DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
Suplente: Gilmara de Souza Reis, servidora pública temporária municipal, inscrita sob o CPF de nº 057..-58, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de 21 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria 346/2023 de 08 de dezembro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AOS 21 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:69F158AA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE REVOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO - O MUNICIPIO DE IGUATU/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGAO ELETRONICO Nº 2023.12.19.01-PMI-SME, COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR COMPLETA E SEGURANÇA ESCOLAR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 49 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
GOVERNO MUNICIPAL. 26 DE MARÇO DE 2024,
ELANE DE LAVOR BARBOSA, Secretária de Educação.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:AF206A1D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0961/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSE ELENILDO JUVINO DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 833.303.303-25 e RG Nº: 20170401710 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Mobilidade Urbana – código CNI–3 com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEURB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:72248380
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 962/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora KALLINE OLINDA SALES inscrita no CPF Nº: 845.380.073-15 e RG Nº: 2007009050530 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade – código CNP–1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:8DFBEA3B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 963/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor YOHAN TEIXEIRA MENDONCA inscrito no CPF Nº: 070.701.403-47 e RG Nº: 20084236960 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Controle de Veículos – código CNP–1, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.