DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426

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2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LUZIA LUZIRENE DE SOUSA Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041789-0, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 04 de março de 2024 a 05 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de março do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5710FAB3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.06.03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2024 a 30.04.2024.

126051-0 Erika Almeida Chaves Assistente Social 02.02.2023 a 01.02.2024 125575-4 Zélio Araujo Oliveira Coordenador de Atividades de Convívio Social 03.10.2022 a 02.10.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de março de 2024.
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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5EF460C1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.07.03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, Cargo Enfermeiro, Matrícula 060351-1, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de março do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:EAE6B0A5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.11.03.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a prorrogação de Auxilio Doença (a) a servidor (a) MARIA LUCILEIDA SOUSA MARTINS, cargo/função AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, matrícula 041438-7 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 02 de abril de 2024 à 01 de maio de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 08 de março de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:75E1ED6B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.12.03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos plantões dobrados referentes a 11 e 13 do mês de fevereiro de 2024 trabalhados e não pagos.

Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 126901-1 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 02 63,31 126902-0 Francisca Francielma da Silva Técnico em Enfermagem 01 63,31 123828-0 Francisca Rejane de Lima Técnico em Enfermagem 01 66,30 126945-3 Sylmara Pereira Costa Enfermeiro 01 116,00

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de março de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D81848DF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.04.03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva MARIA MIRTES DE SANTIAGO ARAÚJO, cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041861-7 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 04 de março de 2024 a 08 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de março do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1FD0F353

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008.06.03.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. FILIPE VIEIRA DE FREITAS, do cargo efetivo de MOTORISTA, Matrícula 123484-6 cargo criado pela Lei Complementar N.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da