DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426

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data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 06 de março de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de março de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:76A0E4E4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.07.03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MARIA ERISMAR FERREIRA MAIA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 041916-8, lotado (a) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura, pelo período de licença de 07 de março de 2024 a 19 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de março do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1CC35A91

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.11.03.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a prorrogação de Auxilio Doença (a) a servidor (a) RAIMUNDA NONATA RIBEIRO, cargo/função Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 070594-2 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 24 de março de 2024 à 22 de abril de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 24 de março de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0D3B8B0D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.12.03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos Plantões dobrados recebidos e não trabalhados nos dias 11 e 13 do mês de fevereiro de 2024.

125926-1 Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 01 63,31 126912-7 José Maria de Matos Técnico em Enfermagem 01 63,31 123483-8 Samela Paz Cardozo Técnico em Enfermagem 01 72,26 126948-8 Wenya Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 01 63,31 123546-0 Maria Nivia Nogueira Enfermeiro 01 165,75 Fernandes

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de março de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C528F37F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.01.03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora contratada THUANNY VIDAL CHAVES, cargo de Enfermeira da Família, matricula 126053-7 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 01.03.2024 a 27.08.2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de março de 2024.

CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de março de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:EA50E4D8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.04.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) GEAN CARLOS SILVA ESCOCIO Cargo, Assistente Social, Matrícula 126815-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de março de 2024 a 06 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de março do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E93ED8BB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.06.03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) FRANCISCA JESSILENE DE MELO NASCIMENTO, Cargo Auxiliar de serviços gerais, Matrícula 123972-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de março de 2024 a 08 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.