DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:23228C2F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.13.03.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 13.03.2024 a 11.04.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041782-3 RENATA SANTIAGO HONORATO SILVA Professor Educação Básica I 30 dias 01.08.2002 a 31.07.2007
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 13 de março de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 13 de março de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F2F287AB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.05.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA CARLIENE QUEIROZ FREITAS, Cargo lavadeira, Matrícula 123496-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de março de 2024 a 06 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:68143A2D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.06.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) ALEXADRE SOUSA DE MENEZES, matrícula 124563-5, Cargo de VIGILANTE, Simbologia ATA-III, Classe “A”, referência “01”, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 29 de fevereiro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de março de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:4925CAD9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.08.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JUCIRLANIA MARIA ALVES CARNEIRO, cargo Técnico em enfermagem, Matrícula 125508-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2C6BCDEB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.13.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2024 a 30.04.2024.
060356-2 Maria Erica Moreira Lima Técnico em Enfermagem 01.12.2022 a 30.11.2023. 124324-1 Andressa Lisandra Martins Correia Diretor Administrativo 01.01.2022 a 31.12.2022 100181-7 Sebastião José de Almeida Motorista 02.08.2021 a 01.08.2022
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de março de 2024.
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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:92C27D1A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.04.03.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, RESOLVE conceder 03 dias de ausência por nascimento do filho do Servidor em estágio probatório Alexandre Sousa de Menezes, cargo Vigilante, Matrícula 124563-5, a contar de 04 de março de 2024.