DOEAM 25/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 25 de março de 2024 2 cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, ratifico a dispensa de licitação 002/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada publicação dos Atos Oficiais em Diário Oficial da União, Estado e Grande Circulação para atender o Município de Anori-Am; Empresa: Publicidade Comunicação e Marketing LTDA. Prazo de Vigência: 12 meses; 14/03/2024 a 14/03/204. Valor Total: R$ 59.350,00 (cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta reais); Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Anori, 14 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal <#E.G.B#171879#2#175411/> Protocolo 171879 <#E.G.B#171882#2#175413> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024. Modalidade: Adesão da ARP Nº 003/2024-3-e-compras.Am. Data Da Assinatura: 06 de março de 2024. Prazo: 12 meses. Partes: Prefeitura Municipal de Anori e a Empresa: MANAUARA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ, 34.669.064/0001-00. Objeto da adesão: contratação de empresa para fornecimento de itens farmacológicos: benzilpenicilina procaína + potássica. Valor Contratado: R$ 1.161.134,05 (um milhão cento e sessenta e um mil cento e trinta e quatro reais e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 10.302.0011.2031 Manutenção Da Secretaria Municipal De Saúde. Natureza de Despesa: Material de Consumo. Fonte: 10 Recursos Próprios. Anori, 06 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA prefeito municipal de anori <#E.G.B#171882#2#175413/> Protocolo 171882 <#E.G.B#171881#2#175414> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DE ADESÃO À ARP Nº 002/2024 - PMM-AM A Prefeitura Municipal de Anori vem por meio deste publicar o Extrato de Adesão á Ata de Registro de Preços, Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Presencial Nº 005/2024, da Prefeitura de Maraã, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Maraã; Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentação, para suprir às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade. Contratada: ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 33.057.140/0001-55; Registro de Preços: ARP Nº 002/2024-PMM, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas - DOM. detentora do Registro: Prefeitura Municipal de Maraã. Vigência da Ata do Registro de Preços: 12 meses. Data da Adesão: 14/03/2024. Vigência Da Adesão: 12 Meses, Prefeitura Municipal de Anori, em 14 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal De Anori <#E.G.B#171881#2#175414/> Protocolo 171881 <#E.G.B#171885#2#175417> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI DISPENSA DE LICITAÇÃO / EXTRATO DA CARTA CONTRATO- Dispensa de Licitação nº 002/2024 - Carta Contrato 006/2024. Contratante: Município de Anori. Contratada: EDILSON LUCAS ABREU - MEI. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento mensal e implantação de plataforma de atendimento virtual com Chatbot via WhatsApp, Vigência: 08 meses. Valor: R$49.850,00 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), dotação orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0011.2005 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração. Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 10 Recursos Próprios. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Anori, 04 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal <#E.G.B#171885#2#175417/> Protocolo 171885 <#E.G.B#171887#2#175420> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 001/2024- Considerando os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi publicado aviso de cotação no dia 08 de fevereiro de 2024, bem como houve cotação local de valores, obedecendo a formação de preços de acordo com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21. Considerando que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; Considerando que o parecer técnico do Agente de Contratação Direta que prevê que a dispensa de licitação está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal 14.133/2021; Considerando que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Aquisição de grupo gerador para atender às demandas da prefeitura municipal de Anori - AM. Empresa: Amazônia Comercio e Serviços De Máquinas e Equipamentos LTDA. Prazo de Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias; 29/02/2024 a 15/04/204. Valor Total: 50 (cinquenta mil reais); Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial, Anori, 29 de fevereiro de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal <#E.G.B#171887#2#175420/> Protocolo 171887 <#E.G.B#171888#2#175421> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024 Extrato Do Termo Contratual- Processo Administrativo: 115/2023 Termo Contratual 001/2024. Contratante: Município de Anori. Contratada: Medeiros & Segundo Sociedade de Advocacia. CNPJ 41.324.440/0001-81 Objeto: Contrato o desenvolvimento de todos os atos necessários, administrativos e judiciais, em qualquer instância serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica de direito econômico e financeiro, a serem desenvolvidos em favor do município com propositura e acompanhamento de todas e quaisquer ações/recursos para reenquadramento do recebimento de compensação financeira, ação em face do estado visando compensação referente a ¼ de acordo com a cota-parte do ICMS. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Dotação Orçamentária: Unid. Orçamentária 4 Secretária Municipal de Finanças; Atividade / Projeto 2016 Gestão das Atividades da Secretaria de Finanças. Elemento 3390.39.00.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. .Fonte 0100.000. Fund. legal: artigo 74, inciso III, Lei Federal 14.133/2021 Anori, 02 de janeiro de 2024 REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal <#E.G.B#171888#2#175421/> Protocolo 171888 <#E.G.B#171889#2#175422> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- PROCESSO Nº 002/2024 Considerando os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi publicado aviso de cotação, bem como houve cotação local de valores, obedecendo a formação de preços de acordo c/art. 23 da Lei Federal 14.133/21. Considerando que o processo foi instruído c/os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima p/celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 Lei Federal 14.133/2021; Considerando que o parecer técnico do Agente de Contratação Direta que prevê que a dispensa de licitação está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal 14.133/2021; Considerando que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, Ratifico A Dispensa De Licitação 002/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para licenciamento mensal e implantação de plataforma de atendimento virtual com Chatbot Via Whatsapp; Empresa: Edilson Lucas Abreu - MEI. Prazo de Vigência: 08 meses; 04/03/2024 a 04/11/204. Valor Total: R$ 49.850,00 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais); Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO