DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426

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”

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 26 de março de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:ECE59D23

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.798/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NOS SÍTIOS FARIAS E COITÉ – DISTRITO DE ARAJARA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º. Fica denominada de Naíza Alves Monteiro, a via que tem início na estrada Sandoval Ribeiro Júnior (Sítio Farias), passando ao lado da Capela de São José, e término na estrada Maria Rosa de Lucena (Sítio Espinhaço).

Art. 2º. Fica denominada de Sandoval Ribeiro Costa, a via que tem início na CE-293 (coordenadas 7º20‟15.1”S 39º23‟13.0”W), e término em frente a Capela de São Francisco no Sítio Coité (coordenadas 7º19‟55.4”S 39º22‟48.6”W).

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 26 de março de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:0987F244

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26.03.001/2024 O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras na Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Alto da Alegria no horário de 08:00 às 14:00 horas das segundas - feiras às sextas - feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL) CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA; DECLARAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.

OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação ATÉ O DIA 02/04/2024. EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM AMANDA AMARAL ATRAVÉS DO CONTATO (88) 99235- 8877. AS LIGAÇÕES DEVEM SER EFETUADAS EM HORARIO COMERCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS OPERADOR DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA CLASSIFICAÇÃO NOME 1ª DAMIAO ASSIS DOS SANTOS 2ª ROGACIANO VICENTE DOS SANTOS OPERADOR DE PÁ MECANICA
CLASSIFICAÇÃO NOME 1ª FRANCISCO FAGNER DE ALENCAR SERVENTE DE PEDREIRO CLASSIFICAÇÃO NOME 1ª EMANUEL DA SILVA COSTA 2ª EDUARDO FIRMINO DE OLIVEIRA

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 26 de março de 2024.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral Do Município Portaria De Nomeação Nº 03.01.026/2022 OAB/CE 29.883 Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:614E19EF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26.03.001/2024 O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário na Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Alto da Alegria no horário de 08:00 às 14:00 horas das segundas - feiras às sextas -feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL) CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA);