DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:DB902EDC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 039.01.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) GIDEONE IDELFONCIO BARBOSA LEITE, Cargo Motorista, Matrícula 126759-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B23F12D2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.08.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ IVANILDO NERI DOS SANTOS, cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 120099-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 08 dia do mês de março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:8D801964
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.14.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA BETANIA NOGUEIRA MELO MEDEIROS, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041779-3 / Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 042062-0 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 14 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E9CAE333
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.15.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, publicada em 02/01/2019, alterada pela Lei Complementar n° 048/2024, de 08 de março de 2024, publicada em 15/03/2024, RESOLVE conceder enquadramento por promoção, comprovado mediante certificado, dos vencimentos dos integrantes da Carreira do Quadro Provisório de Pessoal da Saúde, para o Quadro Técnico em Saúde, de que trata a Lei acima, na forma prevista no §1º do art. 1º da Lei Complementar n° 048/2024, especialmente ao(à) servidor(a) MARIA IZONIA CORREIA LIMA, matricula 041317-8, enquadrando-o(a) no cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Padrão TES – I, Classe “A”, referência “05”, conforme o Parágrafo único do art. 6º, inciso IV e número 3, I do art. 7º , com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e encontrando o valor igual ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 2º da Lei supracitada, que alterou o Plano de Carreira e Remuneração dos Grupos Ocupacionais da Administração e Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de março de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:06AA291D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.20.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de fevereiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
Matrícula Nome Cargo Total de Horas 126781-7 Francimar de Oliveira Pontes Tratorista 60h 126779-5 Deuzenir Dias Sousa Tratorista 60h 126780-9 Deyvison Aurelio Sousa Tratorista 60h 126783-3 Girlanio Silva Sousa Tratorista 60h 126761-2 José Cesanilton Santiago Rodrigues Tratorista 60h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de fevereiro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de março de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:50BBE5C6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.21.03/2024