.12.08.04), e homologar em relação ao ao tema (09.12.05), com adoção das providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000287.2023.04.002/6 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE CACEQUI, NOTICIADO(A): SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001359.2023.05.000/6 - Assunto: 1.CODEMAT, 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): ESTADO DA BAHIA (SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO), NOTICIANTE: ROBERTO GONÇALVES DA SILVA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo a Secretaria da CCR encaminhar cópia do voto à CONAP, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-001015.2023.06.000/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INVESTIGADO(A): BAYER S.A., NOTICIANTE: SINDICATO DOS EMPR EG A D O S VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS PARA A VENDA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002963.2023.10.000/8 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO(A): BRASAL INCORPO R AÇÕ ES E CONSTRUÇÕES DE IMÓVEIS LTDA - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Retirado de pauta a pedido da Relatora. Processo NF-003289.2023.10.000/0 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-001357.2023.13.000/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EXPRESSO LTDA., NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, especificamente em relação aos temas (09.02) - CTPS e registro de empregados e empregadas - e (09.04.02) - Jornada de Trabalho, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-006357.2023.15.000/3 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHAD O R ES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAULÍNIA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a CONSIDERANDO o apurado nos autos da Notícia de Fato 08192.031635/2024-36 resolve Instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para apurar possível responsabilidade da da empresa Gran Nutriz (razão social: O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA) com o surto de intoxicação alimentar ocorrido nos presídios CIR e PDF-I, notadamente nos dias 29/01/2024 e 06/02/2024. 1) Autue-se a presente portaria, com a documentação que a acompanha a Notícia de Fato 08192.031635/2024-36 2) Comunique-se a instauração do presente procedimento à Câmara de Coordenação e Revisão Criminal e à imprensa oficial eletrônica (art. 2º, inciso VII, da Resolução 66/05 do CSMPDFT); 3) Proceda-se ao controle dos prazos previstos no artigo 28 (trimestral) e 13-A (anual), ambos da Resolução 66/05, informando sobre os respectivos vencimentos com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. VANESSA DE SOUZA FARIAS