DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
Segue em anexo, o CNPJ do fundo municipal de educação de Nova Olinda, lei de criação e a certidão de publicação.
Sendo apenas para o momento, subscrevo-me, apresentando votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:E12DDA68
GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO Nº 030/2024.
Nova Olinda – CE, 26 de março de 2023.
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL Agência Crato/CE
Senhor(a) Gerente,
Cumprimentando-o cordialmente, vimos através deste expediente, na oportunidade em que solicitamos a vossa senhoria que seja aberta Conta Bancaria Corrente e Aplicação vinculada ao seguinte CNPJ: 07.536.444/0001-95, com nomenclatura: PMNO PACTO 8º ANO.
• Movimentação desta conta será em conjunto pelos servidores indicado abaixo:
Nome
Cargo / Função
CPF
FRANCISCA
MARCIA
TEIXEIRA ALENCAR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CPF Nº 482.455.341-53
JOSE CAVALCANTI PEREIRA
TESOUREIRO
CPF N° 223.078.773-04
Sendo apenas para o momento, subscrevo-me, apresentando votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:E5797B24
GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO Nº 029/2024
Nova Olinda – Ce, 26 de março de 2024.
Ao BRADESCO Agência de Nova Olinda Ceará
ASSUNTO: ABERTURA DE CONTA E MOVIMENTAÇÃO
Senhor Gerente,
Cumprimentando cordialmente venho por meio deste, solicitar em caráter de URGÊNCIA a abertura de conta corrente nessa instituição financeira com nomenclatura - FOPAG FUNDEB, no CNPJ 13.735.586/0001-84, Secretaria Municipal de Educação, a conta será movimentada pelo Senhor Ítalo Brito Alencar Alves, CPF 006.489.613-70 Prefeito Municipal e Francisca Marcia Teixeira Alencar, CPF 482.455.341-53- Secretária de Educação, que terão os seguintes poderes:
- Abrir contas de Depósito
- Solicitar Saldos e Extratos
- Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras
- Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
- Efetuar Pagamentos Por Meio Eletrônico
- Consultar Contas/Aplic. Programas Repasse Recursos - RPG
- Liberar Arquivos de Pagamento no Ger Financeiro/AASP
- Solicitar Saldos/Extratos de investimentos
- Emitir Comprovantes
- Efetuar Transferências p/Mesma Titularidade - Meio Eletrônico
- Assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços.
Atenciosamente,
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:705A3794
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 03/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora para o Edital nº 02/2024 - DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO – EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO.
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas.
RESOLVE: Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para compor a Comissão Organizadora, para o Edital nº 02/2024 - DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇAÕ TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO – EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO, com a finalidade de promover, de supervisionar, de acompanhar a realização desse processo seletivo na Secretaria de Educação Básica - SEB, deste município.
- MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA;
- LUCÉLIA ALVES DE MACEDO;
- MARIA DE FATIMA PEREIRA BARBOSA DE SOUZA;
- LUCIANO GERALDO DE BRITO.
Art. 2º - O Processo Seletivo reger-se-á pelas disposições do Edital 02/2024 da SEB/NO. Cabendo à Comissão decidir sobre os casos eventualmente omissos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, e será extinta, após a homologação do referido Processo Seletivo Público.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 18 de março de 2024.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:C3A1C880
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 04/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal de ensino.