DOEAM 25/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS Manaus, segunda-feira, 25 de março de 2024 3 artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial, Anori, 04 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal <#E.G.B#171889#3#175422/> Protocolo 171889 <#E.G.B#171890#3#175423> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI DISPENSA DE LICITAÇÃO / EXTRATO DA CARTA CONTRATO - Dispensa de Licitação nº 004/2024 - Carta Contrato 012/2024. Contratante: Município de Anori. Contratada: PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada publicação dos Atos Oficiais em Diário Oficial da União, Estado e Grande Circulação para atender o município de Anori, Vigência: 12 meses. Valor: R$ 59.350,00 (cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta reais), dotação orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0011 .2005 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração. Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 10 - Recursos Próprios. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Anori, 14 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal <#E.G.B#171890#3#175423/> Protocolo 171890 <#E.G.B#171891#3#175424> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ARP Nº 002/2024 - Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à ARP Nº 002/2024 - Prefeitura Municipal De Maraã, vinculada ao Pregão Presencial nº 005/2024 - PMM, gerenciada pelo Estado do Amazonas, para aquisição de cestas básicas de alimentação, para suprir
às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, Ratifico e Homologo o objeto, em favor da ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 33.057.140 /0001-55, pelo valor Global de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 115 da Lei Federal nº 14.133/21, Anori, 14 de março de 2024. REGINALDO NAZARE DA COSTA Prefeito do Município de Anori <#E.G.B#171891#3#175424/> Protocolo 171891 <#E.G.B#171892#3#175425> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - Carta Contrato 009/2024. Contratante: Município de Anori. Contratada: LÁZARO EUGALY RAMOS JÚNIOR EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR Com pedestal para atender á Prefeitura Municipal de Anori. Vigência: 45 dias. Valor: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0011.2005 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração. Natureza de Despesa: 4.4.90.52 - Material Permanente. Fonte: 10 - Recursos Próprios. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Anori, 07 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal <#E.G.B#171892#3#175425/> Protocolo 171892 <#E.G.B#171893#3#175426> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 da Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM - Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços n° 032/2023, vinculada ao Pregão Presencial n° 034/203 - Registro de Preço, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Caapiranga, para contratação de empresa para atendimentos médicos em oftalmologia, com consultas, exames PRÉ e pós operatório, cirurgia de catarata e pterígio e, fornecimento de óculos de grau visão simples e multifocal, em armações confeccionadas em acetato e metal para atender as demandas da secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Anori, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, Ratifico e Homologo o objeto, em favor da A.B. ADORNO - ME, CNPJ 46.377.607/0001-96, pelo valor Global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 115 da Lei Federal nº 14.133/21, Anori, 21 de março de 2024. REGINALDO NAZARE DA COSTA Prefeito do Município de Anori <#E.G.B#171893#3#175426/> Protocolo 171893 <#E.G.B#171894#3#175428> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - PMC A Prefeitura Municipal de Anori vem por meio deste publicar o Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços, Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Presencial nº 034/2023, da Prefeitura Municipal de Caapiranga/ AM, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Prefeitura Municipal De Caapiranga; Objeto: contratação de empresa para atendimentos médicos em oftalmologia, com consultas, exames PRÉ e pós operatório, cirurgia de catarata e pterígio e, fornecimento de óculos de grau visão simples e multifocal, em armações confeccionadas em acetato e metal para atender as demandas da secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Anori. Contratada: A.B. ADORNO - ME, CNPJ 46.377.607/0001-96; Registro de Preços: Ata de Registro de Preços nº 032/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - DOM no dia 06/09/2023 na edição nº 3501. Detentora do Registro: Prefeitura Municipal de Caapiranga, Vigência da Ata do Registro de preços: 12 meses, data da adesão: 21/03/2024. vigência da adesão: 12 meses, Prefeitura Municipal de Anori, em 21 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal De Anori <#E.G.B#171894#3#175428/> Protocolo 171894 <#E.G.B#171895#3#175429> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024 - MODALIDADE: ADESÃO DA ARP Nº 002.2024 - PMM, data da assinatura: 14/03/2024, Prazo: 12 meses, Partes: Prefeitura Municipal de Anori e a Empresa: ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 33.057.140/0001-55, Objeto da Adesão: aquisição de cestas básicas de alimentação, para suprir às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade, valor contratado: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), dotação orçamentária: Projeto Atividade: 08.244.0011.2040 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. Natureza de Despesa: 30.90.32 - Material de Distribuição Gratuita. Fonte: 10 - Recursos Próprios, Anori, 14/03/2023. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal De Anori <#E.G.B#171895#3#175429/> Protocolo 171895 <#E.G.B#171896#3#175430> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO A CARTA CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - Carta Contrato 005/2024. Contratante: Município de Anori. Contratada: Amazônia Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos LTDA. Objeto: aquisição de grupo gerador para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Anori - AM. Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 15.122.0011.2027-Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Natureza da Despesa: 44.90.52-Material Permanente-Fonte: 10 Recursos Ordinários. Fund. legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Anori, 29 de fevereiro de 2024 REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal <#E.G.B#171896#3#175430/> Protocolo 171896 <#E.G.B#171897#3#175431> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- PROCESSO Nº 003/2024- Considerando os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi publicado aviso de cotação, bem como houve cotação local de valores, obedecendo a formação de preços de acordo com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21. Considerando que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; Considerando que o parecer técnico do Agente de Contratação Direta que prevê que a dispensa de licitação está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal 14.133/2021; Considerando que o parecer jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, ratifico a dispensa de licitação 002/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Aquisição de climatizador com pedestal para atender à prefeitura municipal de Anori - Am; Empresa: Lázaro Eugaly Ramos Júnior Eireli; Prazo de Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias; 07/03/2024 a 22/04/204. Valor Total: R$ R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO