DOEAM 25/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.190 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas segunda-feira 25 mar/2024 Empresas Privadas <#E.G.B#170551#1#174058> CONCESSÃO DE LICENÇA SIDIA INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 079/2024, que autoriza a operação de um sistema de tratamento de efluente Domestico/Sanitário, com capacidade de tratamento de 11,25m3/dia, para uso exclusivo do empreendimento SIDIA Instituto de Ciência e Tecnologia, localizada na Av. Autaz Miriam, nº 2211, Distrito Industrial, coordenadas geográficas: 03°5’41,98’S e 59°56’56,57”W, Manaus -AM, para tratamento de Efluentes Domestico/Sanitário, com validade de 04 anos. <#E.G.B#170551#1#174058/> Protocolo 170551 <#E.G.B#171395#1#174912> RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 48/2020 3º Alteração, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Buriti, nº 190, Distrito Industrial, nas seguintes coordenadas geográficas: 03°06’19,828”S e 59°57’04,131”W, Manaus - AM, com validade de 174 dias. <#E.G.B#171395#1#174912/> Protocolo 171395 <#E.G.B#171751#1#175275> CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA Concluintes do Ensino Médio/ Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Concluintes de Março/2024 - Unidade Djalma Batista: Magno Alves Krichanã Mendonça; Raphael Lobo Silva; Thamirys Franciely Pereira de Oliveira. Publicação Especial: Tom Wayne de Paula Rodrigues (2ª via com alteração de nome, conforme Certidão apresentada). Manaus,25 de março de 2024 JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Diretor <#E.G.B#171751#1#175275/> Protocolo 171751 <#E.G.B#171875#1#175407> PREFEITURA MUNICIAPL DE ANORI EXTRATO DE ADESÃO À ARP Nº 003/2024-3-E-COMPRAS.AM A Prefeitura Municipal de Anori vem por meio deste publicar o Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços, Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico Nº 431/23 - CSC, do Governo do Estado do Amazonas/ AM, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Governo do Estado do Amazonas; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens farmacológicos: Benzilpenicilina procaína + Potássica. Contratada: MANAUARA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ34.669.064/0001-00; registro de preços: ARP Nº 003/2024-3-E-COMPRAS.AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE. Detendora do Registro: Governo do Estado do Amazonas. Vigência da Ata do Registro de Preços: 12 meses. Data da Adesão: 06/03/2024. Vigência da Adesão: 12 Meses, Prefeitura Municipal de Anori, em 06 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA prefeito municipal de anori <#E.G.B#171875#1#175407/> Protocolo 171875 <#E.G.B#171876#1#175408> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024- Modalidade: Adesão de Ata de Registro de Preços nº 015/2023 - Tapauá. Data da assinatura: 06 de março de 2024. Prazo: 12 meses. Partes: Prefeitura Municipal de Anori e a Empresa: C E L ATIVIDADE MÉDICA LTDA EPP, CNPJ, 23.350.404/0001-00. Objeto da Adesão: Contratação de empresa especializada na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização cirurgias eletivas de interesse da secretaria municipal de saúde - SEMSA. Valor Contratado: R$ 1.420.540,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil quinhentos e quarenta reais); Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 10.302.0011.2031 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Natureza de Despesa: 3.3.90.39 outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte: 10 Recursos Próprios, Anori, 06 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal De Anori <#E.G.B#171876#1#175408/> Protocolo 171876 <#E.G.B#171877#1#175409> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - PMT A Prefeitura Municipal de Anori vem por meio deste publicar o Extrato de Adesão á Ata de Registro de Preços, Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Presencial Nº 015/2023, da Prefeitura Municipal de Tapauá, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Tapauá; Objeto: Contratação de empresa especializada na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização cirurgias eletivas de interesse da secretaria municipal de saúde - SEMSA. Contratada: C E L ATIVIDADE MÉDICA LTDA - EPP, CNPJ 23.350.404/0001-00; Registro de Preços: Ata de Registro de Preços nº 015/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - DOM dia 06/09/2023 na edição nº 3442. Detentora do Registro: Prefeitura Municipal de Tapauá. Vigência da Ata do Registro de Preços: 12 meses. Data Da Adesão: 06/03/2024. Vigência Da Adesão: 12 meses, Prefeitura Municipal de Anori, 06 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA prefeito municipal de anori <#E.G.B#171877#1#175409/> Protocolo 171877 <#E.G.B#171878#1#175410> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 - Modalidade: Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 032/2023 - Caapiranga/AM, data da assinatura: 21/03/2024, Prazo: 12 meses, partes: Prefeitura Municipal de Anori, Empresa: A.B. ADORNO - ME, CNPJ 46.377.607/0001-96. Objeto da Adesão: contratação de empresa para atendimentos médicos em oftalmologia, com consultas, exames PRÉ e pós operatório, cirurgia de catarata e pterígio e, fornecimento de óculos de grau visão simples e multifocal, em armações confeccionadas em acetato e metal para atender as demandas da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de Anori, valor contratado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), dotação orçamentária: Projeto Atividade: 10.302.0011.2031 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 10 - Recursos Próprios, Anori, 21 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA prefeito municipal de anori <#E.G.B#171878#1#175410/> Protocolo 171878 <#E.G.B#171879#1#175411> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- PROCESSO Nº 004/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi publicado aviso de cotação, bem como houve cotação local de valores, obedecendo a formação de preços de acordo c/art. 23 da Lei Federal 14.133/21. Considerando que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; Considerando que o parecer técnico do Agente de Contratação Direta que prevê que a dispensa de licitação está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal 14.133/2021; Considerando que o parecer jurídico atesta que foram VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO